MPT cobra combate a assédio eleitoral após denúncias contra prefeitura baiana
Por Redação
Uma recomendação emitida nesta segunda-feira (9) para a prefeitura de Serrinha, na região sisaleira, cobra o combate ao assédio eleitoral no âmbito da istração municipal.
A medida foi encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia de perseguição política, assédio eleitoral e ameaças contra servidores de “secretarias de saúde, de educação e de assistência social”, diz trecho do pedido feito pela procuradora do Trabalho Silvia Siqueira Valenca.
No início de agosto, um áudio atribuído a um secretário de saúde de Serrinha informava a criação de um grupo no aplicativo WhatsApp com objetivo de mobilizar servidores em prol da candidatura de Cyro Novaes (MDB), que é apoiado pela atual istração.
Entre os pedidos, o MPT solicitou que a prefeitura se abstenha de adotar qualquer conduta, o que inclui meios digitais – tais como e-mail, aplicativos de mensagens WhatsApp, Telegram e congêneres- que, “por meio de promessa de concessão de benefício ou vantagem, assédio moral, discriminação, violação da intimidade, ou abuso do poder diretivo ou político”.
Na recomendação, o MPT também cobrou que o município se abstenha de impedir o livre exercício de voto de trabalhadoras e trabalhadores e deu prazo de 48 horas para que a prefeitura dê ampla e geral publicidade “acerca da ilegalidade das condutas de assédio eleitoral”.