Margareth Menezes defende taxação de serviços de streaming: "o decisivo para soberania cultural"
Por Redação
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação de serviços de streaming. Em entrevista ao site UOL, a gestora da pasta afirmou considerar a medida uma “oportunidade para fortalecer a indústria audiovisual brasileira”.
Para Margareth, a regulamentação dos serviços, proposta apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB), que também prevê uma cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos dos streamings, irá valorizar a diversidade cultural.
O Projeto de Lei Toni Venturi, propõe a cobrança de até 6% da receita das plataformas, com possibilidade de dedução para investimentos em produções nacionais.
"Mais do que um simples ajuste econômico, este é um o decisivo para a soberania cultural", afirmou.
A proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2022, homenagem ao cineasta falecido em 2024, e prevê ainda que pelo menos 10% do catálogo das plataformas seja composto por conteúdo nacional, além de obrigar os serviços a darem visibilidade às obras brasileiras.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará encarregada de regulamentar e fiscalizar a nova legislação, monitorando a audiência, a exibição e o cumprimento das cotas.
Na entrevista, Margareth ainda elogiou a mobilização feita pelos artistas com o Movimento VOD12, que defende medidas mais rígidas. Apesar de serem propostas divergentes, a ministra comemorou a união em prol da causa.
“É uma mobilização legítima. A democracia compreende aperfeiçoamento sempre.”