Viagem de Alcolumbre e Hugo Motta ao Japão com Lula pode adiar a votação do Orçamento para abril
Por Edu Mota, de Brasília
Um comunicado que circulou neste sábado (15) em grupos de parlamentares afirma que, por conta da viagem que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), farão ao Japão no final da próxima semana para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votação do Orçamento da União 2025 pode ser adiada para o começo de abril. O comunicado teria sido divulgado pela Comissão de Orçamento (CMO).
Em conversa com o site Metrópoles, entretanto, o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) afirmou que ainda está mantido o cronograma de votação do projeto da lei orçamentária. Arcoverde programou a leitura e votação do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para a próxima terça (18) no colegiado, e caso haja aprovação, a peça orçamentária seria encaminhada para votação em sessão conjunta do Congresso, provavelmente na quarta (19), mas que depende do senador Davi Alcolumbre para ser agendada.
O senador Angelo Coronel, em conversa com o jornal O Globo, disse que ainda está fazendo ajustes no seu relatório, principalmente depois de ter recebido sugestões e pedidos feitos pelo governo. Durante a semana, Coronel se reuniu com a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e fechou acordo sobre algumas pendências que dificultavam a concretização do relatório final. Uma dessas pendências se relacionava aos recursos para o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para que estudantes do ensino médio público concluam seus estudos.
O atual projeto orçamentário possui R$ 1 bilhão garantidos para o programa, mas o custo total estimado pelo relator ao longo do ano é de R$ 12 bilhões. Para completar o valor, o governo deve enviar PLNs à parte prevendo liberação de crédito suplementar com objeto de custear o programa.
Coronel disse ao Globo que ainda trabalha com a previsão de votar a proposta na próxima semana. A ideia é apresentar o relatório do Orçamento entre a noite de segunda (17) e a manhã de terça (18), de modo a dar tempo de apreciar o parecer na CMO durante a semana.
Caso não haja acordo sobre o relatório, porém, o senador baiano ite que a votação final deve ficar para semana do dia 31 de março, após a viagem ao Japão dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Se o adiamento se concretizar, a nova previsão é que o projeto seja votado na Comissão Mista de Orçamento no período de 31 de março a 2 de abril, com perspectiva de análise no plenário do Congresso ou no dia 2 de abril, ou dia 3, uma quinta-feira.
Esse novo atraso mantém o governo federal obrigado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias até o limite previsto na Constituição, que é a liberação mensal de 1/12 (um doze avos) do valor previsto para o custeio da máquina pública.
Na última quinta (13), o Congresso já havia aprovado a prorrogação do mandato do presidente da Comissão de Orçamento, Julio Arcoverde. Essa prorrogação garante a votação do relatório do senador Angelo Coronel sem que seja necessária a eleição do novo comandante do colegiado.