Depois da polêmica com RJ, deputado quer tornar acarajé patrimônio cultural da Bahia

O deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP) quer tornar o acarajé patrimônio cultural do estado da Bahia. A proposta vem após a polêmica com a sanção da Lei 10.157/23, pelo governador carioca Cláudio Castro, que tornou o acarajé patrimônio cultural do Rio de Janeiro. O projeto, lá, é de autoria dos deputados Renata Souza (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Átila Nunes (MDB).

Aqui na Bahia, a comida de origem africana já é patrimônio cultural de Salvador desde 2002 (Lei 6.138/2002). Ao justificar o projeto, o deputado Antônio Henrique Júnior diz que o acarajé é “um prato típico da culinária baiana” e, uma iguaria produzida e consumida em um complexo processo cultural que media os domínios sociais, simbólicos e cosmológicos do povo baiano, não sendo apenas um e identitário, mas também constituidor da vida social.

“Ele está presente em diversos contextos de sociabilidade como comida típica, quitute baiano, bolinho de santo, comida de origem africana e meio de sobrevivência. Seu consumo está diretamente relacionado ao dia a dia do baiano, que o consome após o trabalho, durante o percurso de volta para casa, ao final da tarde, nas praias, festas e largos. Configura-se também como ponto de encontro de redes, relações e grupos”, afirmou.

De acordo com o deputado, “o ofício das Baianas de Acarajé, neste contexto, é um patrimônio cultural que muito contribui para a caracterização da identidade do brasileiro e para suas práticas”. Desde 2005 o ofício de baiana de acarajé está inscrito no Livro dos Saberes como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. No entanto, em 2020 a Prefeitura de Salvador vetou o projeto de lei que declarava como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador, o ofício das baianas de acarajé.

Como o deputado explica, a venda do acarajé é uma tradição antiga que a de geração em geração e que garante o sustento de muitas famílias. “A patrimonialização do saber desse ofício é um processo que deve ser construído socialmente por diversos atores, inclusive essa Casa Legislativa, reconhecendo a devida importância deste alimento para cultura do nosso estado e a necessidade de preservá-lo”, concluiu.