“A gente tem um valor, que é atuar por toda advocacia”, avalia Daniela Borges sobre triênio à frente da OAB-BA

São três anos à frente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), sendo a primeira mulher, em 90 anos, a assumir o posto de presidente. Eleita pela chapa União pela Advocacia, Daniela Borges acredita que deixa um legado para a entidade neste sentido de unir a classe em todo o estado. 

 

“A gente tem um valor de atuação, que é atuar por toda a advocacia, e a advocacia é plural e diversa”, destaca a presidente da OAB-BA ao falar que sua istração focou nos desafios não só em Salvador, mas principalmente no interior do estado em um trabalho que resultou em “fazer mais porque quem precisa mais”. 

 

Nesta entrevista ao Bahia Notícias, a advogada ressalta o projeto de interiorização da OAB posto em prática no solo baiano no último triênio. “A gente tem, ao longo desses três anos, construído diversas ações para trazer esse olhar especial para o interior, compreendendo a diversidade, inclusive, dentro do próprio interior, a OAB por toda Bahia. A gente já esteve em mais de 73 municípios e em que sequer são sedes de subseção, que sequer têm fórum. E além disso, a gente tem estado dentro aqui da realidade da capital, nas diferentes realidades dessa advocacia, procurando fazer e fazer com [os advogados]”, frisa. 

 

 

Na gestão, alguns desafios são enfrentados, a exemplo da inadimplência e do pagamento de honorários. Durante a atual istração, a OAB-BA chegou a ter o índice de 43,79% de inadimplência. Para enfrentar o problema, o Conselho Pleno aprovou uma redução de 20% no valor da anuidade de 2024, além do lançamento de um programa de refinanciamento das dívidas, o “Fique em Dia”.

 

Na outra ponta, a seccional baiana aponta para a dificuldade no pagamento dos honorários aos advogados. Para lidar com esse problema, a OAB-BA lançou recentemente a Câmara de Mediação de Honorários Advocatícios. 

 

 

Neste balanço sobre a gestão, Daniela Borges também fala sobre a relação entre magistratura e advocacia, e se posiciona diante da possibilidade de mudança do sistema do PJE pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o Eproc – sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

 

“A gente tem problemas no PJE, sem dúvida nenhuma, mas eu acredito que a gente pensar em mudança, eu acho que tem que ser pensado com cautela. O tribunal não ouviu ainda a OAB e internamente a nossa ideia é ouvir a advocacia, porque é importante que a gente possa ouvir a própria classe a respeito disso. Mas o que eu chamo aqui a atenção é que toda mudança traz desgastes e o PJE é um sistema que funciona bem em outros tribunais”, pondera.

 

 

Para finalizar, a presidente da OAB-BA aborda a criminalização da advocacia e a proteção dos advogados no exercício da profissão. Um caso emblemático dos últimos tempos e com forte atuação da seccional é com o advogado Marinho Soares, alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Cianose, deflagrada pela Polícia Federal em agosto deste ano.