Justiça condena ex-prefeito de cidade baiana a dez anos de prisão por fraude em licitações

O ex-prefeito de Cansanção, na região sisaleira, Ranulfo Gomes, foi condenado a dez anos de prisão pela Justiça Federal. Gomes é acusado de atuar em um "esquema sofisticado de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos", que causaram um prejuízo de R$ 26,5 milhões entre 2011 e 2015, período em que governou o município.

A sentença, proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, também condenou o ex-pregoeiro da prefeitura José Marcos Santana de Souza e a ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira. Conforme o G1, a fraude foi descoberta após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificarem irregularidades na publicação dos editais de licitação, que restringiam a participação de outras empresas.

A apuração indicou que Ranulfo Gomes era o principal beneficiário dos recursos desviados, tendo recebido R$ 444 mil em 56 transferências diferentes da empresa. A operação "Making Of", deflagrada em 2015, mostrou que os réus fraudaram quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015 para beneficiar a empresa Taveira Comercial de Combustíveis.

Como forma de ocultar a participação no esquema, o então prefeito teria registrado a empresa em nome de "laranjas", o que incluía o filho de um amigo pessoal e um ex-gerente de um posto de gasolina. Além disso, entre 2011 e 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milhões da prefeitura de Cansanção e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde.

A perícia identificou superfaturamento em diversos contratos, com sobrepreços que chegaram a R$ 126 mil em uma única licitação. Pelo fato de a condenação ter sido em primeira instância, os condenados poderão recorrer em liberdade. Além das penas de prisão, eles foram condenados ao pagamento de multas proporcionais aos crimes cometidos.