Pedro Maia exalta Centro de Consensos do MP-BA e faz balanço do primeiro ano como procurador-geral
Por Aline Gama / Ana Clara Pires
O procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, destacou a importância do MP-BA na busca por soluções para processos estruturais complexos que extrapolam a capacidade de resolutividade de uma única promotoria ou procuradoria de justiça. Segundo ele, a instituição está preparada para atuar nesse cenário, promovendo o diálogo e construindo alternativas eficazes.
Durante a inauguração do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), que aconteceu nesta quinta-feira (13), Maia ressaltou que o Brasil possui o maior número de processos judiciais em andamento no mundo. A crescente demanda da sociedade, aliada ao avanço das ferramentas tecnológicas e da inteligência artificial, ampliou o o à justiça, mas também gerou um grande desafio para o Judiciário.
Para enfrentar esse cenário, o MP-BA aposta no conceito de justiça multiportas, um modelo que busca diversificar as formas de resolução de conflitos além do tradicional processo judicial. O procurador-geral de Justiça enfatizou a necessidade de um sistema mais eficiente para garantir a pacificação social, destacando a atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil.
"O Ministério Público, com seu centro de autocomposição, busca dar respostas à sociedade, ao poder público estadual e municipal, às instituições e aos diversos movimentos sociais, promovendo o diálogo e a construção das melhores soluções", afirmou Maia.
O procurador-geral de Justiça também destacou que, no processo judicial tradicional, a decisão se limita ao pedido inicial, o que pode restringir a resolução plena dos problemas estruturais. "Muitas vezes, o pedido inicial não pode ser atendido em sua totalidade, e isso torna a decisão judicial limitada", explicou.
Segundo ele, o MP-BA busca atuar de forma dialógica, reunindo todas as partes envolvidas para um amplo debate. "Já vi uma parte sair satisfeita de um processo, mas nunca vi ambas as partes plenamente satisfeitas. No entanto, já testemunhei várias vezes todas as partes envolvidas aceitarem uma solução construída coletivamente", exemplificou.
O Ministério Público da Bahia reforça seu compromisso em trabalhar esses processos estruturais de forma mais abrangente, utilizando mecanismos de diálogo e mediação para encontrar soluções mais eficazes e satisfatórias para todas as partes envolvidas.
Com essa abordagem, o MP-BA se consolida como uma instituição comprometida com a modernização da justiça, buscando sempre formas mais eficientes e justas para atender às demandas da sociedade baiana.
BALANÇO
Na ocasião, o promotor também fez um balanço positivo sobre as atividades do órgão ao longo de 2024, destacando avanços em diversas frentes. Segundo ele, o ano foi desafiador, mas marcado por conquistas importantes, especialmente nas áreas de segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.
Desde sua posse, Maia enfatizou a importância de o Ministério Público debater e trazer soluções para os grandes desafios da sociedade baiana. "Se tem a segurança pública, o desenvolvimento humano e a sustentabilidade como os três principais desafios que se apresentavam nessa quadra da história que estamos", afirmou.
No campo da segurança, o MP-BA participou ativamente de mais de 75 operações contra o crime organizado. “Conseguimos participar ativamente, contra o crime organizado, participar de forma ativa, do Bahia pela paz, dentro do comitê de governança de forma proativa, propondo soluções com Conseguimos, é, 2,1 bilhões de bloqueio de recursos do crime organizado, diversas prisões, enfrentamos a questão da letalidade policial.
O Ministério Público também desempenhou um papel fundamental na implementação do Sistema Único de Segurança Pública nos municípios baianos por meio do projeto Município Seguro, fortalecendo a cooperação entre diferentes esferas do governo.