Pix por serviço em escolas e suposto favorecimento geram imbróglio na Semob de Lauro de Freitas; entenda

A prefeitura de Lauro de Freitas vem vivendo um imbróglio na istração da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) envolvendo uma determinação de implementação de sinalizações em escolas do município. O comunicado oficial orientava colégios particulares a instalar, por conta própria, equipamentos como faixas de pedestres e placas regulamentares em frente às suas sedes, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

A medida, que visa reforçar a segurança viária, acabou se tornando alvo de questionamentos após denúncias envolvendo a conduta da subsecretária Verônica Lemos.

 

De acordo com representantes de instituições de ensino, a subsecretária teria indicado diretamente um prestador de serviços para a realização da sinalização, cobrando cerca de R$ 9 mil por unidade, com o pagamento sendo feito via pix. 

 

O “pacote” da empresa contratada teria 50% do valor pago antes da implementação das sinalizações e o restante ao término do serviço. O valor do trabalho inclui: pintura das faixas de pedestre e retenções; placas de sinalização viária escolar e velocidade no padrão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e fornecimento e instalação.

 

O “pix” divulgado pela empresa é de Márcio Henrique Carvalho Santana. Segundo uma fonte do Bahia Notícias que esteve na prefeitura, Márcio, de fato, seria o representante da companhia durante uma reunião na Semob. Ainda conforme a fonte, ela foi informada “que todas as escolas” fecharam com a mesma empresa.

 

O Bahia Notícias buscou alguma ligação pessoal entre o empresário e Verônica, mas não encontrou. No entanto, a indicação de um nome específico para o serviço, sem processo licitatório ou transparência, gerou desconforto entre os gestores escolares, que denunciaram o caso.

 

Depois da repercussão, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Nilton Sapucaia, desautorizou publicamente qualquer orientação para contratação de empresas indicadas por membros da equipe. Em comunicado interno, Sapucaia reforçou que as escolas estão livres para contratar prestadores de sua escolha, desde que respeitados os parâmetros técnicos estabelecidos pela legislação de trânsito.

 

Veja:

 

A orientação de Verônica Lemos, ainda que informal, levantou suspeitas sobre possível favorecimento indevido, o que pode configurar infração istrativa sob a Lei de Improbidade.

 

“Débora [Régis] tem que abrir os olhos”, disse a fonte.

 

O Bahia Notícias tentou contato nesta terça-feira (13), mas a Prefeitura de Lauro de Freitas ainda não se posicionou oficialmente sobre o episódio. O espaço segue aberto.