Jerônimo envia projeto de “ajuda” econômica para empresas de transporte que fazem integração com metrô; veja detalhes

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa Bahia (AL-BA) um projeto de lei que autoriza a concessão de subvenção econômica às empresas do transporte metropolitano de Salvador que realizam integração com o sistema do metrô. A proposta foi recebida na AL-BA nesta sexta-feira (21), sob a solicitação que seja apreciada em regime de urgência.

 

“Tal medida tem como finalidade garantir a eficiência operacional serviço de transporte rodoviário metropolitano de ageiros, assegurando a generalidade do transporte público coletivo, alinhando os custos operacionais à realidade socioeconômica da população, e fortalecendo o sistema de transporte como elemento essencial da mobilidade urbana”, escreveu Jerônimo.

 

O envio do projeto foi anunciado pelo governador na quinta-feira (20), quando Jerônimo realizou coletiva de imprensa e manteve o valor da agem do sistema metroviário em R$ 4,10. Segundo o gestor estadual, a medida visa também colaborar com o “congelamento” do valor da tarifa do metrô e dos ônibus metropolitanos.

 

O Bahia Notícias obteve o ao projeto de lei encaminhado para a Assembleia e a subvenção econômica às empresas prevê rees de até R$ 30,2 milhões dentro do período de um ano. De acordo com o texto do projeto, a subvenção será concedida exclusivamente a empresas autorizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

 

O governo também exigiu que as empresas cumpram requisitos como pontualidade, regularidade, conservação da frota e apresentação dos custos operacionais. Além disso, será exigida a comprovação do número de ageiros transportados, por meio de bilhetagem eletrônica. Vale destacar também que serão atendidas apenas as empresas de transporte que possuam linhas que faça integração ao Sistema Metroviário de Salvador de Lauro de Freitas (SMSL).

 

A concessão do benefício será limitada a um único ree por empresa, e aquelas que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou aliança comercial deverão declarar que não pleitearão o benefício em duplicidade. 

 

Por fim, o governo também reforçou que, caso os critérios estabelecidos deixem de ser cumpridos, a subvenção será suspensa e poderá ser revogada se as irregularidades não forem sanadas em até 30 dias.

 

Como o projeto foi enviado com a solicitação de urgência, primeiro os deputados irão votar a aprovação da tramitação “especial”, para evitar que a proposta tramite por todas as comissões temáticas, e, assim, o texto irá a plenário ser votada.

 

A TARIFA DO METRÔ

Na quinta, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que o reajuste da tarifa do Metrô, entre Salvador e Lauro de Freitas, foi adiado. Segundo Jerônimo, após reunião com deputados, vereadores e integrantes do secretariado, ficou decido que o Estado "vai arcar" com a inflação do modal por mais algum tempo. 

 

A decisão veio pouco mais de um mês após o aumento da tarifa do ônibus municipal de Salvador, de R$ 5,20 para R$ 5,60, em janeiro deste ano. Em sua fala, durante evento realizado no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o governador afirmou que os gastos com o modal foram impulsionados por uma quebra de acordo entre o governo estadual e a prefeitura de Salvador. 

 

O acordo previa que a prefeitura modificasse as linhas do ônibus para garantir o quantitativo necessário de ageiros para o metrô. Segundo Jerônimo, em 2024, o governo do estado gastou mais de R$ 686 milhões para que não houvesse reajuste na tarifa do sistema de transporte.