Gilmar Mendes rejeita pedidos de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta terça-feira (7) dois pedidos que buscavam o afastamento de Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
As solicitações foram apresentadas pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e por Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade. O ministro considerou que ambos não têm legitimidade para apresentar esse tipo de pedido no processo.
“Revela-se manifestamente incabível o pedido de afastamento do presidente da CBF no presente feito”, afirmou Gilmar Mendes na decisão.
Os pedidos contestavam uma liminar concedida por Gilmar em janeiro de 2024, que havia recolocado Ednaldo na presidência da CBF, revertendo decisão anterior da Justiça do Rio de Janeiro.
“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, disse o ministro sobre a tentativa de reverter essa medida.
Apesar de manter Ednaldo no cargo, Gilmar determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apure com urgência as suspeitas de fraude relacionadas à do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, em um acordo que viabilizou a eleição de Ednaldo.
“Por se tratar de matéria de ordem pública e dada a necessidade de instrução probatória, determino ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a apuração imediata e urgente dos fatos narrados nas petições em epígrafe, adotando-se as providências processuais necessárias para que delibere acerca das referidas alegações e da validade do negócio jurídico, bem como das eventuais consequências de tal apuração”, escreveu Gilmar Mendes.
A CBF, por sua vez, afirmou que “todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado”.
Sobre o acordo, Gilmar Mendes destacou que, na ocasião da decisão liminar, “não havia, à época, quaisquer elementos nos autos que levassem à compreensão ou sequer suspeitas de ocorrência de simulação, fraude ou incapacidade civil dos envolvidos”. No entanto, reconheceu que “os documentos juntados trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”.
A permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF representa, até o momento, um alívio institucional para a entidade, especialmente diante das negociações para a escolha de um novo técnico para a seleção brasileira. O nome mais desejado é o do italiano Carlo Ancelotti.