Onde estacionar motos em Salvador? Motociclistas questionam e levam o caso para o MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a suposta insuficiência de vagas destinadas a motocicletas no sistema de estacionamento rotativo de Salvador. A apuração, conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, teve início após denúncias que relatam dificuldades para encontrar vagas adequadas e sinalizadas para motos, especialmente na orla da cidade.

 

Segundo a portaria de instauração do inquérito civil, o MP-BA vai apurar se a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), responsável pela gestão do trânsito na capital, estaria negligenciando as necessidades dos motociclistas ao não oferecer espaços suficientes para esse tipo de veículo. A denúncia aponta ainda a falta de sinalização clara sobre os locais destinados às motos, o que configuraria possível violação ao direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

 

A Promotoria também investiga se a Prefeitura de Salvador tem falhado em seu dever de fiscalização, permitindo que o serviço público de estacionamento não atenda de forma igualitária todos os usuários. A ação se baseia em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, que exige qualidade e transparência na prestação de serviços públicos, além da Constituição Federal e da Lei de Concessões de Serviços Públicos.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, alguns motociclistas relataram as dificuldades enfrentadas para estacionar o veículo na cidade. "É extremamente difícil estacionar em Salvador. Já é complicado para carros, imagine para motos", desabafa. Além disso, a escassez de vagas muitas vezes obriga os motociclistas a improvisar, até mesmo estacionando nas calçadas. "Às vezes a gente tem que parar na calçada porque não há opção", acrescenta.

 

Eles afirmam ainda que há disputa por vagas em estacionamentos destinados a carros. "Quando a gente tenta parar no estacionamento de carro, que às vezes é a única opção, aparece um flanelinha e nem sempre ele permite que a gente estacione", relata. Para eles, essa situação deixa os motociclistas vulneráveis a multas, remoções e até furtos.

 

Leito do BN mostra a dificuldade de estacionar. Foto: Arquivo Pessoal

 

Além do risco de penalidades, há também a preocupação com danos aos veículos. "Você fica exposto ao perigo de ter sua moto guinchada ou de atrapalhar a agem de pedestres. Aí fica realmente difícil", lamenta.

 

Como primeiras medidas, o MP determinou que tanto a Transalvador quanto a Prefeitura de Salvador terão o prazo de dez dias úteis para se manifestar sobre as denúncias e apresentar explicações. Órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Codecon, também foram acionados para informar se há registros de reclamações semelhantes.

 

Em nota, enviada para a reportagem do Bahia Notícias, a Transalvador afirmou que há um projeto para implementação de vagas específicas para os veículos. Além disso, a Superintendência explicou que as motos tem permissão para estacionar nas zonas azuis destinadas a carros.

 

Veja nota na íntegra:

 

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informa que a autarquia já tem um projeto de implantação de vagas destinadas a motos na cidade. Alguns desses espaços já foram reservados em ruas do Centro, como na Rua do Salete, nas proximidades do Relógio de São Pedro, em ruas do bairro Dois de Julho. Técnicos da autarquia estudam novos espaços para implantação de novas vagas regulamentadas para estacionamento de motos, inclusive na região da Orla. No que tange à zona azul, os motociclistas podem estacionar as motos nas vagas de zona azul destinadas a veículos.