Adolfo Menezes confirma que votação para o TCM ficará para 2024: "Tem todo um ritual"

A aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Fernando Vita, e a gama de deputados interessados em ocupar o cargo foi um dos assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (11). 

Menezes avaliou como natural o interesse dos parlamentares em disputar um cargo com tamanha envergadura “que dizem que é melhor que o céu, mas não precisa você morrer para ir para lá”, brincou. Ele também explicou a existência de um rodízio entre os membros dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE), onde alguns nomes são indicados pelo poder Legislativo, outros pelo governador do Estado e também pelo Ministério Público. 

“As duas vagas anteriores em que foram ocupadas pelos conselheiros Nelson Pelegrino e a ex-primeira dama Aline Peixoto eram vagas de indicação. Não existe uma regra que impeça gente de fora, esses dois eram de fora: um era deputado federal e a outra esposa do ex-governador Rui [Costa]”, explicou. 

O presidente da AL-BA ressaltou que a vaga de Fernando Vita, que ficará aberta a partir do dia 21 de dezembro, poderá ser ocupada após a oficialização da abertura das inscrições, porém, isso só será feito após a Assembleia ser comunicada oficialmente da aposentadoria do conselheiro. “Qualquer pessoa pode se inscrever, mas existe um sentimento da Casa de que essa vaga seja ocupada por um membro [deputado] atual ou que já foi da Casa”, defendeu. 

Sobre o prazo, Adolfo Menezes confirmou que a votação “vai ficar para fevereiro". "Esse ano não tem mais [tempo hábil]. Não vai ter essa pressa toda, até porque tem todo um ritual. Primeiro, a gente só pode falar na substituição no dia 21 [deste mês]. A Assembleia já está de recesso e é quando o conselheiro Fernando Vita vai pedir o seu desligamento, que é a data limite”, cravou.   

Confira o trecho: