MP aponta irregularidades no Estádio de Pituaçu e emite recomendações para segurança e infraestrutura
Por Aline Gama / Thiago Tolentino
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nesta quarta-feira (29) para apurar possíveis irregularidades no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador. A investigação foi motivada por laudos técnicos da Federação Bahiana de Futebol (FBF), que apontaram problemas estruturais e de segurança no local.
De acordo com o MP, um dos principais riscos identificados no estádio é a ausência de um sistema adequado de proteção contra descargas atmosféricas. O Laudo do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) constatou que a edificação não atende aos padrões da norma NBR 5419, podendo colocar jogadores, comissão técnica e torcedores em risco durante tempestades.
Além disso, foram identificadas falhas na segurança do estádio, como a necessidade de substituir o alambrado que separa o gramado das arquibancadas por vidro temperado, a fim de dificultar invasões ao campo. Diante destas constatações, a infraestrutura também foi considerada deficiente em diversos aspectos. O Ministério emitiu uma recomendação ao estádio para que sejam adotadas as seguintes medidas:
- Adotar rotina de interrupção de partidas e evacuação para áreas seguras em caso de tempestades;
- Providenciar um novo projeto de proteção contra descargas atmosféricas;
- Substituir o alambrado que isola o gramado por vidro temperado para minimizar o risco de invasão ao gramado;
- Trocar as portas de madeira danificadas dos banheiros;
- Adotar medidas para manter boas condições de limpeza e conservação das arquibancadas;
- Garantir que as instalações elétricas na área de venda e manipulação de alimentos sejam embutidas ou protegidas por tubulação para permitir a higienização do ambiente;
- Instalar bebedouros de material lavável com água potável em locais íveis;
- Manter vestiários exclusivos para a equipe técnica e para os árbitros devidamente higienizados e em boas condições;
- Conservar e higienizar os equipamentos e móveis encontrados nos vestiários.
O MP ressaltou que acompanhará o cumprimento dessas recomendações e poderá adotar medidas judiciais caso o estádio não implemente as mudanças necessárias.
RESPOSTA DA SUDESB
A reportagem do Bahia Notícias procurou a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para obter um posicionamento sobre o caso. A autarquia informou que todos os laudos referentes aos itens mencionados estão vigentes e que a única pendência é a substituição dos alambrados por placas de vidro laminado temperado de alta espessura. A Sudesb informou que o processo de licitação para contratar a empresa especializada para o serviço já está em andamento.
Confira abaixo o parecer oficial da assessoria:
"A Sudesb ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público. A autarquia tomou conhecimento do assunto apenas por meio da mensagem enviada pela reportagem.
No entanto, causou estranheza à área técnica da Sudesb os questionamentos apresentados, uma vez que todos os laudos referentes aos itens mencionados estão vigentes. São eles: Laudo de Vigilância Sanitária, emitido pela Prefeitura de Salvador – válido até 30/04/2025; Laudo de Segurança, emitido pelo Comando de Policiamento Especializado (Bepe) – válido até 10/04/2025; Laudo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, emitido pelo Corpo de Bombeiros – válido até 09/04/2025; Laudos de Engenharia e Estrutural, emitidos por engenheiro credenciado ao Crea – válidos, respectivamente, até 29/11/2025 e 17/08/2028; Laudo do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), emitido por engenheiro credenciado ao Crea – válido até 22/12/2025.
A única pendência apontada nesse novo conjunto de recomendações diz respeito à substituição dos alambrados por placas de vidro laminado temperado de alta espessura. Esse ponto já está sendo tratado pela Sudesb, ja estando em andamento o processo para a realização de licitação visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço"
PROBLEMAS EM 2024
O Estádio Roberto Santos tem sediado diversos jogos de diferentes competições, como o Campeonato Baiano (Séries A, B e Sub-20) e a Série D do Campeonato Brasileiro, entre outros. A grande quantidade de jogos, como notado por espectadores e delegações, impactou imediatamente o gramado.
Em junho de 2024, fortes chuvas em Salvador agravaram a situação do gramado, já desgastado pela alta frequência de jogos. As medidas tomadas, como a aplicação de areia branca para tentar conter os danos e amenizar os buracos, não surtiram efeito.
Foto: Reprodução/TV Bahêa/YouTube
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Além dos problemas com o gramado, o Estádio de Pituaçu também enfrentava a ausência de público nas arquibancadas. A Portaria 55 do Ministério do Esporte, que ou a exigir alvará de funcionamento para estádios públicos, impediu que clubes como Jacuipense, Estrela de Março, Bahia (categorias de base e feminino), Vitória (categorias de base e feminino), SSA FC, Galícia e Itabuna, que mandavam seus jogos no estádio, contassem com a presença dos torcedores.
O retorno do público ao estádio ocorreu em 12 de junho de 2024, no jogo de ida da final do Campeonato Baiano Sub-20, disputada entre Bahia e Vitória. No entanto, até o momento, a presença de público está restrita a jogos de categorias de base e futebol feminino, o que não é suficiente para compensar os custos dos times do interior.
Após diversas críticas à sua infraestrutura, o Estádio Roberto Santos suspendeu suas atividades, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), no dia 17 de outubro de 2024 para a reforma do gramado, visando atender à demanda dos clubes. No mesmo ano, a Sudesb confirmou a contratação de uma empresa para reformar o sistema de elétrico do estádio, por meio da licitação, convocada no dia 20 de setembro, e publicada no Diário Oficial da Bahia no dia 8 de novembro.
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Na ocasião, jogos das categorias Sub-15 e Sub-17, que seriam realizados no estádio, precisaram ser remarcados. Ao todo, foram 170 confrontos sediados em 2024.
O Estádio de Pituaçu voltou a receber jogos no dia 16 de novembro, com a final do Campeonato Baiano Feminino de 2024 entre Bahia e Vitória. As tricolores venceram a partida e conquistaram o pentacampeonato consecutivo na competição estadual. Após o evento, o último a ser sediado no local, a indefinição sobre o uso do estádio se estendeu para 2025. Vale lembrar que no jogo de ida, as atletas disputaram a final no Estádio Edgard Santos, no bairro de Simões Filho, em Salvador.
No placar agregado, as Mulheres de Aço venceram as Leoas por 5 a 0 | Foto: Letícia Martins/EC Bahia
INDEFINIÇÃO EM 2025
A reportagem do Bahia Notícias questionou a Sudesb sobre a não utilização do Estádio Roberto Santos nos jogos do Campeonato Baiano, considerando que alguns clubes do interior ainda não possuem mando de campo regularizado para atuar em casa.
Segundo a assessoria da Sudesb, "Não houve nenhuma solicitação de mando de campo por parte dos clubes de futebol. Sem jogos agendados, a Sudesb segue com os serviços de revitalização anual do campo, com previsão de término para 31 de janeiro. A empresa Greenleaf é a responsável pelos cuidados com o gramado do equipamento esportivo".
Diante da incerteza sobre a utilização do estádio, a possibilidade de ele sediar jogos do Campeonato Baiano parece ter sido descartada. Sem previsão de retorno aos seus estádios, Barcelona de Ilhéus, Colo-Colo e Jacuipense têm atuado como mandantes em diferentes praças esportivas. O Leão do Sisal tem mandado seus jogos em Alagoinhas, no estádio do Carneirão, enquanto os clubes de Ilhéus têm atuado em Salvador. O Tigre já foi mandante na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, contra o Vitória, e a Onça será mandante no Barradão, contra o Bahia, em fevereiro.
Apesar do Colo-Colo ter sido mandante, foi o Vitória quem levou o maior público. Ao todo, pouco mais de 27 mil torcedores rubro-negros marcaram presença | Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
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Atualmente, a alternativa mais viável para os clubes do interior pode ser o Estádio Jóia da Princesa, em Feira de Santana, que está em processo de reestruturação após ter seu gramado interditado.
Emerson Britto, responsável pela pasta de esportes em Feira de Santana, informou ao BN que o Estádio Jóia da Princesa poderá receber jogos da fase final do Campeonato Baiano. No entanto, o objetivo principal é deixá-lo apto para os jogos de Fluminense de Feira, Bahia de Feira e Feirense na Série B do Campeonato Baiano deste ano.
De acordo com informações antecipadas ao Bahia Notícias por membros ligados à diretoria do Jacuipense, o duelo da 8ª rodada do Baianão 2025, contra o Porto Sport Club, será transferido para Feira de Santana.
Estádio Alberto Oliveira - o Jóia da Princesa | Foto: Jorge Magalhães/Secom