Projeto Liberdade na Estrada vai até Conjunto Penal de Feira de Santana
Por Redação
Em nova edição, o projeto “Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada”, promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), irá até o Conjunto Penal de Feira de Santana, no sertão do estado. A ação ficará entre os dias 30 de setembro a 18 de outubro no presídio, com atendimentos individuais das 8h30 às 16h.
Como explica a DP-BA, o objetivo é proteger os direitos da população privada de liberdade, especialmente para rever a situação processual e a legalidade das prisões provisórias vindas das comarcas que não possuem defensores públicos.
A expectativa é atender os 1.900 detentos que vivem no Conjunto Penal. Nesta edição do mutirão, a DP-BA vai contar com a parceria das demais instituições do sistema de justiça: o poder judiciário e o Ministério Público também irão compor alguns dias do mutirão para analisar e agilizar as demandas levantadas pela Defensoria.
“Vamos começar nosso atendimento analisando a situação dos que estão cumprindo pena no regime semiaberto, depois vamos para o fechado, até atingir o preso provisório. Vamos dar uma atenção especial à questão LGBTQIAPN+ a fim de garantir a continuidade da hormonioterapia nas unidades prisionais, o respeito do uso do nome social e da escolha da ala do gênero que a pessoa mais se identifica”, afirma a defensora pública e coordenadora da especializada criminal, Alexandra Soares.
O Dignidade e Justiça no sistema prisional é um projeto itinerante da Defensoria da Bahia que percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado e é viabilizado a partir de uma parceria da Especializada Criminal e do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE) da DP-BA, com a Secretaria de Estado de istração Penitenciária (Seap).
Para o atendimento é necessário apresentar RG, F e comprovante de residência. Também é recomendável que o assistido apresente os documentos relacionados à demanda específica que busca atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.