TJ- BA abre sindicância contra juíza de Barreiras para apurar atuação irregular em processos
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral, abriu uma sindicância contra a juíza Marlise Freire de Alvarenga, lotada no município de Barreiras, para apurar a possível atuação irregular em processos que envolvam partes que participaram de casos que estão sendo investigados por reintegração de posse.
De acordo com o documento, a magistrada teria cancelado as matrículas sem a devida comunicação aos interessados e sem verificar a existência de terceiros de boa-fé ou instituições financeiras com direitos creditórios sobre os imóveis.
A sindicância foi instaurada no dia 10 de janeiro de 2025 pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral de justiça. A juíza é acusada de realizar bloqueios milionários em um processo que tramitava em uma vara fora de sua jurisdição. Além disso, há suspeita de ligação entre esses bloqueios e a transferência de um imóvel de alto valor e indícios de que a transferência ocorreu de forma irregular, sem a devida comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) detectou diversas irregularidades na atuação da juíza, relacionadas tanto ao descumprimento de decisões istrativas quanto à condução de processos judiciais. As principais constatações são: demora excessiva no cumprimento de decisões da corregedoria, cancelamento irregular de matrículas, atuação irregular em processos judiciais e desobediência à Lei de Registros Públicos.
De acordo com o documento, as matrículas canceladas envolviam transferências de domínio e oferta de garantia, inclusive para instituições financeiras como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, com valores de dívida consideráveis. Diante dessas constatações, a Corregedoria determinou a abertura de uma sindicância para apurar a conduta da juíza, com o objetivo de verificar se houve violação dos deveres intrínsecos à magistratura, como imparcialidade, conhecimento, prudência e diligência.
A região oeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Barreiras, está sendo investigada por um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras, conhecida como ‘Operação Faroeste’.