Com saída da ViaBahia, Ministério dos Transportes aprova estudos para concessão de BRs no estado; saiba detalhes
Por Mauricio Leiro / Gabriel Lopes
O Ministério dos Transportes aprovou a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão das rodovias BR-324, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116 entre Feira de Santana e a divisa da Bahia e Minas Gerais. Os trechos são justamente os pontos istrados pela ViaBahia, concessionária que deixará a gestão de estradas baianas em 15 de maio.
Segundo documento obtido pelo Bahia Notícias, o projeto de análise visa a concessão para exploração do sistema rodoviário composto pelos seguintes trechos da BR-116 e da BR-324, com extensão total de 663 km:
I - BR-324/BA - início no o do Contorno de Feira de Santana até Salvador;
II - BR-324/BA - início no entroncamento com a BR-324 (Contorno de Feira de Santana) até o entroncamento com a BR-116/BA;
III - BR-116/BA - início no o do Contorno de Feira de Santana até a divisa BA/MG;
IV - BR-116/BA - início no entroncamento do Anel Rodoviário em Vitória da Conquista até o viaduto sobre a BR-116/BA.
"Os estudos são considerados de utilidade para futura licitação, ficando vinculados à concessão para exploração da infraestrutura rodoviária", diz o Ministério em parte do texto.
A elaboração dos estudos foi divulgada em meio ao anúncio de que a partir do dia 15 de maio, o Governo Federal irá assumir o trecho das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, que atualmente é istrado pela ViaBahia.
De acordo com o ministro, as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O anúncio da saída da ViaBahia na istração das BRs foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, em setembro de 2024. Na época, o gestor afirmou que a decisão, que teve como principal motivação as críticas pelo não cumprimento do contrato que prevê, por exemplo, a duplicação das estradas baianas.
Até que haja um novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.