UPB pede apoio do MP-BA para realização de festejos juninos em cidades afetadas pela estiagem
Por Redação
A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu nesta terça-feira (8) com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. O objetivo foi discutir a viabilidade da realização das festas juninas em cidades baianas que enfrentam a seca prolongada, sobretudo nos municípios com decreto de emergência em vigor.
Segundo a UPB, a manutenção dos eventos pode representar uma fonte de geração de renda, principalmente em um cenário onde a atividade econômica nas áreas rurais está prejudicada. Produtos típicos, como licores, roupas, além do setor hoteleiro, podem aquecer a economia local impactada pela seca.
"Estamos buscando soluções para o enfrentamento da seca, especialmente na região de Irecê e do Rio Utinga, mas, com responsabilidade, pedimos um olhar sensível do MP para aqueles que estão com as contas em dia e suas reservas, para que possam realizar os festejos e movimentar a economia, como alternativa de renda para a população", afirmou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB). A Bahia tem atualmente 63 municípios com decreto federal de emergência devido à estiagem prolongada.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, se mostrou sensível à situação, enfatizando a importância cultural dos festejos juninos. "O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável", disse o procurador-geral.
Maia também mencionou o de Transparência dos Festejos Juninos, uma iniciativa do MP implementada em outros estados e que busca garantir a legalidade e fomento dos festejos. A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), reforçou que a atuação do MP é focada na prevenção e no diálogo.
"Precisamos buscar uma metodologia de cálculo para apresentar os ganhos e esse não ser o único pré-requisito. A UPB pode contar com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na moralidade", disse Tourinho.
Além desta reunião, Wilson Cardoso tem agendado encontros com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, para discutir a segurança jurídica necessária para a realização dos festejos juninos nos municípios baianos.