TJ-BA debate segurança de magistrados e busca formalizar convênio com Polícia Militar

Em sessão realizada na quarta-feira (21), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadores discutiram com urgência a necessidade de reforçar a segurança dos magistrados, especialmente nos fóruns do interior do estado, onde a falta de policiamento e infraestrutura expõe juízes a riscos constantes.

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto abriu a discussão ao sugerir que o julgamento de processos sobre o tema fossem temporariamente suspensos para priorizar a pauta de segurança. "Precisamos de um tribunal autônomo e seguro, e isso exige que nos reunamos para tratar desse tema com a seriedade que ele merece", afirmou.

A fala foi endossada pela desembargadora Presidente Cyntia Maria Pina Resende, que lembrou as críticas recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a fragilidade na segurança do TJ-BA. "A inspeção do CNJ destacou essa deficiência. Estamos trabalhando em soluções, mas precisamos de ações concretas e imediatas", disse.

O desembargador Roberto Frank Maynard trouxe relatos sobre juízes que atuam em comarcas como Ilhéus, onde a falta de detectores de metal, policiais e sistemas de vigilância eficientes coloca magistrados em situação de vulnerabilidade. "Presos condenados ao regime fechado são liberados devido à superlotação e circulam livremente nos fóruns, onde não há nenhum tipo de controle. Juízes criminais trabalham sem qualquer proteção", alertou. Ele destacou que a Corregedoria já encaminhou diversos ofícios à presidência do tribunal e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mas as respostas ainda são insuficientes, de acordo com ele.

A presidente do tribunal informou que o TJ-BA está em fase final de negociação para formalizar um convênio com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), visando o reforço policial nas unidades judiciárias. "Estamos próximos de fechar esse acordo, que permitirá o uso de policiais militares reformados para atuar na segurança dos fóruns", explicou. No entanto, ela itiu que os custos ainda são um entrave, já que a contratação em larga escala exigiria um investimento significativo. "Precisamos equilibrar as necessidades com a realidade orçamentária", disse.

Como solução de longo prazo, os desembargadores defenderam a criação de uma polícia judicial própria, um projeto que já está em análise na presidência do tribunal, mas que depende de aprovação legislativa e recursos financeiros. "A polícia judiciária seria a resposta definitiva, mas, enquanto isso não avança, o convênio com a PM-BA é uma medida emergencial essencial", afirmou Cyntia.