STJ determina suspensão do pedido de aposentadoria da desembargadora Ilona Reis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Og Fernandes determinou a suspensão do processo de aposentadoria voluntária da desembargadora Ilona Márcia Reis, após o Ministério Público Federal pedir a impugnação (veja mais). Og é o relator da operação Faroeste.

"Defiro o pedido do Ministério Público Federal para determinar a suspensão do processo istrativo referente ao pedido de concessão de aposentadoria voluntária da Desembargadora Ilona Márcia Reis, até o julgamento final desta ação penal", diz Og em decisão da última terça-feria (9).

Og comentou na decisão que a medida seria "aparente manobra com o objetivo protelar a marcha processual e dificultar a entrega da prestação jurisdicional". "Afinal, por já se encontrar afastada do cargo, a magistrada não auferirá nenhum benefício prático imediato com sua aposentadoria, mas, ao contrário, sofrerá possivelmente uma redução de seus proventos", completou.