Prefeitura de Jequié decreta intervenção no transporte público após suspensão do serviço
Por Redação
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), convocou uma coletiva de imprensa na tarde deste domingo (09) para anunciar medidas emergenciais para o transporte público da cidade, que foi suspenso na última sexta-feira (07) pela Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata (Coobma).
Em meio a coletiva o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, confirmou que o prefeito afirmou ter sido surpreendido com a decisão da Coobma e anunciou a publicação de um decreto de intervenção na cooperativa, com validade inicial de 90 dias.
O decreto n.º 26.191, publicado no Diário Oficial, justifica a medida pelo fato de o transporte público ser um serviço essencial e pela Coobma ter descumprido cláusulas contratuais, suspendendo linhas sem autorização e operando com frota reduzida.
"Considerando que o transporte coletivo urbano municipal é serviço público de natureza essencial cuja prestação não pode sofrer solução de continuidade; considerando que a operação exercida pela COOBMA, a partir de regular processo licitatório e que esta não vem cumprindo as cláusulas contratuais, suspendeu sem prévia autorização do poder público diversas linhas estabelecidas em edital, vem deixando de cumprir os horários previamente estabelecidos em determinadas linhas, além de executar o serviço com número de ônibus com atividade ativa abaixo do que foi determinado no edital", aponta o decreto.
Além disso, o prefeito anunciou a aquisição de 10 novos ônibus para integrar a frota municipal nos próximos 60 dias, visando minimizar os impactos da suspensão do serviço. Ele itiu que o sistema de transporte público da cidade é deficitário e a decisão da Coobma prejudicou a população.
Zé Cocá (PP) lamentou a falta de notificação prévia sobre a decisão da empresa, responsável também pelo transporte escolar, serviço que, segundo o procurador do município, não será afetado. O prefeito afirmou que agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SUNTRAM) irão atuar para impedir a operação de serviços alternativos de transporte.
O prefeito classificou a crise no transporte público como um dos problemas mais desafiadores de seu mandato, ao lado da pandemia e da enchente.