Efetivação de Ivana Bastos e eleição para nomear Fátima Nunes devem ocorrer após fim de processo no STF; entenda

Divergências na interpretação jurídica foi uma das principais marcas da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta terça-feira (11). O encontro dos deputados estava previsto para sagrar Ivana Bastos (PSD) como presidente efetivada da Casa, além de escolher a sua substituta para o cargo de primeiro vice-presidente. Todavia, apesar de haver o “entendimento político”, nada disso ocorreu.

 

O que ficou definido entre os deputados da AL-BA é que Ivana Bastos irá permanecer efetivamente como presidente da Casa sem a necessidade de uma nova eleição. Contudo, para a primeira vice-presidência os parlamentares devem realizar uma votação. Fátima Nunes (PT), que é suplente da Mesa Diretora, foi o nome indicado para o cargo.

 

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A movimentação de efetivação de Ivana e eleição para Fátima, no entanto, só deve ocorrer quando o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou no afastamento de Adolfo Menezes (PSD) for 100% concluído. O ex-presidente da Casa, inclusive, não acionou recurso no processo, fazendo com que a efetivação de Ivana ocorra de maneira mais veloz.

 

“O processo tinha ainda o recurso que cabia ao deputado Adolfo Menezes recorrer ou não. O deputado Adolfo Menezes renunciou a qualquer recurso desse processo. Então isso deixa a gente agora com a certeza da vaga da primeira vice e a decisão nossa que a primeira vice será a deputada Fátima Nunes. Eu tô comemorando muito, outra mulher, são duas mulheres na presidência da Assembleia Legislativa”, disse Ivana.

 

O processo contra Adolfo Menezes está caminhando para o final, visto que já há a decisão definitiva que resultou em seu afastamento na presidência da Casa. Segundo o líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto (PT), a previsão é de que a nova eleição ocorra na próxima terça-feira (18).

 

Deputado Rosemberg Pinto | Foto: Leonardo Alemida / Bahia Notícias

 

“O prazo, eu acredito que, amanhã, definindo isso, acho que na próxima terça-feira. Acho que é um bom dia para que possa dar posse à presidente e, obviamente, convocar uma nova eleição para a primeira vice-presidente. Vai ser uma coisa inusitada, nova. Duas mulheres, presidenta e vice-presidenta nos principais cargos da Assembleia Legislativa da Bahia”, disse Rosemberg.