MP-BA determina inspeção temática para investigar processos parados há mais de mil dias

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Paulo Marcelo de Santana Costa, determinou, a realização de uma inspeção temática para investigar processos e procedimentos que estão sem movimentação há mais de mil dias. A medida visa identificar as causas da estagnação, responsabilizar os envolvidos e propor soluções para reduzir o acúmulo de demandas represadas no órgão.

A inspeção priorizará as 10 unidades ministeriais com os piores índices de paralisação processual, conforme dados extraídos do sistema IDEA, plataforma utilizada pelo MP-BA para gestão de processos. O objetivo, segundo o documento, é apurar as razões da lentidão, que podem incluir falhas na atuação de promotores, deficiências istrativas ou até mesmo omissões no registro de movimentações.

Os relatórios gerados pelo IDEA serão encaminhados aos Promotores e Procuradores Corregedores de cada região, para análise dos casos e elaboração de um relatório conclusivo com possíveis soluções. O documento final será enviado ao Corregedor-Geral, que poderá adotar medidas disciplinares ou istrativas, se necessário.