Operação Overclean: Saiba detalhes do esquema criminoso que movimentou mais de R$ 1 bi em recursos do DNOCS

Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), a Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

 

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

 

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

 

"Os acertos são realizados e mantidos por operadores políticos que agenciam os referidos direcionamentos. As empresas do grupo firmam os contratos, após o direcionamento e realizam expedientes fraudulentos, a fim de superfaturar e gerar sobrepreço. Os compromissos ilícitos (propinas) são pagos, por sua vez, através de empresas fantasmas ou métodos que dificultam a identificação dos remetentes", diz trecho da decisão.

 

Foto: Divulgação / PF
 

MODUS OPERANDI DA ORCRIM
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

 

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

 

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele ou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

 

A análise telemática demonstrou que Lucas Lobão atua, até o momento, como sócio oculto de Alex Parente. Inclusive, foi dele a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp intitulado “Allpha Direção”, para, segundo Lobão, “facilitar a comunicação sobre questões estratégicas” da empresa. Além de Lucas Lobão, o grupo inclui Fábio Parente (sócio), Marcos Pio (engenheiro/funcionário) e Alex Parente (sócio).

 

Conforme o documento, os recursos obtidos ilicitamente eram lavados através da criação de contas bancárias em nome de "laranjas", fracionamento de valores, saques em espécie e ree de recursos para empresas especializadas em movimentar grandes volumes de dinheiro em espécie, como peixarias e supermercados.

 

ALVOS DA OPERAÇÃO
Veja abaixo a lista dos alvos já identificados:
 

• Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
• Alex Rezende Parente: empresário
• Fábio Rezende Parente: empresário
• José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo
• Flávio Henrique Pimenta: servidor público
• Clebson Cruz de Oliveira
• Fábio Netto do Espírito Santo
• Orlando Santos Ribeiro
• Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
• Kaliane Lomanto Bastos
• Claudinei Aparecido Quaresemin
• Itallo Moreira de Almeida
• Evandro Baldino do Nascimento
• Geraldo Guedes de Santana Filho
• Diego Queiroz Rodrigues
• Ailton Figueiredo Souza Junior
• Iuri dos Santos Bezerra

 

ROMBO BILIONÁRIO
Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

 

Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI).

 

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).