maiquinique

O artista plástico, Almir Vilela foi assassinado em Maiquinique, no Centro Sul da Bahia, na noite desta sexta-feira (21). Almir era um dos principais artistas da cidade e da região, e era conhecido por suas obras de arte. Entre suas produções está um quadro em homenagem ao governador Jerônimo Rodrigues. 

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a 8ª Companhia Independente da Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados para registrar a ocorrência. O corpo do artista foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga, onde ará por exames periciais. 

De acordo com a reportagem, Almir foi encontrado com marcas de tiros. Não há informações da motivação e da autoria do crime. 

Um jovem, de 20 anos, morreu em um acidente na madrugada deste domingo (2) em um trecho da BA-270 de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. O veículo capotou e a vítima chegou a ser arremessada por quase 30 metros.

Segundo a TV Sudoeste, o jovem, identificado como Lucas Amaral Lacerda, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital de Potiraguá e depois foi transferido em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Móvel para Vitória da Conquista, também no Sudoeste, mas não resistiu aos ferimentos. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Em nota, a prefeitura de Potiraguá lamentou a morte do jovem e decretou luto oficial de três dias. "Manifestamos nosso profundo pesar pelo falecimento de Lucas Amaral Lacerda. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar essa irreparável perda”, diz trecho da nota.

OUTROS ACIDENTES

Ainda na região, outras duas pessoas morreram vítima de acidentes. Segundo o IRepórter, um motorista, ainda não identificado, morreu após perder o controle da direção e o veículo cair de uma ponte no distrito de Ibiporanga, em Iguaí. O fato ocorreu na madrugada deste domingo.

Já na tarde do mesmo dia, um empresário, identificado como Wilson Marinho da Silva, morreu após o caminhão em que estava capotar entre Itarantim e Maiquinique. Outras três pessoas ficaram feridas e foram socorridas para o hospital de Maiquinique. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. 

Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique são os primeiros municípios a receber as ações do ‘Raízes da Cidadania’, projeto do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que, a partir do de atuação transversal nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e do Meio Ambiente, busca fomentar políticas públicas para melhorar os indicadores sociais de localidades vulneráveis do estado. 

Nesta terça (5) e quarta-feira (6), promotores de Justiça da região e da capital farão uma ronda pelos equipamentos públicos das quatro cidades para identificar gargalos, falhas e dificuldades que podem estar contribuindo para o cenário de vulnerabilidade identificado a partir de um cruzamento de informações relacionadas às cinco áreas. 

Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o ‘Raízes da Cidadania’ foi lançado em junho deste ano, quando foi assinado o memorando de entendimento entre as duas instituições, e a implantação das primeiras ações em campo do projeto antecede a terceira edição do ‘PGJ Itinerante’, que tornará Vitória da Conquista na sede istrativa do MP-BA durante os dias 7 e 8 de novembro. 

O ‘Raízes’ está voltado, especialmente, aos temas da segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar,  saneamento (lixões) e mortalidade infantil. 

Foto: Matheus Landim / GOVBA

Caraíbas, Itajú do Colônia, Itarantim e Maiquinique estão entre os primeiros dos 20 municípios da Bahia selecionados para receber as ações do projeto, que serão monitoradas pelo Pnud, para avaliar os resultados e reorientar diretrizes e estratégias. A meta é que, dentro de um ano, todas as cidades escolhidas tenham melhoras substanciais em ao menos um dos indicadores sociais destacados. 

RONDAS

As visitas dos promotores estão programadas para acontecer em escolas, postos de saúde, conselhos municipais, unidades de assistência social e psicológica, entre outros equipamentos públicos. Serão realizadas também reuniões públicas com lideranças comunitárias, gestores locais e representantes da sociedade civil para estabelecer diálogo e estratégias de atuação. 

As informações coletadas nas rondas subsidiarão procedimentos já instaurados pelos promotores de Justiça locais, que vão acompanhar as ações que deverão ser adotadas pelos municípios para a implementação das políticas públicas. 

É o caso da implantação de instâncias municipais Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do plano municipal da primeira infância, ausentes em Caraíbas e Itarantim; ou da implementação da política e do plano municipais de saneamento básico em Maiquinique, onde a mortalidade infantil preocupa, chegando em 2023 à taxa de 36,7 óbitos por mil nascidos vivos (a OMS considera aceitável até 12 por mil); ou da ampliação da cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente em Itaju do Colônia, que está com valores inferiores a 77% nos últimos anos. 

São apenas alguns dos graves desafios sociais presentes nesses e em diversos municípios pelo interior do estado. “É um projeto ambicioso, que pretende mudar a realidade dos municípios baianos e que está sendo realizado, com início nesses quatro municípios do sudoeste baiano, em parceria com os gestores municipais, para o fomento das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento humano de toda nossa população”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. 

Segundo a coordenadora de gestão estratégica do MP-BA, promotora Patrícia Medrado, que patrocina o projeto, o “Raízes da Cidadania” traz a perspectiva de estabelecer um novo paradigma para a atuação do Ministério Público, não apenas na Bahia, mas em todo o Brasil. “Nossa atuação visa fomentar políticas públicas capazes de transformar a realidade social das regiões mais vulneráveis do país, a partir da sistematização de evidências – não apenas sobre a realidade social local, mas especialmente sobre os indicadores de resolutividade e impacto de nossa atuação. Com isso, esperamos garantir a efetividade das políticas públicas,” afirmou a promotora.

Investigadores da Delegacia Territorial (DT/Macarani), em ação conjunta com a Polícia Federal de Vitória da Conquista, efetuaram a prisão em flagrante, na manhã desta quarta-feira (19), na cidade de Maiquinique, de um homem de 32 anos suspeito do crime de moeda falsa.

O suspeito foi flagrado em uma agência dos Correios com 20 notas falsas de R$ 100, totalizando a quantia de R$ 2 mil. Um inquérito foi instaurado na unidade policial para apurar o caso e identificar todos os envolvidos no crime.

O homem realizou os exames de lesões de praxe e permanece à disposição do Poder Judiciário, aguardando pela audiência de custódia. 

Três pessoas foram presas suspeitas de furtar mais de R$ 5 milhões em materiais elétricos na cidade de Maiquinique, no sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos atuavam em conjunto com a empresa em que trabalhavam.

Os furtos de materiais elétricos atraíram a atenção da Polícia Civil de Itapetinga, que começou a investigar o caso. De acordo com a corporação, as investigações levaram a um galpão onde foram encontrados transformadores, postes, fios de alta tensão e outros materiais que, juntos, correspondem a mais de R$ 5 milhões em material furtado.

Ainda segundo a Polícia Civil, a empresa utilizava os próprios funcionários para realizar os furtos de uma terceirizada que trabalhava com materiais da Neoenergia Coelba. Dois caminhões que seriam utilizados para os furtos também foram apreendidos pela polícia.

Os três suspeitos, que foram presos em flagrante, devem responder por crime de receptação. A Polícia afirmou que o dono da empresa não foi encontrado. Segundo eles, as investigações continuam sob comando da Delegacia de Furtos e Roubos de Vitória da Conquista.

A empresa informou à TV Sudoeste que está colaborando com a polícia e que vai apresentar às autoridades comprovação de que nenhum dos seus representantes está envolvido na aquisição de materiais de forma irregular ou sem documentação fiscal. A Neoenergia Coelba afirmou que “está em contato com a prestadora de serviços para o esclarecimento dos fatos e está colaborando com a polícia”.

A empresa informou à TV Sudoeste que está colaborando com a polícia e que vai apresentar às autoridades a comprovação de que nenhum dos representantes está envolvido na aquisição de materiais de forma irregular ou sem documentação fiscal.

A Neoenergia Coelba disse que “está em contato com a prestadora de serviços para o esclarecimento dos fatos e está colaborando com a polícia.

Dois trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, foram resgatados em uma ação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  Eles viviam com suas famílias numa situação degradante, em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e segurança.

Além dos dois adultos,  suas respectivas companheiras e treze crianças no total, filhas dos trabalhadores resgatados, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento.

A articulação aconteceu no último dia 08 de novembro, mas só foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta segunda-feira (20/11), após o pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da fazenda na última sexta-feira (17/11). 

Os dois trabalhavam há mais de cinco anos na propriedade, cuidando do gado. Eles cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias. O MTE acrescenta que, no momento do resgate, o empregador, que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condições de trabalho e alojamento existentes, foi identificado e notificado. 

Os resgatados já estão de posse de guias para dar entrada no seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, que deverá ser pago por três meses. Além disso, eles já receberam os valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho,  no total de R$ 33.852,05.

A apuração judicial dos fatos será instrumentalizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a operação. A Defensoria Pública da União garantirá os direitos individuais dos resgatados, especialmente quanto às indenizações pelos danos sofridos. A ação da Polícia Federal foi essencial no sentido de dar o e de segurança e inteligência à ação e o acompanhamento e e às vítimas serão proporcionados pela Secretaria de Direitos Humanos.

Após o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc) afirmar que a Delegacia Territorial de Maiquinique, município do Sudoeste Baiano, está recebendo investigadores da cidade vizinha Macari, para que não fique sem atendimento, a Polícia Civil informou que a unidade tem um delegado que responde cumulativamente pela Delegacia, e que já existe uma indicação da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga) de um escrivão e um investigador de outro município para atuarem também cumulativamente.

O Sindpoc informou que a delegacia se encontrava sem investigador e escrivão no último domingo (16), fato que seria constatado por uma visita técnica. 

Ao Bahia Notícias, a Polícia Civil informou que “o exercício cumulativo de investigadores e escrivães em unidade diversa da qual têm exercício habitual está disponível desde 23 de maio de 2023, conforme a Lei 14.571/2023, que fez parte do programa de reestruturação da Segurança Pública, sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues”.

"Além disso, há um concurso em andamento para que a polícia seja reforçada. Foram convocados para as próximas fases do concurso 150 candidatos a delegado, 700 a investigador e 74 a escrivão aprovados dentro das vagas previstas em edital, além dos outros 128 candidatos a delegado e 260 a investigador, do cadastro reserva".

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) afirmou que a Delegacia Territorial de Maiquinique, na região Sudoeste, está recebendo investigadores da cidade vizinha, Macari, para que a unidade não fique totalmente sem atendimento. Segundo o Sindpoc, em visita técnica realizada no último domingo (16), a delegacia se encontrava sem investigador e escrivão para atender a população local, além de ter apenas um delegado substituto, que trabalha durante dois dias na semana.

O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, reforçou pedido pela convocação de 77 candidatos habilitados, que seriam referentes ao concurso público de 2022, para atender os municípios como Maiquinique, Potiraguá, Firmino Alves e outros da região Sudoeste. Além disso, Lopes defendeu a realização de um novo concurso público em 2024. 

"Sabemos do esforço do governador que acabou de convocar 388 candidatos  que estavam no cadastro de reserva. Agradecemos e pedimos para que 77 candidatos que estão habilitados sejam também convocados para vencermos o grande déficit de servidores das delegacias do nosso Estado", solicita o sindicalista.

Segundo Lopes,  85% dos servidores preencherão nos próximos anos os pré-requisitos para aposentadoria, o que poderia agravar o número de efetivos da Polícia Civil.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Polícia Civil sobre a ausência do investigador e do escrivão na Delegacia Territorial de Maiquinique, mas não recebeu resposta.

Uma professora aposentada ficou ferida após ser retirada à força da Câmara de Vereadores de Maiquinique, na divisa da Bahia com Minas Gerais, na noite desta segunda-feira (15). Segundo relato do vereador Ezequiel Ferraz (Podemos), a mulher protestava contra a interdição de uma escola municipal, reformado recentemente, quando foi abordada e arrastada do local.

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o momento em que dois policiais militares levam a mulher do local, a arrastando. "Ela sempre vai às sessões, faz protesto, muitas vezes em cima da voz dos vereadores, mas eu repudio a forma como ela foi retirada. Ele [presidente da Câmara] poderia tomar outras medidas, suspendê-la de ir ao plenário, pedir às vereadores que intercedessem pela saída dela, mas nada disso foi feito", relatou o edil ao Bahia Notícias.

Após a retirada, a mulher foi levada algemada a uma unidade de saúde com escoriações. Ela recebeu atendimento e foi liberada. O presidente da Câmara de Maiquinique, Lourisvaldo Rodrigues de Souza, o Chico Batoré [Solidariedade], ainda não se posicionou sobre o ocorrido. Não há informação se o caso foi registrado na delegacia local.

Professora aposentada é retirada à força após protesto em Câmara de Vereadores de Maiquinique, no Sudoeste baiano pic.twitter.com/UmlpkeEnEq

— BN Municípios (@BNMunicipios) May 16, 2023

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso e confirmou a inelegibilidade por oito anos, do ex-prefeito de Maiquinique, no Centro Sul Baiano, Jesulino de Souza Porto, e da ex-vice prefeita, Marizene Santos Gusmão, na sexta-feira (31). As informações são do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

Jesulino e Marizene foram eleitos nas Eleições 2020 e a chapa que foi derrotada ingressou com um pedido de cassação apontando abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. 

A juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral da Comarca de Macarani, acolheu o pedido, cassou os diplomas de Jesulino e Marizene e declarou a inelegibilidade dos dois por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou a decisão. O TSE também manteve as decisões. 

O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que houve “flagrante violação ao princípio da paridade de armas, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições”. 

Em novo recurso do TSE, Jesulino e Marizene tentaram derrubar a inelegibilidade, porém, o ministro relator negou o pedido. Moraes foi seguido, de forma unânime, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. 

Nas Eleições Suplementares 2022 Valéria Ferreira Silveira Moreira, da coligação “Unidos por Maiquinique“, foi eleita prefeita do Município de Maiquinique em novembro do ano ado.