Vereador Hamilton Assis retira projeto sobre aborto legal de pauta na CMS
Por Eduarda Pinto
O vereador Hamilton Assis, presidente da bancada do PSOL na Câmara Municipal de Salvador (CMS), retirou da pauta deliberativa desta quarta-feira (02), seu projeto de indicação relacionado ao aborto legal no sistema de saúde soteropolitano. Em sua fala no plenário do Centro Cultural da Câmara de Vereadores, o legislador psolista afirmou: “Quem vai sair prejudicadas serão as mulheres que me pediram a indicação deste projeto”.
O projeto indicação de N° 78/25 sugere que a Prefeitura de Salvador institua um Programa Municipal de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado, no formato de atendimento de saúde e psicossocial, construído com participação da sociedade civil.
“Estou pedindo a retirada do projeto de minha indicação porque eu considero que ele ainda não foi devidamente debatido nesta Casa. Acredito que tem incompreensões acerca da sua natureza, e a gente vai acabar, por um problema ideológico, fazendo um debate que eu acho que não vai acrescentar para essa Casa, e, de certa forma, quem vai sair prejudicadas serão as mulheres que me pediram a indicação deste projeto”, disse o legislador, em plenário.
O movimento ocorre após o vereador cristão Ricardo Almeida, na posição de 2° secretário da Mesa Diretora, se manifestar contra o projeto no início da sessão. “Nós temos que defender, nesta Casa, a vida. Temos por pauta, por princípio e por valores, que isso é inegociável e indiscutível”, afirmou. O vereador do DC ainda chegou a discursar contra o projeto Nº 65/25, da vereadora Isabela Souza (Cidadania), que sugeriu a criação de uma ronda especializada de proteção população LGBTQIAPN+ na Guarda Civil Municipal.
Ao final da sessão, foram retirados de pauta a resolução N° 11/25, e o projeto de indicação N° 78/25, do vereador Hamilton.