AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026; saiba mais
Por Leonardo Almeida
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu o Projeto de Lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que prevê alterações na remuneração e na Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) de servidores que prestam serviços de saúde no Estado. O recebimento do PL nº 25.764 foi constatado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (24), com solicitação para tramitar em regime de urgência.
Com aumentos escalonados até junho de 2026, o governado prevê que, de imediato, o reajuste terá impacto de R$ 101 milhões aos cofres públicos. Em 2027, a previsão é de que os ganhos salariais aumentem os gastos para mais de R$ 285 milhões.
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A iniciativa prevê um reajuste escalonado que será implementado em quatro datas diferentes. As novas tabelas salariais e os valores da GID entrarão em vigor a partir de 1º de março deste ano, sofrendo um reajuste em junho de 2025. No próximo ano, os reajustes também ocorreram em março e junho.
Os projetos apresentam novas tabelas de vencimento para diversas carreiras da área da saúde, com aumentos progressivos ao longo do período. O Bahia Notícias separou alguns exemplos:
Para a carreira de Auxiliar em Serviços de Saúde com carga de 30 horas, Nível I, Classe A, o vencimento básico ará de R$ 1.198,30 em março de 2025 para R$ 1.364,23 em junho de 2026. Este representa um aumento de aproximadamente 13,85% no período.
Para a carreira de Superior em Serviços de Saúde com carga de 40 horas, Nível VIII, Classe J, o vencimento básico, que era de R$ 5.747,03 em março de 2025, atingirá R$ 6.261,67 em junho de 2026. Este ajuste corresponde a um aumento de cerca de 8,95%.
Na carreira de Regulador da Assistência em Saúde com carga de 40 horas, Nível X, Classe O, o vencimento básico sairá de R$ 7.490,74 em março de 2025 para R$ 8.108,76 em junho de 2026. O reajuste é de aproximadamente 8,25%.
É importante notar que os percentuais de reajuste sobre o vencimento básico variam conforme a carreira, nível e classe do servidor.
REAJUSTES NA GID
Além do vencimento básico, a GID, concedida aos servidores pelo cumprimento de metas, também terá seus valores mínimos e máximos reajustados de forma escalonada.
Observando os valores máximos da GID, a variação de março de 2025 para junho de 2026 será de aproximadamente 9,26% para diversas categorias, como:
- Auxiliar em Serviços de Saúde: de R$ 1.938,78 para R$ 2.118,41.
- Técnico em Serviços de Saúde: de R$ 2.421,60 para R$ 2.645,97.
- Superior em Serviços de Saúde: de R$ 3.554,23 para R$ 3.883,53.
- Sanitarista: de R$ 7.593,82 para R$ 8.297,40.
- Auditor em Saúde: de R$ 7.593,82 para R$ 8.297,40.
Os valores mínimos da GID também acompanharão este padrão de reajuste percentual. e mais detalhes aqui.