Comissão aprova autorização de empréstimos para Prefeitura de Salvador e governo da Bahia no total de R$ 1 bilhão
Por Edu Mota, de Brasília
Na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado neste ano de 204, foram aprovadas duas mensagens da Presidência da República com garantia a empréstimos destinados a programas geridos pelo governo da Bahia e pela Prefeitura de Salvador. Ao total, a autorização dada pelo governo e aprovada na comissão envolvem um total de US$ 167 milhões para financiar os programas, ou mais de R$ 1 bilhão pela conversão desta terça-feira (17).
A primeira mensagem aprovada pelos membros da CAE forneceu garantias para um empréstimo de US$ 125 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) à cidade de Salvador. Segundo o texto do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Inclusão Social e Territorial (PIST).
O Programa de Inclusão Social e Territorial da Prefeitura da capital baiana, que será beneficiada com o empréstimo, tem a expectativa de atender mais de 900 mil pessoas, entre moradores e turistas, com soluções de mobilidade, capacitação profissional e estratégia de serviços digitais. O Programa inclui o financiamento de um sistema de teleférico de transporte urbano que ligará a comunidade da região Manoel Dendé ao sistema local de metrô.
Como destacou o senador Angelo Coronel, o programa prevê ainda a instalação de uma estação de recarga do ônibus BRT e a restauração do Elevador Lacerda. O programa também inclui a criação de um observatório para monitoramento e gestão do território, além de absorver um extenso projeto de geração de emprego e renda, com previsão de capacitação profissional de pelo menos 40 mil pessoas.
Ao defender a aprovação da mensagem, o senador baiano afirmou que o investimento vai contribuir para a qualidade de vida da população de Salvador e redução das desigualdades sociais. Pelos termos do empréstimo, os recursos serão liberados pela Corporação Andina de Fomento para a capital baiana em cinco parcelas anuais, até 2029.
"O PIST prioriza o envolvimento das comunidades locais em todas as etapas, desde o planejamento até a implementação das ações. Esse diálogo fortalece o protagonismo social e cria um vínculo de confiança entre os moradores e o poder público. O impacto esperado vai além das melhorias estruturais, alcançando a promoção da cidadania e o fortalecimento das comunidades atendidas", disse Angelo Coronel.
A segunda mensagem de autorização da Presidência da República aprovada nesta terça na CAE diz respeito à garantia para um empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado da Bahia. A mensagem da Presidência que autoriza o empréstimo foi relatada na comissão pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Os recursos do empréstimo serão destinados às ações do programa Bahia Mais Digital, que é uma iniciativa do governo do Estado com o BID. O Bahia Mais Digital visa promover a transformação digital no Estado, a partir da ampliação da oferta de serviços públicos digitais e na modernização da gestão pública.
Segundo explicou o senador Jaques Wagner, o programa que será atendido com o empréstimo pretende beneficiar diretamente toda a população baiana, em especial os cidadãos residentes nos municípios mais distantes e vulneráveis. O programa, segundo o líder do governo, permitirá um o mais inclusivo, democrático e eficiente aos serviços públicos e promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.
"O governo busca integrar as ferramentas digitais como parte essencial de sua operação, permitindo maior eficiência nos serviços públicos e mais transparência nos processos istrativos. Isso inclui a digitalização de serviços que antes exigiam deslocamento físico, como emissão de documentos e agendamentos, promovendo uma gestão mais ágil e ível para todos os baianos", explicou o relator.
Após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, as duas mensagens com autorização para a concretização dos empréstimos seguiram ao plenário em caráter de urgência. Os empréstimos podem ser votados já na sessão plenária desta terça-feira (17).