Após prazo para "despejo" expirar em janeiro, prefeitura de Salvador deve migrar para nova sede ainda no 1º semestre

A saída da prefeitura de Salvador do Palácio Thomé de Souza continua avançando e deve ter um desfecho ainda no primeiro semestre de 2025. Interlocutores da gestão municipal ouvidos pelo Bahia Notícias indicaram que a ideia era transferir a sede para o Palácio da Sé, no Pelourinho, durante o Carnaval.

 

O desejo do prefeito Bruno Reis (União), no entanto, enfrentou obstáculos como o atraso para remoção do acervo existente no novo espaço, que é de responsabilidade da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, e está localizado ao lado do monumento e praça da Cruz Caída. Segundo as informações, o Thomé de Souza deveria ter sido desocupado até o dia 31 de janeiro, mas a prefeitura ganhou uma sobrevida com o atraso na emissão de laudos técnicos.

 

Além disso, por se tratar de um bem tombado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a prefeitura precisou elaborar um projeto específico para patrimônio histórico, antes de concretizar a transferência para o imóvel, e agora aguarda apreciação.

 

Outro ponto apurado pela reportagem foi sobre a estrutura de trabalho na nova sede. Atrasos envolvendo o sistema de fibra ótica também contribuíram para retardar a saída da prefeitura do Thomé de Souza. A fibra agora precisa de 90 dias para ser implantada.

 

Com a mudança, o aparato que atualmente dá forma ao Palácio seria doado para a Universidade Federal da Bahia (Ufba). No entanto, a instituição de ensino ainda não teria ciência da doação. Já a parte do subsolo, onde atualmente funciona um estacionamento, deve se tornar um novo Centro de Convenções com capacidade estimada para 4 mil pessoas.

 

Além do estacionamento, o espaço abriga uma subestação de energia, operada pela Neoenergia Coelba, que será alocada para o terreno da Praça Castro Alves. O projeto é tirar do papel um centro de convenções entre os Palácios Thomé de Souza e o Rio Branco.

 

ENTENDA A MUDANÇA
Ainda em setembro do ano ado, o Bahia Notícias mostrou que um processo judicial que tramita na Justiça Federal obrigou a saída. Segundo o documento, o espaço não se adequa às restrições arquitetônicas e culturais da localidade.

 

A ação que "obriga" o movimento tem como alegação principal, a de que a Prefeitura foi construída sem autorização definitiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

Aberta em novembro do ano de 2000, a ação civil pública foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o imóvel localizado na Praça Municipal fosse demolido.

 

Em 2007, o juiz João Batista de Castro Júnior, da 7ª Vara da Justiça Federal sentenciou que o local deveria ser demolido. A estrutura que é metálica possui piso de madeira, assim como as divisórias, podendo ser desmontada. A época, o prazo dado para a demolição foi de seis meses, com multa diária de R$ 100 mil. A prefeitura vem recorrendo da medida desde então.

 

O atual prédio da prefeitura tem do arquiteto e urbanista João Filgueiras Lima, o conhecido "Lelé". Com uma estrutura metálica sendo feita em 35 dias e o espaço teve montagem realizada em 14 dias, em estrutura de aço e vidro numa área de 2 mil metros quadrados onde antes funcionava um estacionamento e um jardim.

 

O projeto inicial tinha a ideia de abrigar provisoriamente a prefeitura, por ser desmontável, segundo solicitação do prefeito ao Iphan, onde argumentava que o destino final da prefeitura seria um dos casarões abandonados do local, durante a gestão do então prefeito da capital Mário Kertész. No entanto, desde 1986, quando a obra foi feita, a prefeitura segue no mesmo local por conta do conflito judicial.