OAB-BA não reajusta anuidade para 2025 e mantém valor praticado há cinco anos: “Fruto de muito esforço”
Por Camila São José
Para o ano de 2025, o valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) será mantido em R$ 850, quantia cobrada desde o ano de 2020. A proposta, sob relatoria do conselheiro Fabrício Bastos, foi aprovada em votação na sessão desta sexta-feira (13) do Conselho Pleno.
“É um valor que é aplicado desde 2020, mas tendo em vista a saúde financeira da instituição e também um olhar sensível para a advocacia da Bahia, com muito esforço, é preciso dizer isso e isso também vai trazer uma responsabilidade maior para a próxima gestão, para o próximo tesoureiro, doutor Daniel Moraes”, pontuou o diretor-tesoureiro e vice-presidente eleito da OAB-BA, Hermes Hilarião.
Quanto à anuidade cobrada dos estagiários de Direito, a quantia fixada para o próximo ano é de R$ 85, mesmo valor do exercício de 2024. Segundo Hilarião, a intenção é estimular a inscrição de estudantes na OAB-BA já que ao longo dos anos muitos universitários deixaram de se inscrever. “É um preço muito menor ao aplicado, inclusive, em todo o Brasil, é praticamente um valor mínimo”, destacou.
De acordo com a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, se tivesse sido aplicada a correção de acordo com a inflação, a anuidade já teria ado de R$ 1 mil. “A gente manter há cinco anos a mesma anuidade é algo que exige da gente muito esforço, porque a realidade é que tudo aumenta, tudo vem aumentando nos últimos anos e a gente tem tido que de fato, com criatividade, se reinventar para melhorar a nossa gestão dos recursos para que mesmo com a inflação, mesmo esses 850 reais valendo menos do que valia há cinco anos atrás a gente conseguir fazer no mínimo a mesma coisas que nós fazemos. Então, isso é fruto de muito esforço”, frisou.
Na mesma sessão foi aprovado ainda a proposta de orçamento para 2025, previsto em R$ 40 milhões, R$ 2 milhões a mais do que este ano.
Outra matéria financeira colocada em pauta foi a suplementação orçamentária para o exercício de 2024, fechando o orçamento no total de R$ 52 milhões. “É importante dizer que o valor arrecadado pela seccional não fica inteiramente com a seccional. Desses valores, 20% vai para a CAAB e isso é um ree obrigatório, ou seja, é um dever nosso; 10% para o Conselho Federal da OAB e 2% para o Fundo de Investimento da Advocacia. Além disso, desde a gestão do presidente Luiz Viana Queiroz, nós temos também um ree fixo para as nossas subseções”, explicou Hermes Hilarião.