Votação do relatório de Angelo Coronel para o Orçamento 2025 deve acontecer na primeira quinzena de março

O senador Angelo Coronel se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), para falar sobre o projeto de lei orçamentária de 2025 e discutir formas de viabilizar a sua aprovação. Segundo confirmou o senador baiano, ainda não existe uma data definitiva para a votação do Orçamento. 

Após a reunião com Arcoverde, Coronel manteve a sua expectativa de votar o Orçamento na primeira quinzena de março. Após o Carnaval, a Comissão de Orçamento deve reabrir as discussões entre os parlamentares.

Para possibilitar a votação, Angelo Coronel ainda precisa concluir o seu relatório, que precisou ar por mudanças desde a aprovação do projeto do corte de gastos, no final do ano ado. O relator do Orçamento deste ano também deve aguardar o resultado da reunião convocada pelo ministro Flávio Dino, do STF, para o próximo dia 27, com objetivo de discutir a questão da tramitação das emendas parlamentares. 

Na reunião, que contará com a participação de representantes dos três poderes, o ministro do STF pretende questionar o Executivo e o Legislativo sobre o cumprimento da determinação de transparência e rastreabilidade das emendas, e qual será o rito de indicação para execução de emendas de comissão, de bancada e emendas Pix no Orçamento de 2025.

Há a preocupação entre os líderes governistas de que a discussão sobre o Orçamento se estenda além da primeira quinzena de março. A intenção do governo é votar antes da mudança no comando da Comissão, e da escolha de nova composição pelos líderes. 

Depois de aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto de lei orçamentária teria que ser aprovado em uma sessão do Congresso.