Pituaçu atende recomendações do MP-BA, mas ainda aguarda vistorias e licença para regularização completa; entenda
Por Bia Jesus / Thiago Tolentino
Terceira principal praça esportiva da capital baiana, o Estádio Roberto Santos, mais conhecido como Pituaçu, está próximo de voltar a receber partidas oficiais. O local ou recentemente por uma série de melhorias estruturais e de segurança para atender recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e está no processo de renovação de vistorias e regularização documental, incluindo a obtenção de alvará de reforma e habite-se. Apesar disso, as atividades esportivas seguem acontecendo normalmente no estádio.
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O estádio chegou a ser interditado após o MP-BA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurar um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil no dia 29 de janeiro de 2025. A ação foi motivada por laudos da Federação Bahiana de Futebol (FBF), que identificaram irregularidades no local, incluindo riscos à segurança de atletas e torcedores. Um dos principais problemas era a ausência de um sistema adequado de proteção contra descargas atmosféricas, em desacordo com a norma NBR 5419. Além disso, foram apontadas deficiências como alambrados danificados, problemas de higiene e manutenção nos banheiros, instalações elétricas expostas e condições inadequadas nos vestiários.
Diante das constatações, o MP-BA recomendou uma série de medidas à Sudesb, órgão do Governo do Estado responsável pela istração do estádio. Entre elas estavam: a substituição dos alambrados por vidro temperado, melhorias no sistema elétrico, implantação de um novo projeto de proteção contra raios, instalação de bebedouros íveis com água potável e reformas estruturais para garantir ibilidade, limpeza e segurança.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Sudesb afirmou que atendeu a todas as recomendações do MP-BA e aguarda agora a realização das vistorias finais para a reabertura da praça esportiva. Sobre os laudos técnicos, a autarquia estadual destaca que esteve, até abril deste ano, com todos os documentos válidos — incluindo os de Vigilância Sanitária, Segurança, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Engenharia Estrutural e do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Atualmente, o estádio aguarda apenas a renovação dos laudos vencidos em abril, processo que já está em curso. A vistoria da Vigilância Sanitária, por exemplo, já foi realizada neste mês de maio e o laudo está previsto para ser liberado ainda esta semana.
No âmbito documental, Pituaçu também aguarda a emissão de um alvará de reforma e do habite-se, cujos processos foram protocolados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no dia 15 de maio. A tramitação segue dentro do prazo para análise dos documentos e das adequações ao projeto exigidas pela legislação vigente.
“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que somente, nesta quinta-feira (15), a Sudesb protocolou no órgão o pedido de licença para ampliação e reforma. O processo iniciou sua análise, onde será verificado se a documentação exigida foi apresentada e se o projeto atende as legislações vigentes”, diz a nota oficial da Sedur.
Durante o período em que esteve fechado, o estádio ou por diversas intervenções. Ainda em 2024, a Sudesb contratou, por meio de licitação, uma empresa para reformar a rede elétrica do estádio. Em paralelo, melhorias foram realizadas no sistema de iluminação, com a substituição dos refletores por lâmpadas LED, mais econômicas e sustentáveis. Também foram executados serviços nas redes de dados e fibra óptica, além da manutenção do gramado e da estrutura física do local.
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Foto: Carlos Matos/ Bahia Notícias
Em outubro de 2024, Pituaçu precisou suspender temporariamente o uso do gramado por 26 dias devido ao desgaste provocado pelo uso intenso e pelas chuvas. À época, a Portaria 55 do Ministério do Esporte, que ou a exigir alvará de funcionamento para estádios públicos, impediu a presença de público nas arquibancadas, o que afetou financeiramente os clubes que utilizavam o estádio, especialmente os times do interior. Na ocasião, a manutenção emergencial foi conduzida pela empresa Greenlife, permitindo a retomada rápida das atividades, que ocorreu com a realização do jogo entre Bahia e Vitória pela final do Campeonato Baiano Feminino. Esse foi um ajuste pontual no gramado e não configurou interdição do estádio como um todo.
Após ajustes emergenciais, o retorno parcial do público ocorreu em 12 de junho de 2024, na final do Campeonato Baiano Sub-20 entre Bahia e Vitória. Em novembro, Pituaçu voltou a receber jogos, com a decisão do Baiano Feminino — último evento sediado antes da nova suspensão, já em 2025, para continuidade das reformas.
Diferente do que se chegou a especular, Pituaçu não foi interditado em 2025. A praça esportiva manteve suas atividades normalmente, com autorizações emitidas conforme demanda da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e outras entidades esportivas. Inclusive, estão confirmados os mandos de campo de SSA, Leônico, Ypiranga e Galícia (Baiano Série B); SSA, Jacuipense, Estrela de Março e Galícia (Baiano Sub-20); além do Alagoinhas (Brasileiro Feminino A3).
A expectativa agora gira em torno da liberação oficial do estádio. Com a reabertura, Pituaçu poderá novamente ser palco de partidas de diversas competições. Mandos de campo de SSA, Leônico e Ypiranga (Baiano Série B Profissional); Jacuipense, Galícia, Estrela de Março e o próprio SSA (Baiano Sub-20); e Alagoinhas (Brasileiro Feminino A3) já foram solicitados para quando o estádio estiver liberado.
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Além dos clubes citados acima, o Esporte Clube Bahia é mais um que está ansioso para o retorno de Pituaçu. O Tricolor de Aço, que costuma mandar seus jogos de categoria de base e da equipe feminina no estádio como forma de trazer o torcedor para mais perto das equipes, está utilizando o estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, para sediar os jogos referentes às categorias após a interdição. Algo que tem afastado o público dos Pivetes de Aço e das Mulheres de Aço.
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INICIATIVA PRIVADA?
Paralelamente às reformas e adequações, o futuro da gestão de Pituaçu também está em debate no âmbito do governo estadual. Em coletiva de imprensa realizada em fevereiro deste ano, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a considerar a possibilidade de conceder o estádio à iniciativa privada. Segundo ele, duas opções estão sendo avaliadas: uma Parceria Público-Privada (PPP) ou um processo de concessão convencional.
“Nós temos um projeto para ver se viabiliza. Quem sabe tivesse vendido um pacote para fazer uma PPP com o estádio. O setor privado tem mais criatividade... Se esse estádio estivesse com a gente, do Governo da Bahia, nós encontraríamos dificuldade em fomentar eventos”, afirmou o governador, citando os shows de Caetano Veloso e Maria Bethânia na Arena Fonte Nova como exemplo de sucesso do modelo privado.
Foto: Reprodução/YouTube
Jerônimo também ressaltou que a concessão pode trazer benefícios diretos para o futebol local. “Se a gente tem direito a umas cotas de jogos, umas cotas de bilheteria, quem ganha com isso é o futebol baiano. Nós temos que ver o que é melhor para o Estado”, concluiu.