Presidente da UPB quer abrir poços para minimizar estiagem na Bahia; gestor ainda enalteceu emendas e refinanciamento com INSS
Recém-empossado por aclamação, Wilson Cardoso (PSB) já tem um problema para resolver como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Quase 70 municípios já estão com decreto de emergência devido aos efeitos da estiagem.
Para o também prefeito reeleito de Andaraí, na Chapada Diamantina, o mais importante no momento é abrir poços subterrâneos, entregar cesta básica e comprar produtos que substituam o capim.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Cardoso discorreu como se deu as articulações para se tornar candidato único na UPB, falou sobre emendas parlamentares, alvo de operação na Bahia, e avaliou a situação das prefeituras diante da proposta de refinanciamento da dívida com o INSS. Leia abaixo a entrevista na íntegra.
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
Primeiro, queria voltar um pouco sobre o processo de formação da chapa única que o aclamou como presidente da UPB. Como o senhor conseguiu obter todos os apoios possíveis?
Eu considero uma construção assim, bonita. Eu fui costurando primeiro com os pré-candidatos, e eles foram cedendo e me apoiando. Posso citar Augusto Castro, de Itabuna; Gustavo Carmo, de Alagoinhas; Moreirinha, de Itapicuru. Só no PSD, se eu não me engano, tinha quatro pré-candidatos. Tinha ainda Danilo [PCdoB] Delicinha, de Várzea da Roça; Kitty [Avante], de Taperoá; Beto Pinto (MDB), de Medeiros Netos. Aí só ficou o Phelippe Brito (PSD), de Ituaçu, que resistiu, mas quando percebeu que nós alcançamos 300 apoios, e a gente só precisava de 200, aí ele recuou.
Mas veio o café da manhã com o governador...
Exatamente, aí o governador Jerônimo chamou o Phelippe, expôs a ele a caminhada, mostrando que nós estávamos preparados. Eu sou municipalista há um tempo. Fui presidente da FECBahia [Federação dos Consórcios Públicos do Estado]. E o governador Jerônimo foi fundamental para poder chegar no consenso, porque ele não tomou partido. Ele me recebia como recebia Phelippe e como recebia todos. Então, mostramos a Phellipe que ela era ainda muito novo, que ainda tinha muita estrada.
Houve algum acordo para que o senhor apoiasse Phellipe Brito em uma eleição futura?
Negativo. Ele tentou colocar isso antes, e eu disse a ele que não faço esse tipo de acordo. Porque vamos lá. A gente faz um bom trabalho, os colegas apoiam uma reeleição, aí eu vou chegar para os meus colegas e vou dizer: ‘eu não posso ir para a reeleição porque eu tenho um acordo’. Aí eu disse: ‘olha, Phelippe, eleição na UPB é de dois em dois anos, e você pode se candidatar’. Ele até tentou distorcer essa conversa na época, dizendo que eu tinha dito que ia me perpetuar na UPB. Imagine, eu sou contra isso. Totalmente contra. Mas hoje estou com o Phellipe, ele agora é meu amigo, e a gente reconhece o trabalho dele.
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O senhor pretende concorrer à reeleição na UPB?
Claro, se eu fizer um bom trabalho, eu não tenho dúvida que posso me candidatar de novo. Eu sou contra é a pessoa se perpetuar. Então, se eu tiver com saúde, com vontade, porque você tem que estar com vontade, com energia suficiente para continuar servindo, não tem a dúvida que serei candidato à reeleição.
Vamos entrar no tema da ordem do dia, a estiagem. Quais as regiões mais afetadas pela falta de chuva no estado?
A Chapada Diamantina e a região de Irecê é caso de quase calamidade, mas outras regiões já começaram a sinalizar esse problema. A situação está gravíssima.
O que esses municípios precisam de fato agora?
Olha, nós tivemos em Brasília, e antes nos reunimos aqui com a Sema [Secretaria estadual de meio ambiente] para tratar de algumas medidas emergenciais. Tipo: onde tiver poços perfurados, dar outorga, mesmo provisória, de 120 dias, para usar aquele poço. Porque, a depender da qualidade da água, vai resolver o problema dos animais e também do consumo humano. Por exemplo, nós fizemos uma parceria através do consórcio Chapada Forte com a SDR [secretaria de desenvolvimento rural] no início do governo de Jerônimo. Na época também tinha seca, mas não como a de agora. E nós instalamos cerca de 60 poços em uma velocidade muito grande, e isso amenizou bastante a situação.
Além de poços, quais outras alternativas para minimizar a estiagem?
Cesta básica também é importante, porque a maioria dos pequenos produtores da agricultura familiar, que estão à margem do Rio Utinga, perdeu toda a sua produção, especialmente aqueles que plantaram milho, que plantaram hortaliças. A cidade de Wagner, na Chapada Diamantina, que é uma das grandes fornecedoras de hortaliças, ficou muito afetada. Além disso, fazer barragens.
E tem condição de as barragens resolverem logo a situação?
Para agora, não. Mas temos que aproveitar que o tempo está seco neste momento e fazer aquelas barragens de nível. Acredito que o Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] vai liberar essas barragens. E dá para construir isso de forma rápida enquanto a chuva não vem. Porque fazer a barragem com rio correndo, pode até fazer, mas fica mais caro. E sobre isso, a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna (PSD), que é presidente do consórcio Chapada Forte, já autorizou a liberação das máquinas para ajudar. E ainda sobre barragens, já existe um projeto, da época do governo Wagner, para a barragem do Rio Utinga, que vai resolver definitivamente o problema da região.
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
E a alimentação dos animais, como resolver?
A minha maior preocupação são os pequenos produtores que já começaram a perder o seu rebanho. Quando a seca vem, o animal, que depende de volumoso, no caso o capim, para ruminar, mesmo que você coloque o milho, a farinha de soja, o farelo de trigo e tal, o animal vai morrer porque ele precisa desse volumoso. Então, a gente tem que ver uma maneira para comprar subproduto do algodão, porque misturando isso na ração, o animal não vai morrer. Não é para engordar, porque não tem condições disso agora, mas para manter o animal e fazer com aquele pequeno produtor que levou 15 anos, 20 anos, para juntar dez cabecinhas, não perca isso de vez.
E sobre estoque de alimentos com a Conab. O senhor já tentou alguma ajuda?
Nós tivemos em Brasília e procuramos o ministro Rui Costa para poder junto com a Conab fazer uma ação para distribuir milho para os pequenos produtores. Direcionar para aqueles que têm pequenos animais, como suínos, ovinos e caprinos.
E o projeto de cisternas, que foi quase abandonado, pode ajudar também nesse momento?
É importante, mas uma cisterna dessa, que vai depender da chuva e da enxurrada para encher, só vai segurar 40 dias, 45 dias, isso com 50 mil litros. Se o cara estiver produzindo um feijãozinho, o negócio vai rapidinho, além da evaporação nesse período, que é muito grande. O que resolve agora é perfuração de poços, levando água encanada para as comunidades e para os produtores.
O senhor já falou que vai fazer de tudo para que os municípios possam conseguir emendas parlamentares. Como vai ser isso, já que as emendas têm sido alvo de investigações sobre desvios, vide a Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal?
Nós somos a favor de mais emendas, de mais dinheiro na mão dos deputados. Agora, com transparência. Fazer com que essas emendas cheguem naquele município e foque na necessidade do município. Por exemplo, é bom que venha emenda parlamentar para ajudar a construir a barragem do Rio Utinga, para estruturar a agricultura familiar, com irrigação, com máquinas, tratores, equipamentos. Essas emendas são bem-vindas. Vamos pedir ao presidente Lula que aumente mais esse valor de emenda. Agora tudo isso com transparência. E os municípios pequenos precisam.
É onde entra a necessidade de projetos?
Eu vou te explicar uma situação. Às vezes em um município de 6 mil, 7 mil, 8 mil habitantes não tem nenhum engenheiro que vive na cidade, nenhum arquiteto. E mesmo que tivesse, o município não teria condição de contratar porque não tem receitas financeiras. Eles vivem pura e exclusivamente dos rees constitucionais, como o FPM [Fundo de Participação Municipal]. E assim, perdem muitas emendas porque não conseguem elaborar e executar projetos. Com isso, ficam suspensos pela Caixa, e a emenda vai embora. Eu garanto que a partir de agora nenhum município da Bahia vai perder uma emenda por falta de projeto. Nós estamos estruturando o setor de projeto e esse serviço é muito importante para no mínimo 180 municípios da Bahia.
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
A PEC 66, que trata da renegociação da dívida previdenciária das prefeituras, foi instalada. Como está a situação dos municípios da Bahia nessa questão?
A PEC 66 é de uma importante muito grande para poder refinanciar as dívidas dos municípios porque há municípios na Bahia que já estão sofrendo com bloqueio do FPM. Não é culpa de quem está assumindo e nem de quem estava lá atrás. Isso vem de muitos e muitos anos. Se você financia em 240 meses [20 anos], e a tradição é que isso seja feito de 4 em 4 anos por causa do mandato. Quando você assume, tem que pagar o seu, e ainda aquele parcelamento que ficou. Isso virou bola de neve, e a Bahia é o maior devedor do INSS da União. Nós precisamos desse refis e da maneira que está na PEC, que não possa ultraar 1% da receita corrente líquida. Paralelamente, sou a favor da redução da alíquota, se não o município também não terá condição de pagar. (Neste ano, a alíquota paga pelas prefeituras é de 12%, em 2026 ficará em 16% e em 2027 será de 20%.)