Ipac transfere para Secult atribuição de istrar largos do Pelourinho

Através de uma Portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (26), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) transferiu para a Secretaria de Cultura (Secult) a atribuição de istrar os largos Tereza Batista, Pedro Archanjo e Quincas Berro D’Água, localizados no Pelourinho, em Salvador.

 

Para justificar o ree da responsabilidade, o Ipac destaca que “os espaços culturais do Centro Histórico devem servir como locais de criação, intercâmbio e qualificação de criadores culturais e ainda para a difusão e circulação de produção cultural”, além de serem “referência cultural para os territórios nos quais estão inseridos, permitindo o o livre à comunidade e à sociedade civil”.

 

O Ipac pontuou ainda que com a Portaria nº 279, de 06 de dezembro de 2017, os largos foram destinados à realização de atividades de “natureza cultural”, destacou que a Secult é responsável pela gestão e conteúdo cultural dos espaços e lembrou que é atribuição da pasta também a dinamização e atendimento das demandas culturais.

 

Diante dos argumentos citados acima, o Ipac resolve “rear à Secult a gestão istrativa e cultural, o acompanhamento técnico e demais responsabilidades inerentes à gerência dos espaços denominados Largo Tereza Batista, Largo Pedro Archanjo e Largo Quincas Berro D’Água”. 

 

O órgão determinou ainda que obras e intervenções, por serem atribuições regimentais do Ipac, seguem sob responsabilidade da autarquia, mas “vinculados à disponibilidade orçamentária da Secult”. Por fim, ficou decidido que “casos omissos serão dirimidos entre o Ipac e Secult”. A portaria nº 006, de 25 de janeiro de 2021, entra em vigor a partir da publicação, nesta terça.

 

(Clique na imagem para ampliar)