Bahia Notícias - Confira as últimas notícias de Salvador, da Bahia e do Brasil

Um advogado foi preso em flagrante nesta quarta-feira (22) após tentar entregar drogas e receber cartas de custodiados no Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira. O material foi obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Foto: Leitor BN / WhatApp

A prisão foi confirmada pela Secretaria de istração Penitenciária e Ressocialização (Seap) que informou que o defensor foi flagrado no momento em que atendia um dos clientes dele. Ainda segundo apuração do BN, o advogado foi identificado como Alexandre Laranjeira da Silva Santos.

Foto: Leitor BN / WhatApp

O defensor agia assim como espécie de “pombo correio”, com a troca de cartas entre internos de diferentes unidades prisionais do estado, facilitando assim a comunicação do crime organizado.  

Foto: Leitor BN / WhatApp

Conforme a Seap, a droga encontrada com o advogado estava dentro da bota que ele calçava no momento do flagrante. O defensor e o material ilícito apreendido foram apresentados na delegacia de Serrinha para realização dos procedimentos legais.

Foto: Leitor BN / WhatApp

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte do operário, Leomar França, numa obra no bairro da Boca do Rio, em Salvador.

O acidente ocorreu na terça-feira (20), quando o trabalhador caiu de um andaime montado no edifício Hanna Barbera, próximo à Avenida Octávio Mangabeira.

Equipes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local para os primeiros levantamentos e remoção do corpo.

O MPT iniciou diligências para identificar os responsáveis pela obra, apurar possíveis irregularidades e adotar as medidas cabíveis. O objetivo é garantir o cumprimento das normas de segurança do trabalho e evitar novos acidentes.

Vários bairros de Feira de Santana amanheceram sem transporte público nesta quinta-feira (22). O fato decorre de um protesto de moradores do distrito de Matinhas, na zona rural do município. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os manifestantes reclamam do serviço de transporte público dispensado à localidade, com ônibus precários e atraso em horários.

No protesto, os moradores bloquearam a saída de ônibus da empresa Rosa. Com isso, a área Norte do município fica afetada, o que inclui bairros como Asa Branca e Conceição. Distritos como Tiquaruçu e Maria Quitéria, também atendidos pela Rosa, estão sem transporte.

Ao site, o grupo afirmou que só deixará a porta da concessionária após chegada ao local do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro. O diretor de Transporte da Semob [secretaria de mobilidade local], Rodolfo Suzart, tentou negociar com a liberação dos ônibus, mas os manifestantes decidiram manter o protesto. 

A Conmebol intensificou os esforços para que a América do Sul receba mais jogos da Copa do Mundo de 2030. Para isso, a entidade se tornou a principal defensora da ideia de aumentar o número de seleções participantes para 64 já nessa edição histórica — marcada pelos 100 anos do Mundial. Vale lembrar que, em 2026, a Copa nos Estados Unidos, Canadá e México terá 48 seleções.

Por enquanto, o modelo anunciado pela Fifa prevê partidas em seis países, divididos em três continentes. Na América do Sul, Argentina, Paraguai e Uruguai sediarão uma partida cada, na rodada de abertura, em caráter simbólico, celebrando o centenário da primeira Copa, realizada em 1930 no Uruguai. O restante do torneio será disputado em Espanha, Portugal e Marrocos.

Apesar disso, a Conmebol acredita que é possível ir além desse formato. A proposta foi reforçada no 75º Congresso da Fifa, realizado na semana ada na sede da Conmebol, em Assunção, no Paraguai. Na ocasião, o presidente da entidade, Alejandro Domínguez, fez um discurso direcionado aos membros do Conselho da Fifa, pedindo uma mudança de mentalidade.

"Convido a pensar fora da caixa. Estamos na esquina do maior desafio que a Fifa e a organização do futebol terão", afirmou Domínguez.

Sem citar diretamente o desejo de ampliar o torneio para 64 seleções, o paraguaio reforçou o apelo pela inclusão de mais países e pela valorização do futebol como patrimônio coletivo.

 "Somos privilegiados de sermos quem vai tomar a decisão dos 100 anos do Mundial. Convido a pensar de uma forma diferente. Todos creem que o futebol se define aqui (no Congresso da Fifa), e de alguma maneira é assim. Mas não se enganem, não somos o futebol, e ele nem nos pertence. O futebol pertence ao mundo. A todas as pessoas que em qualquer canto do mundo vibram com a bola", declarou.

Essa não foi a primeira vez que Domínguez levou o tema à Fifa. Durante o Congresso da Conmebol, em abril, ele já havia sinalizado a intenção de sugerir a ampliação temporária do torneio, como forma de celebrar o centenário da Copa.

Embora ainda não haja um plano oficial apresentado, a entidade sul-americana trabalha com a possibilidade de que ao menos um grupo inteiro da Copa seja disputado na América do Sul. Isso garantiria bem mais do que os três jogos inaugurais inicialmente planejados.

Atualmente, estão confirmados três estádios para sediar as partidas no continente sul-americano: o lendário Centenário, em Montevidéu (Uruguai), palco da final da primeira Copa, o Monumental de Núñez, em Buenos Aires (Argentina), e o futuro estádio do Olímpia, que está em construção em Assunção (Paraguai).

Uma jovem morreu na noite desta quarta-feira (21) após um grave acidente na BR-324, no sentido Feira de Santana. De acordo com informações preliminares, a vítima era ageira de uma motocicleta que atuava por aplicativo de transporte tipo MotoUber. O condutor teria tentado realizar uma ultraagem arriscada entre uma carreta e um ônibus quando a moto foi tocada pelo caminhão. A manobra provocou o desequilíbrio do veículo e a queda da jovem, que foi atropelada pelo ônibus.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e confirmou o óbito no local. O motociclista, em estado de choque, também precisou de atendimento médico.

Segundo informações publicadas pelo portal Alô Juca, o telefone da vítima tocou enquanto as equipes de resgate ainda atuavam na ocorrência. Um profissional do Samu atendeu a chamada e conversou com um amigo da jovem, que informou que a mãe dela já estava a caminho do local.

Testemunhas descreveram a cena como “chocante” e relataram que o condutor da motocicleta demonstrava desespero após o acidente. A identidade da vítima ainda não foi oficialmente divulgada.

A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disparou no início de 2025, bateu novos recordes e deve impactar as contas públicas no ano.
 

Em abril havia 2,678 milhões de requerimentos para pagamento de aposentadorias, pensões, licença maternidade e benefícios por incapacidade e assistenciais. No mesmo mês de 2024, esse estoque era de 1,4 milhão, ou seja, houve um aumento de 91%.
 

O maior patamar foi registrado em março deste ano, quando foram 2,707 milhões de pedidos.
 

A maior parte da fila se refere a benefícios por incapacidade (48%), seguidos pelos assistenciais (24%) e aposentadorias (17%).
 

A XP Investimentos estima um impacto de R$ 6 bilhões apenas com o pagamento dos valores em atraso para 1,3 milhão dos pedidos que estão na fila. O custo em 12 meses seria em torno de R$ 27 bilhões para o mesmo número de beneficiários. Como apenas uma parcela dos pedidos é aprovada (outros caem em restrição ou são negados), o custo anual deve ficar em R$ 14 bilhões.
 

Em seu relatório de acompanhamento fiscal de abril, a IFI (Instituição Fiscal Independente) diz que o aumento da fila pode ser explicado, ao menos parcialmente, pela greve dos médicos peritos de agosto do ano ado e abril deste ano. Para a instituição, o fim da greve dos peritos do INSS pode acelerar o ritmo de concessão de benefícios.
 

Em abril, por exemplo, a análise de pedidos (1,072 milhão) superou a entrada de novos requerimentos (1,062 milhões), o que se refletiu na redução da fila em relação ao mês anterior.
 

O órgão, que é ligado ao Senado, projeta uma despesa previdenciária R$ 16 bilhões acima do R$ 1,015 trilhão previsto no Orçamento de 2025. O número da instituição considera o ritmo de crescimento dos benefícios emitidos até dezembro de 2024 -último dado disponível na data de divulgação do documento.
 

O advogado Valdir Moysés Simão, que foi presidente do INSS em duas ocasiões e também ministro do Planejamento, afirma que parte da explicação pelo aumento da fila é uma mudança de estratégia do próprio INSS que impactou a solicitação do auxílio-doença.
 

Houve uma tentativa de tornar a avaliação médica mais tecnológica e menos dependente da atuação dos peritos, por meio do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial. Mas, diante de um aumento significativo nos pedidos e nas concessões de benefício, houve a decisão de retomar o exame para alguns tipos de auxílio-doença.
 

"O INSS concedeu muitos benefícios sem necessariamente observar se o segurado tinha de fato direito, e nos últimos meses houve um esforço da entidade para fazer uma revisão disso. A grande fila que temos hoje é em relação ao afastamento por doença", afirma Simão.
 

Ele diz que o aumento das filas implica prejuízo na casa dos bilhões para o sistema. Quando a consulta demora mais de 60 dias para ser agendada, o segurado pode receber o benefício mesmo se já tiver superado a incapacidade, e o INSS acaba pagando por um período em que o trabalhador poderia estar ativo.
 

Carlos Vinicius Lopes, dirigente do Sindisprev-Rio (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro), afirma que o problema central é a falta de servidores, mas também diz que há questões de infraestrutura: "Os sistemas da Dataprev não estão atendendo a demanda".
 

Ele citou também duas greves que aconteceram no ano ado. Uma delas foi dos servidores istrativos, que durou cerca de 80 dias e teve adesão de 20% da categoria. Houve ainda a paralisação dos peritos médicos, que durou mais de 230 dias. "A greve deles foi diferenciada, porque a maioria trabalhou, mas fazia menos perícias do que o necessário. Essa, sim, teve impacto na fila".
 

Nesta semana, o INSS publicou portaria que define que o instituto e o Ministério da Previdência Social vão pagar até R$ 17,1 mil para os servidores do órgão destravarem a fila de pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios, e realizarem revisão do B (Benefício de Prestação Continuada).
 

Segundo o documento, é possível receber R$ 68 extra por cada tarefa, chegando aos R$ 17 mil.
 

Para receber os valores, as regras são as mesmas do programa anterior para destravar filas: primeiro, é preciso cumprir a meta de trabalho mensal do servidor, e só depois dá para participar do programa, com a possibilidade de ganhar valores a mais. Quem não cumpre a primeira etapa, majorada pelo INSS, não recebe.

Três homens morreram na noite desta quarta-feira (21) após uma troca de tiros com policiais militares da Rondesp Leste, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. A ação ocorreu por volta das 19h, durante rondas de rotina na região.

De acordo com informações da Polícia Militar, readas ao site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, guarnições da Rondesp Leste atuavam em apoio ao Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto 66) quando avistaram dois homens comercializando entorpecentes próximo a uma residência. No mesmo momento, outros suspeitos desceram de um veículo portando armas de fogo.

Segundo a corporação, ao perceberem a presença dos policiais, os homens “receberam os militares com disparos de arma de fogo”. Houve revide, e, após o fim do confronto, três suspeitos foram encontrados feridos. Eles chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiram aos ferimentos.

Os demais indivíduos envolvidos conseguiram fugir do local.

Em sessão do Pleno, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (21) foi julgado procedente, por maioria, o processo istrativo disciplinar contra o juiz Fernando Machado Paropat Souza, acusado de decisões judiciais sem a devida leitura e análise dos autos. Por decisão da maioria dos desembargadores, foi aplicada a pena de censura ao magistrado, conforme voto da relatora, desembargadora Maria de Lourdes Medauar.

O caso envolve decisões com alto impacto financeiro, inclusive no montante de R$ 124 milhões, e ocorre paralelamente às investigações da operação "Liga da Justiça", que apura supostos esquemas de corrupção, tráfico de influência e agiotagem envolvendo membros do Judiciário baiano.

A penalidade foi aplicada em razão da atuação de Paropat enquanto prestava auxílio remoto à Vara Cível da comarca de Barreiras, no oeste baiano. Durante esse período, o juiz assinou três decisões que, segundo ele, foram elaboradas por estagiários sem realizar qualquer conferência prévia.

A defesa argumentou que os documentos foram subscritos eletronicamente, sem que houvesse contato direto com os estagiários ou com os demais servidores da unidade. Além disso, foi alegado pela defesa que o magistrado atuava sob forte pressão institucional, acumulando cobranças tanto na unidade de Barreiras quanto na titularidade que exercia em Porto Seguro, e que sua conduta não se deu com dolo, mas por descuido, frente a um cenário de sobrecarga e ausência de organização istrativa.

O desembargador Roberto Maynard Frank defendeu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com base em indícios de um padrão reiterado de irregularidades. De acordo com o Corregedor, além da irresponsável de decisões, há a possibilidade de manipulação do sistema eletrônico de distribuição processual. Segundo os autos, houve tentativas sucessivas de protocolar sem petição inicial, com o intuito de garantir que fossem encaminhadas à vara onde o juiz atuava. 

O mecanismo, segundo os autos, consistia em registrar várias ações no sistema eletrônico PJe sem a petição inicial, o que levava as ações a serem sorteadas aleatoriamente entre as varas cíveis. Nos casos em que os processos caíam na Segunda ou Terceira Vara Cível, o advogado não dava andamento. Apenas quando o processo era direcionado para a Primeira Vara Cível, que no caso em tela, estava sob jurisdição compartilhada entre o juiz Paropat e a magistrada Marlise Freire Alvarenga, que também é alvo de sindicância, a petição inicial era finalmente anexada e o processo seguia adiante.

Esse padrão foi identificado em mais de um caso, incluindo o processo em que tramitação resultou em decisões assinadas eletronicamente por Paropat sem leitura prévia. O valor envolvido em um dos processos ultraa os R$ 124 milhões, conforme registrado em votos divergentes no julgamento disciplinar.

Além disso, em uma das decisões assinadas pelo magistrado, foi determinado o cancelamento de garantias contratuais fiduciárias, a suspensão da exigibilidade de crédito e a extinção de processos executivos, sem qualquer exame de mérito ou conferência das minutas redigidas por terceiros.

Outro ponto trazido nos autos foi a inexistência de vínculo entre os processos e o foro da Bahia. Os litígios envolviam imóveis situados em outros estados da federação, como o Paraná, além de cláusulas contratuais que fixavam foro em São Paulo. Mesmo assim, os processos foram ajuizados e tiveram decisões proferidas na comarca de Barreiras.

Em seu voto, a relatora destacou que não foram encontradas provas de vantagem ilícita ou de má-fé nas decisões sob análise.

A decisão de aplicar a pena de censura foi tomada por maioria dos votos no pleno do TJ-BA, em um julgamento marcado por divergências, mas que concluiu pelo reconhecimento da negligência funcional do juiz, sem, contudo, comprovação de intenção dolosa nas ações analisadas.

Terceira principal praça esportiva da capital baiana, o Estádio Roberto Santos, mais conhecido como Pituaçu, está próximo de reabrir oficialmente para receber partidas oficiais. Fechado desde novembro de 2024, o local ou por uma série de reformas estruturais e de segurança para atender a recomendações emitidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas ainda depende de vistorias técnicas e da liberação de um alvará para retomar suas atividades com o público.

LEIA TAMBÉM:

• MP aponta irregularidades no Estádio de Pituaçu e emite recomendações para segurança e infraestrutura
• Pituaçu a por manutenção e irá receber novas intervenções após recomendação do MP; saiba novidades

A interdição do estádio teve início após o MP-BA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurar um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil no dia 29 de janeiro de 2025. A ação foi motivada por laudos da Federação Bahiana de Futebol (FBF), que identificaram irregularidades no local, incluindo riscos à segurança de atletas e torcedores. Um dos principais problemas era a ausência de um sistema adequado de proteção contra descargas atmosféricas, em desacordo com a norma NBR 5419. Além disso, foram apontadas deficiências como alambrados danificados, problemas de higiene e manutenção nos banheiros, instalações elétricas expostas e condições inadequadas nos vestiários.

Diante das constatações, o MP-BA recomendou uma série de medidas à Sudesb, órgão do Governo do Estado responsável pela istração do estádio. Entre elas estavam: a substituição dos alambrados por vidro temperado, melhorias no sistema elétrico, implantação de um novo projeto de proteção contra raios, instalação de bebedouros íveis com água potável e reformas estruturais para garantir ibilidade, limpeza e segurança.

Ao Bahia Notícias, a Sudesb afirmou que atendeu a todas as recomendações do MP-BA e aguarda agora a realização das vistorias finais para a reabertura da praça esportiva. Entre os órgãos que devem visitar o estádio nos próximos dias estão o Corpo de Bombeiros, o Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe) e a Vigilância Sanitária. A Sudesb solicitou formalmente as vistorias no dia 16 de maio. Segundo apuração da reportagem, a inspeção do Corpo de Bombeiros está prevista ainda para esta semana, enquanto os outros órgãos ainda não se manifestaram oficialmente após abordagem do BN.

Além das vistorias, Pituaçu também aguarda a liberação de uma licença de reforma (alvará), cuja solicitação foi protocolada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) somente em 15 de maio. Procurada, a prefeitura informou que o processo está em análise para verificar se a documentação está completa e se o projeto atende à legislação vigente.

“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que somente, nesta quinta-feira (15), a Sudesb protocolou no órgão o pedido de licença para ampliação e reforma. O processo iniciou sua análise, onde será verificado se a documentação exigida foi apresentada e se o projeto atende as legislações vigentes”, diz a nota oficial da Sedur.

Durante o período em que esteve fechado, o estádio ou por diversas intervenções. Ainda em 2024, a Sudesb contratou, por meio de licitação, uma empresa para reformar a rede elétrica do estádio. Em paralelo, melhorias foram realizadas no sistema de iluminação, com a substituição dos refletores por lâmpadas LED, mais econômicas e sustentáveis. Também foram executados serviços nas redes de dados e fibra óptica, além da manutenção do gramado e da estrutura física do local. 

Foto: Carlos Matos/ Bahia Notícias

O uso intensivo de Pituaçu nos últimos anos, aliado a fortes chuvas registradas em junho de 2024, comprometeu a qualidade do gramado, o que motivou a paralisação das atividades em outubro daquele ano. À época, a Portaria 55 do Ministério do Esporte, que ou a exigir alvará de funcionamento para estádios públicos, impediu também a presença de público nas arquibancadas, o que afetou financeiramente os clubes que utilizavam o estádio, especialmente os times do interior.

Após ajustes emergenciais, o retorno parcial do público ocorreu em 12 de junho de 2024, na final do Campeonato Baiano Sub-20 entre Bahia e Vitória. Em novembro, Pituaçu voltou a receber jogos, com a decisão do Baiano Feminino — último evento sediado antes da nova suspensão, já em 2025, para continuidade das reformas.

A expectativa agora gira em torno da liberação oficial do estádio. Com a reabertura, Pituaçu poderá novamente ser palco de partidas de diversas competições. Mandos de campo de SSA, Leônico e Ypiranga (Baiano Série B Profissional); Jacuipense, Galícia, Estrela de Março e o próprio SSA (Baiano Sub-20); e Alagoinhas (Brasileiro Feminino A3) já foram solicitados para quando o estádio estiver liberado.

LEIA TAMBÉM

• Estádio de Pituaçu se aproxima da reabertura e pode voltar a receber jogos em abril; entenda

Além dos clubes citados acima, o Esporte Clube Bahia é mais um que está ansioso para o retorno de Pituaçu. O Tricolor de Aço, que costuma mandar seus jogos de categoria de base e da equipe feminina no estádio como forma de trazer o torcedor para mais perto das equipes, está utilizando o estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, para sediar os jogos referentes às categorias após a interdição. Algo que tem afastado o público dos Pivetes de Aço e das Mulheres de Aço.

LEIA TAMBÉM:

• Novo CT do Bahia tem área definida e aguarda ajustes finais para anúncio; saiba detalhes

INICIATIVA PRIVADA?
Paralelamente às reformas e adequações, o futuro da gestão de Pituaçu também está em debate no âmbito do governo estadual. Em coletiva de imprensa realizada em fevereiro deste ano, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a considerar a possibilidade de conceder o estádio à iniciativa privada. Segundo ele, duas opções estão sendo avaliadas: uma Parceria Público-Privada (PPP) ou um processo de concessão convencional.

“Nós temos um projeto para ver se viabiliza. Quem sabe tivesse vendido um pacote para fazer uma PPP com o estádio. O setor privado tem mais criatividade... Se esse estádio estivesse com a gente, do Governo da Bahia, nós encontraríamos dificuldade em fomentar eventos”, afirmou o governador, citando os shows de Caetano Veloso e Maria Bethânia na Arena Fonte Nova como exemplo de sucesso do modelo privado.

Foto: Reprodução/YouTube

Jerônimo também ressaltou que a concessão pode trazer benefícios diretos para o futebol local. “Se a gente tem direito a umas cotas de jogos, umas cotas de bilheteria, quem ganha com isso é o futebol baiano. Nós temos que ver o que é melhor para o Estado”, concluiu.

A Corregedoria do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia instaurou uma sindicância investigativa para apurar o suposto extravio de duas armas de fogo e respectivas munições. O caso teria ocorrido no âmbito da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

A apuração foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo corregedor-chefe do DPT, Aroldo Ribeiro Schindler, em 20 de maio de 2025. O documento designa a Comissão PAD NORTE/DPT para conduzir a sindicância no prazo de 30 dias.

De acordo com o documento, as armas e munições teriam sido encaminhadas pela 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana para a realização de exames periciais. O procedimento foi iniciado com base em uma investigação preliminar instaurada pela Corregedoria do DPT.

O objetivo da comissão será reunir elementos que apontem possíveis infrações istrativas e suas respectivas autorias, para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

A portaria determina a publicação do ato e seu devido cumprimento pelas partes envolvidas.