STF finaliza processo contra Adolfo Menezes e possibilita posse de Ivana Bastos na presidência da AL-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o processo envolvendo o afastamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD). O tribunal emitiu o certificado que transitou em julgado a ação na noite desta quinta-feira (13), assim, possibilitando a posse da atual presidente, ainda interina, Ivana Bastos (PSD).

Além da posse da deputada, a AL-BA poderá realizar uma nova eleição para definir a vaga de primeiro vice-presidente, antes ocupado por Ivana. Conforme publicado pelo Bahia Notícias nesta semana, há um entendimento entre os parlamentares pela indicação da deputada Fátima Nunes (PT) para a cadeira.

Assim, a previsão é de que a Assembleia realize o novo pleito na terça da próxima semana, no dia 18 de março. Em conversa com deputados, o Bahia Notícias recebeu informações que há uma possibilidade remota de Fátima assumir o cargo sem a necessidade de eleição. Todavia, ainda há dúvidas quanto a viabilidade jurídica de realizar a movimentação.

A finalização do processo ocorreu de maneira mais rápida após Adolfo abdicar de acionar recurso na decisão que o afastou da presidência. O social democrata foi destituído do cargo no dia 10 de fevereiro, após liminar do ministro Gilmar Mendes. A decisão definitiva veio 27 de fevereiro, depois do STF formar maioria para afastar Adolfo do cargo.

“O processo tinha ainda o recurso que cabia ao deputado Adolfo Menezes recorrer ou não. O deputado Adolfo Menezes renunciou a qualquer recurso desse processo. Então isso deixa a gente agora com a certeza da vaga da primeira vice e a decisão nossa que a primeira vice será a deputada Fátima Nunes. Eu tô comemorando muito, outra mulher, são duas mulheres na presidência da Assembleia Legislativa”, disse Ivana após sessão desta terça.