Governo volta a barrar apoio a Festival do Capão e MPF instaura investigação criminal

O governo Bolsonaro voltou a barrar o apoio ao Festival de Jazz do Capão, na Bahia, via Lei Rouanet. De acordo com informações da coluna Mônica Bergamo, após a Justiça suspender um parecer carregado de referências religiosas (saiba mais) e determinar nova análise pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Secretaria Especial da Cultura fez um novo, com trechos idênticos ao anterior.

 

Ainda segundo a coluna, o novo parecer foi assinado nos dias 8 e 10 de setembro pelo ex-policial militar baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, pela diretora do departamento de fomento indireto da pasta, Flávia Faria Lima, e pelo coordenador Bruno Duarte.

 

Após o novo indeferimento do apoio do governo ao festival, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a decisão. De acordo com a publicação, o MPF avalia que o novo parecer contém  indícios de crime previsto no artigo 39 da lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

 

O artigo em questão prevê dois a seis meses de reclusão a quem praticar "qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos".

 

Uma das justificativas para o primeiro veto do governo ao Festival de Jazz do Capão foi o fato do evento ter se posicionado como antifascista nas redes sociais (relembre).