Mário Negromonte Jr. reforça nome de esposa para vaga no TCM e aguarda indicação do governador Jerônimo Rodrigues
Por Mauricio Leiro / Gabriel Lopes
O deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP) voltou a defender a indicação de sua esposa para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Vasquez é apontada como principal nome para assumir o posto.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (12), o parlamentar voltou a fazer coro para que ela seja a escolhida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
"É constitucional que cada Tribunal de Contas deva ter uma vaga para os auditores, que foi a ada que indicou, e para o Ministério Público. Então essa vai ser a primeira vaga a ser ocupada por membros do Ministério Público. Então minha esposa, Camila Vasquez Negromonte, ou no concurso e foi a primeira procuradora geral do TCM, é a mais antiga, mais idade, e é reconhecida como profissional de notório saber jurídico e muito competente", disse.
"Tenho certeza que se por ventura o governador vier a indicá-la, porque é uma indicação do governador, e ar para a assembleia e ser votada, eu tenho certeza que ela vai honrar a indicação do governador e os votos dos deputados estaduais. Mas não cabe a mim falar porque é uma atribuição exclusiva do governador Jerônimo", completou.
A vaga a ser ocupada por ela pode ser, justamente, a deixada pelo conselheiro Mário Negromonte, pai de Mário Jr, que está prestes a completar 75 anos, no próximo dia 6 de julho.
A chegada de Negromonte para a vaga de conselheiro, sucedendo Paulo Maracajá, em 2014, já seria destinada ao Ministério Público de Contas. O espaço delimitado para um procurador concursado do TCM ficou impossibilitado por, naquele momento, os procuradores não terem atingindo 35 anos, idade mínima para a indicação. Então, a vaga foi transferida para Negromonte. Com isso, agora existe um “acordo” para a indicação de procurador concursado da Casa assumir.
A disputa pela vaga, em tese, também precisaria respeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010, durante a gestão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia. No acordo, assinado pelo então procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, e pelo presidente do TCM, Francisco de Sousa Andrade Neto, ficou estabelecido que, quando surgisse uma vacância na Corte destinada ao Ministério Público junto ao Tribunal, a indicação deveria recair sobre um membro da carreira.
Dos quatro possíveis indicados, atualmente, três deles devem estar em uma lista para avaliação e nomeação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que decide sobre o indicado. Entre os nomes estão: Danilo Diamantino Gomes — atual procurador-geral do MPC, Aline Rego Rio Branco — procuradora-chefe, Guilherme Costa Macedo, além de Camila.