ANTT publica extrato de requerimento para nova ferrovia entre Salvador e Feira de Santana; entenda
Por Gabriel Lopes
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou um extrato de requerimento da empresa TIC Bahia Ltda. que visa obter autorização para a construção e exploração de uma estrada de ferro com extensão aproximada de 98 quilômetros, interligando os municípios de Salvador e Feira de Santana, pelo prazo de 99 anos.
A decisão foi assinada por Alessandro Baumgartner, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT. Conforme o extrato, a ferrovia terá início em Salvador e terminará em Feira de Santana, e a publicação visa dar transparência ao pedido e permitir manifestações de interessados, como determina a legislação vigente.
De acordo com a decisão, a publicação entra em vigor na data de sua emissão, 22 de maio de 2025. Com isso, o projeto ferroviário deverá ar por etapas subsequentes, como manifestações públicas e avaliações técnicas, antes da eventual concessão da autorização para sua execução.
O novo empreendimento, se aprovado, é apontado por gestores públicos como um avanço na infraestrutura ferroviária da Bahia, impactando a logística regional, a mobilidade urbana e interurbana, além de estimular o desenvolvimento econômico entre as duas cidades. Entretanto, especialistas apontam que projetos desse porte também podem levantar debates sobre impactos ambientais e sociais, que deverão ser avaliados ao longo do processo.
Solicitante da outorga, a TIC Bahia Ltda. foi criada em novembro de 2024 e está localizada no município de Feira de Santana. No site da Receita Federal, a empresa tem como Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) principal "serviços de engenharia". O documento também aponta como atividades secundárias o "desenvolvimento de programas de computador sob encomenda" e "aluguel de máquinas e equipamentos para escritório".
A empresa tem em seu quadro societário Osvaldo Ottan Soares de Souza (sócio-), dono da Belvedere Construtora, também localizada em Feira de Santana, e Danilo Silva Ferreira, ex-diretor de Políticas e de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Bahia.
A Sedur é justamente uma das pastas que chegou a analisar, através de um grupo de estudos, a proposta para tirar a ferrovia do papel com o Ministério dos Transportes. Engenheiro de formação, Danilo Ferreira indica em seu currículo que como diretor da Sedur participou do estudo de demanda do "trem Intercity Salvador - Feira de Santana".
Além disso, ele lista em suas experiências profissionais que atuou como gerente de obra na Belvedere Construtora, empresa de Osvaldo Ottan. Ele teria sido um dos responsáveis pela construção da torre empresarial Charmant Hotel & Business, em Feira de Santana.
O PROJETO
A ideia não é uma novidade. Ainda em junho de 2023, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que sua gestão, com a CCR - concessionária responsável pelo metrô de Salvador e Lauro de Freitas - iniciaria os estudos de viabilidade para a implementação de um modal ligando as duas maiores cidades do estado.
À época, em entrevista ao Bahia Notícias, o próprio Danilo informou que as análises iniciais sobre o trecho entre as cidades estavam mais avançadas.
O "Intercidades" é um transporte ferroviário expresso de ageiros que liga cidades além dos limites das áreas urbanas, promovendo a integração regional.
Conforme a apresentação do projeto, a ferrovia traria grandes impactos positivos como um alívio nas ligações rodoviárias, diminuindo poluição e acidentes, o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e de serviços ao longo do trecho, minimização da ociosidade de trechos rodoviários, além de encurtar o tempo necessário para viajar de uma cidade à outra.
O tempo de viagem entre Salvador e Feira de Santana, por exemplo, que hoje dura em média 71 minutos, poderia reduzir para 35 minutos através do trem expresso.
Neste trajeto, algumas cidades também seriam beneficiadas com algumas estações. O trem poderia parar em Santo Amaro, Candeias e Simões Filho, além de outra estação na BR-101, já no território feirense.