Lei garante atuação de doulas em hospitais e maternidades de Salvador; associação celebra ato

A Prefeitura de Salvador sancionou, nesta quarta-feira (13), a Lei que obriga hospitais, maternidades, casas de parto e outras unidades de saúde congêneres, a permitirem a presença das doulas durante o período de trabalho de parto de gestantes.

 

A Lei nº 9.782/2024, estabelece que as doulas estejam durante o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que for solicitado por mulheres grávidas. 

 

Segundo o autor da Lei, o vereador Suica (PT), a proposição vai proibir que unidades de saúde não permitam as doulas 

 

“Essa lei vai permitir que a pessoa que está no processo de parto tenha o direito dessa acompanhante logicamente. Essa acompanhante então será contratada pela família e o hospital não pode proibi-las de adentrar ao local de trabalho. Então, traz essa importância do ponto de vista de os hospitais particulares e públicos reconhecerem essa profissão”, explicou. 

 

O edil informou ainda que, caso a Lei não seja cumprida e seguida, as comissões de saúde e direitos humanos devem ser acionadas. 

 

“Vamos ficar atentos, pois nesse caso tem outras comissões agora que devem ser acionadas caso tenha algum problema em relação a isso”, apontou. 

 

Para a vice-diretora de projetos da Associação de Doulas da Bahia (Adoba), Rebeca Gonzaga, a iniciativa é positiva e vai facilitar e melhorar o trabalho das profissionais nas unidades de saúde pública da cidade. 

 

De acordo com ela, somente dois locais que atendem pelo SUS permitiam a participação das doulas na capital baiana: a Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em Coutos; e o Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira (N), que foi fechado no ano ado. 

 

“Sem dúvida vai ser maravilhoso, pois muitas vezes a gestante contrata a gente e não conseguimos assistir a mulher, já que os hospitais não permitem que a gente entre. Para as pessoas que usam a rede pública de saúde vai ser melhor ainda, porque só existiam dois locais aqui em Salvador que permitiam a entrada de doulas em locais públicos”, revelou. 

 

Rebeca informou que, antes da lei, ela foi proibida de entrar em uma unidade de saúde para acompanhar uma gestante. 

 

“Em setembro do ano ado eu fui acompanhar uma gestante. Cheguei na recepção e a gestante teria que escolher entre eu e o acompanhante dela. Aí nesse caso eu tive que ficar na recepção e a gestante que pagou pelo meu serviço, que tava precisando de alguém para acompanhar, que precisava do meu serviço foi obrigada a ficar sem”, lamentou.

 

A especialista apontou ainda que a lei vai atender uma gama maior de grávidas que desejam o acompanhamento das profissionais. Ela comentou também como funcionava a participação delas em hospitais particulares da cidade. 

 

“A gente vai poder atender uma uma gama maior. Vai ter uma alcance maior em relação a clientela e para as mulheres vai ser melhor ainda. Algumas maternidades e hospitais particulares permitiam, mas cobravam das paciente um valor extra para a doula entrar, mas parece que esse valor já não existe mais então”, sugeriu. 

 

A especialista contou que a regulamentação do trabalho das doulas em Salvador vai possibilitar a redução dos casos de mortalidade materna e de mortes de bebês em partos. 

 

“Vai ser de fundamental importância para a redução da mortalidade materna. A participação da doula é a melhor experiência de um parto respeitoso”, indicou. 

 

A enfermeira pediátrica e doula Larissa Cunha, de 24 anos, também crê que a aprovação da lei ajudará o trabalho das profissionais. 

 

“Essa sanção facilita demais o nosso trabalho, a nossa atuação dentro das maternidades tanto particulares quanto públicas, porque permite de fato que a gente atue no trabalho de parto, que a gente esteja lá do lado com a mulher, que não seja substituída pelo acompanhante ou confundido. Depois dessa lei, é acreditar que todas as maternidades, hospitais e equipes médicas aceitem e respeitem nosso trabalho e nossa função, que é extremamente ideal e necessária para uma mulher que está parindo”, relatou Cunha, que trabalha como doula há 4 anos.