TJ-BA acolhe em parte reivindicação da OAB e autoriza nomeação analista judiciário para comarcas do oeste

Um candidato aprovado no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizado no ano ado deverá ser nomeado para as comarcas de Cocos, Cotegipe e Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. A convocação será para o cargo de analista judiciário – área judiciária – subescrivão. 

A decisão da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, publicada nesta quinta-feira (2), acolhe em parte pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), que cobra da Corte a nomeação de servidores públicos efetivos para a região. A seccional baiana pleiteia a realização de um processo seletivo específico para o oeste. 

“A Subseção de Barreiras tem abrangência territorial de 14 (quatorze) municípios, desses 8 (oito) comarcas: Barreiras, Baianópolis, Barra, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério. É fato inviável esperar celeridade e qualidade de prestação jurisdicional quando se observa a demanda das comarcas e diários que recebemos da advoca ibilidade da advocacia”, reivindica a OAB-BA. 

Na decisão, a presidência do tribunal explica que o edital 01/2023 estabeleceu a possibilidade de o TJ, durante a validade do concurso, realizar aproveitamento para preencher vagas em comarcas nele não previstas. Para tanto, será observada a lista de aprovados da macrorregião e, caso esgotada, da lista geral de aprovados do estado.