nordestina

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da ampliação do número de vereadores no município de Nordestina, na Bahia, de 9 para 11 cadeiras. O caso, que ou por diversas instâncias judiciais, teve desfecho nesta terça-feira (8), quando o ministro Edson Fachin negou seguimento a uma reclamação apresentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que contestava a mudança.

A ação teve início em 31 de julho de 2024, quando a Câmara de Vereadores de Nordestina aprovou uma emenda à lei orgânica do município, aumentando o número de cadeiras legislativas de 9 para 11, com a justificativa de crescimento populacional. A alteração foi publicada antes do prazo final para as convenções partidárias, dentro do período previsto pela legislação eleitoral.

No entanto, durante as eleições municipais de outubro de 2024, o pleito foi realizado com base no número original de 9 vagas. Somente após a votação, em 21 de outubro, o Juiz Eleitoral da 106ª Zona Eleitoral da Bahia determinou a retotalização dos votos e a diplomação de dois suplentes, elevando o total de vereadores para 11.

O MDB, partido que participou das eleições, ingressou com um Mandado de Segurança contra a decisão, argumentando que a mudança após o pleito violava princípios constitucionais como segurança jurídica e isonomia. O partido alegou que alterar as regras após as eleições equivaleria a "mudar o jogo em pleno andamento", prejudicando a estabilidade do processo eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no entanto, manteve a decisão do Juízo Eleitoral, entendendo que a emenda à Lei Orgânica, publicada dentro do prazo legal, permitia o ajuste no número de vagas. 

O MDB levou o caso ao STF e o ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido, afirmando que a mudança foi feita antes das convenções partidárias, com base em uma resolução do TSE. Por isso, não houve violação à jurisprudência do STF.

O Ministério Público da Bahia abriu um inquérito, no sábado (18), para apurar a suposta contratação de um médico para cargos de servidor temporário de forma irregular, nos municípios de Cansanção, Nordestina e Queimadas. 

De acordo com o MP, as cargas horárias e distâncias de percurso entre tais cidades, que chegam a ser de 40 minutos, impossibilita o efetivo cumprimento da suposta jornada dupla/ tripla. Além disso, será investigado se houve acumulação de cargos, o limite de carga horária e a jornada semanal do servidor.

Um assassinato chocou a cidade de Nordestina, na região Sisaleira da Bahia, no último domingo (22). Geovan Silva do Carmo, de 24 anos, foi encontrado morto a facadas em via pública. A companheira da vítima, de 30 anos, confessou o crime e foi presa em flagrante a polícia alegando que o casal tinha se envolvido em uma discussão.

Segundo informações da Polícia Militar ao Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, vizinhos relataram que o casal estava envolvido em uma discussão que, infelizmente, terminou em tragédia. Durante a briga, a mulher teria se apoderado de uma faca e atingido o companheiro com diversos golpes.

Mesmo com o atendimento médico do SAMU, Geovan não resistiu aos cortes e faleceu. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim para realização de necropsia. A motivação do crime continua sendo investigada pela Polícia Civil.

A mulher, que não teve o nome divulgado, foi apresentada à autoridade policial e permanece à disposição da Justiça.

Um homem, de 37 anos, morreu após a motocicleta que pilotava se chocar contra um carro em um trecho da BA-381, em Nordestina, na região sisaleira. O caso ocorreu no final da noite da última quarta-feira (20).

Segundo o Calila Notícias, o homem, identificado como Edmilson Silva de Jesus, estava em uma Honda Biz, que bateu em um Fiat modelo Mobi. A frente do automóvel ficou completamente destruída. Após o acidente, o motorista do carro não foi encontrado no local.

Ainda segundo informações, o motociclista chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. As causas do acidente devem ser apuradas pela delegacia de Nordestina. 

Um carro com um casal e uma criança, moradores de Nordestina, capotou na manhã desta quinta-feira (14) na BA-120, entre Santaluz e Queimadas, na região sisaleira da Bahia. O automóvel saiu da pista e ficou destruído e a família conseguiu ser resgatada sem ferimentos graves.

Informações obtidas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o motorista relatou que perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de uma moto que realizava uma ultraagem proibida em um trecho da estrada próximo à Serra do Lajedo, cerca de 12 km da sede de Santaluz.

A mulher e a criança foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas ao hospital de Santaluz, sem lesões aparentes. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local do acidente e acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para registrar a ocorrência.

Alvo de mandado de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal (PF) no final de agosto ado, um dos candidatos a prefeito de Nordestina, na região sisaleira, pediu habeas corpus preventivo. Na última terça-feira (11), a defesa de Jeosafá Carneiro da Silva (MDB) solicitou o recurso à Justiça, manifestando temor de que o cliente possa ser preso.

Um novo pedido de prisão preventiva já teria sido acionado, com parecer favorável do Ministério Público do Estado (MP-BA). Desde 2021, Jeosafá é investigado por usurpação de bens da União, associação criminosa e por extração de recursos minerais sem autorização.

Entre os motivos do habeas corpus preventivo seria o segredo do processo. Na quarta-feira (12), o desembargador federal Marcus Vinícius Reis Bastos retirou o sigilo processual. O grupo de garimpeiros do qual Jeosafá é acusado de integrar já foi alvo de pelo menos três operações da Polícia Federal, denominadas de "Garça Dourada".

A primeira foi em junho de 2023. Na ocasião, a PF identificou que os investigados praticavam extração ilegal de ouro na região de Santaluz há anos, tendo evoluído no crime para a construção de laboratórios, onde recebem e refinam “rejeitos” de moagens executadas por garimpeiros.

Uma pessoa foi presa e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (26) em uma ação contra mineração ilegal de ouro em Nordestina, na região sisaleira. Denominada Lixiviação, a operação é um desdobramento de outra, Operação Garça Dourada, inicialmente deflagrada em 6 de junho do ano ado e continuada em outros meses.

Na ocasião, os policiais constaram que os suspeitos praticaram há anos a extração ilegal de ouro, evoluindo para construção de laboratórios.  Nesses locais, recebiam e refinavam “rejeitos” de moagens executadas por garimpeiros ilegais, através de química industrial.

Para isso, extraíam o ouro pelo procedimento da lixiviação, usando grande quantidade de Cianeto de Sódio. Segundo a Polícia Federal (PF), o cianeto de sódio e o cianeto de potássio, substâncias altamente tóxicas, têm a compra e uso controlados pelo Ministério do Exército, devido ao impacto na saúde humana e no meio ambiente.

Ainda segundo a PF, mesmo após o cumprimento de mandados judiciais em locais istrados pelos investigados, eles permaneceram praticando a mineração ilegal e enviando  remessa de ouro para outros estados, em forma de barra ou já transformados em joias.

Os investigados vão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, podem chegar a 29 anos de reclusão.

Cerca de 20 policiais federais cumprem os mandados, que foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Bahia.

Com o procedimento instaurado para apurar os impactos das atividades da empresa Lipari Mineração Ltda às comunidades quilombolas no interior da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

O MPF recomendou ao Inem que não conceda ou renove qualquer licença ambiental relativa à Mina Braúna 3, em Nordestina, até que comunidades quilombolas próximas ao empreendimento sejam consultadas. No documento, o MPF também recomenda que o Incra coordene, no prazo de 60 dias, a consulta livre, prévia e informada às comunidades.

Apuração do órgão aponta que o trabalho na Mina Braúna 3 vem causando tremores de terra, rachaduras de casas e cisternas, atropelamento de animais domésticos, além da inalação, pelos moradores, de partículas causadas pela detonação de explosivos.

Segundo levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Bonfim, em 2019, cerca de 60 famílias tiveram suas casas ou cisternas de captação de água danificadas pelas constantes detonações feitas na Braúna 3. 

Além disso, representantes dos quilombolas afirmam que quase 500 famílias estão submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral em área próxima aos seus territórios.

O Inema informou ao MPF que a mineradora atualmente dispõe de Licença de Operação (LO) para realizar as atividades de mineração em Nordestina e que já manifestou interesse em realizar a exploração subterrânea da Braúna 3. Contudo, essa forma de exploração não foi autorizada no procedimento inicial de licenciamento e exigirá a emissão de uma Licença de Alteração (LA) que, se for concedida, será incorporada à atual LO.

O procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que assina a recomendação, esclarece que a cada nova autorização que afete os direitos e interesses de povos tradicionais há de ser realizada a mencionada consulta, ainda que haja licença concedida anteriormente.

“A sua renovação ou alteração implica em nova análise e imposição de condicionantes e, assim, adoção de novas medidas istrativas suscetíveis de afetar a comunidade tradicional diretamente”, pontua o procurador. O Inema e o Incra têm o prazo de 20 dias para responder se acatam, ou não, a recomendação.

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece aos povos e comunidades tradicionais o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, por meio de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou istrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quinta-feira (20), uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a concluir a regularização dos territórios tradicionais de 12 comunidades quilombolas na Bahia. As comunidades quilombolas mencionadas, Lagoa da Salina, Bom Sucesso, Calderão, Calderão do Sangue, Calderão do Fumaça, Grota, Lagoa da Cruz, Lagoa dos Bois, Lage das Cabras, Palha, Poças e Tanque Bonito, estão localizadas no município de Nordestina, na região do sisal baiano.

A ação também ressalta o atraso de mais de uma década para conclusão dos processos de regularização. Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que também condene o Incra e a União a pagarem reparação por danos morais coletivos às comunidades. 

O MPF solicitou a concessão de tutela de urgência para garantir a proteção imediata das comunidades quilombolas afetadas. Entre os pedidos, destaca-se a determinação para que Incra e União apresentem, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado com prazos definidos para a realização de todas as etapas pendentes até a titulação dos 12 territórios quilombolas em questão. 

O órgão solicitou ainda que seja realizada a comprovação da previsão orçamentária e do aporte de recursos necessários da União para cumprimento, no prazo máximo de 24 meses, da regularização e a proteção dos territórios tradicionais. Em caráter definitivo, o MPF requer que o Incra conclua os processos de titulação dos territórios quilombola no prazo máximo de 12 meses, garantindo a regularização fundiária dessas áreas. 

Na ação, o procurador da República Ramiro Rockenbach expressa preocupação e crítica em relação ao atraso do Incra e da União na regularização fundiária dos territórios quilombolas “É fato que, desde a promulgação da Constituição Cidadã, se aram mais de três décadas e é alarmante a mora e a omissão estatal no que se refere aos grupos étnicos, como os quilombolas, objeto desta demanda judicial”, afirma.

Além da regularização efetiva dos territórios quilombolas, a ação do MPF pede que a União seja obrigada a prover as verbas orçamentárias necessárias ao Incra, bem como a condenação de ambos à reparação pelos danos morais coletivos. Conforme o pedido ministerial, a indenização requerida, (ainda a ser quantificada) em valor não inferior a R$ 1 milhão, deve ser revertida em investimentos diretos em políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas afetadas.

Segundo o MPF, o atraso no processo de regularização fundiária desses territórios tem causado prejuízos significativos às comunidades quilombolas, violando seus direitos assegurados tanto pela legislação nacional quanto por normas internacionais. Alguns processos istrativos de delimitação das áreas quilombolas estão em tramitação desde 2006, outros desde 2013, o que representa mais de uma década de espera por uma resolução justa e legal.

A ação do MPF menciona nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) que informa que, desde 2017, não há recursos orçamentários destinados à regularização fundiária, resultando em apenas 7% das áreas tituladas em territórios quilombolas até o momento de publicação da nota técnica, em 2020. Além disso, aponta que uma ação de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas está sem financiamento desde 2016.

Uma decisão da Justiça Federal determinou a apreensão de 11 carros [o que inclui veículos de luxo] de dois homens acusados de faturar “lucro extraordinário” com garimpos ilegais de ouro em Nordestina, na região sisaleira. Um dos suspeitos é Jeosafá Carneiro da Silva, que já se anunciou como pré-candidato à prefeitura de Nordestina nas eleições de outubro. O outro foi identificado como Rodrigo de Almeida Santos.

Na decisão, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro ordenou que tanto Jeosafá como Rodrigo apresentem os veículos na superintendência da Polícia Federal (PF) em Salvador. Na lista estão um Ford Mustang, avaliado em R$ 482 mil, e um Ford Ranger, de propriedade de Jeosafá. O pedido de sequestro de bens foi movido pela PF com aval do Ministério Público Federal (MPF), que também pediu a apreensão dos veículos.

Segundo a ação, Jeosafá e Rodrigo “atuam tanto como intermediários na compra de ouro de pequenos garimpeiros ilegais, pagando um preço inferior ao de mercado, aproveitando-se da precária condição social destes indivíduos, como também na exploração direta e ilegal do ouro, em propriedades que aparentam lhe pertencer, adquiridas com recursos anteriormente obtidos com os ilícitos praticados”.  

Nas investigações, acrescenta a PF, foi constatado que Rodrigo nem as empresas em que é sócio têm registro de processo minerário e que o mesmo tem aumentado o patrimônio de forma rápida com a comercialização ilícita de ouro. Entre as aquisições constam uma fazenda de 1,3 mil tarefas, um posto de combustível e veículos com valores expressivos. A PF disse que Jeosafá atuava como parceiro de Rodrigo, fornecendo matéria prima e bens para que o último desenvolva “atividades ilícitas, a exemplo de carvão e veículo do tipo caçamba”.

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza, está na Bahia para conceder o Certificado do Processo Kimberley (K) ao diamante da cidade de Nordestina. A certificação é um instrumento internacional que atesta a origem dos diamantes naturais, um documento imprescindível para coibir o comércio ilegal e regulamentar a comercialização internacional desse mineral.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, é por meio do K que se evita produção, comercialização e uso ilegais em financiamento de ações criminosas, e a ANM é responsável por identificar e caracterizar o lote, considerando peso, quilates, fotos, valores, origem da produção e do destino, para em seguida emitir o certificado, caso esteja de acordo com a legislação.

Este é mais importante movimento para a mineração na Bahia, pela valorização do diamante de Nordestina. A regulamentação permite a ampla comercialização do minério em todo o mundo. 

Capacitação

Aproveitando a agem pela Bahia, Mauro Souza esteve na CBPM, onde foi recebido pelo presidente Henrique Carballal, o diretor técnico Manoel Barreto e o chefe de gabinete, Carlos Borel Neto. Na oportunidade, o diretor-geral da ANM e a diretoria da Companhia firmaram parceria, a fim de tornar a CBPM um elo com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a Agência capacite  prefeitos e secretários da Fazenda dos municípios mineradores para fiscalizarem a arrecadação dos tributos vinculados à mineração, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Três pessoas, duas irmãs entre elas, morreram em uma colisão entre duas motocicletas em um trecho da BA-120 de Nordestina, na região sisaleira. As vítimas foram identificadas como Jorge Valdo dos Santos Andrade, de 26 anos, residente na zona rural de Cansanção, e Ivaneide da Cruz Batista, de 18, que morava na zona rural de Nordestina.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, os dois pilotavam as duas motocicletas e foram a óbito no local. Já a terceira vítima foi identificada como Ivanira da Cruz Batista, de 23. Ela estava na garupa da moto da irmã. Ivanira ainda foi levada para o hospital de Nordestina, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda segundo as informações, os veículos seguiam em sentidos opostos quando ocorreu a colisão lateral. As circunstâncias do acidente ainda devem ser esclarecidas. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. 

Duas operações da Corregedoria-Geral Geral da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Federal e do Ministério Público alcançaram um soldado, três cabos e um investigador, além de um traficante, no interior da Bahia.

As Operações Urtiga e Garça Dourada aconteceram na manhã desta terça-feira (6). Além disso, foram encontradas armas de grosso calibre, centenas de munições, drogas e até materiais tóxicos usados na extração ilegal de minério.

A operação apreendeu um fuzil calibre 5,56, três espingardas calibre 12, seis pistolas de diferentes calibres, três revólveres calibre 38, 17 carregadores, mais de 600 munições de diferentes calibres, mais de R$ 18 mil em espécie, duas pepitas de ouro, substâncias de uso controlado utilizadas para mineração ilegal, notebook, celulares, coletes balísticos, roupas camufladas, rádio comunicador, facas e documentos.

A ação foi articulada por unidades Força Correicional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da SSP, junto à Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia, Core e das Corregedorias das Polícias Militar e Civil.

As operações aconteceram nas cidades de Jacobina, Santa Luz, Valente, Santa Bárbara, Cansanção e Nordestina, no interior baiano, com o intuito de combater um grupo envolvido com homicídio, extorsão mediante sequestro e lavagem de dinheiro.

Um dos alvos também estava sendo investigado pela Polícia Federal por extração ilegal de minério, com uso de explosivos e posse de armazenamento de substâncias tóxicas.

O ator Silvero Pereira fez um vídeo satirizando a fala do deputado estadual de São Paulo, Artur do Val (DEM), que disse que o filme "Bacurau" careceu de uma cena que representasse a "verbalização da afirmação nordestina". 

No vídeo-sátira publicado no Twitter, o cearense, que protagonizou o neocangaçeiro Lunga no longa-metragem, aparece dublando a declaração do parlamentar, feita em seu canal no YouTube, o "Mamãe Falei". O deputado ainda sugeriu mudanças nas cenas dirigidas pelos pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles.

Durante a dublagem, Silvero fez questão de interpretar a nova versão sugerida pelo youtuber. Na legenda, ele escreveu que agora não podiam reclamar da "falta de verbalização nordestina".

"Faltou a verbalização da afirmação nordestina. Cara, o filme não é sobre nordestino ali, resistindo e 'dando pau' nos americanos? Faltou ali o Lunga com uma pexeira falando para o americano 'agora tu tá f**ido, rapaz, ei a vida inteira comendo rapadura, ando sede aqui para abaixar a cabeça para um comedor de chucrute", diz o trecho da fala de Artur reproduzida por Silvero no seu vídeo.

A sugestão de "Mamãe Falei" ainda incluiu um outro personagem, que interrompe Lunga na cena imaginada e rebate afirmando quais seriam os hábitos dos americanos. "Aí alguém fala: 'não, não é comedor de chucrute, isso aí é alemão'". 

Ganhador do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro de 2020 na categoria Melhor Ator pelo personagem vivido em Bacurau, Silvero recebeu a aprovação de um dos diretores da produção pela nova interpretação, que repostou o vídeo nas redes sociais e teceu elogios ao artista. "Silvero, essa tua homenagem pro papaimamãe é muito bom", escreveu Kleber Mendonça Filho.

Confira a sátira: 

Agora não podemos reclamar da falta de Verbalização NORDESTINA em #bacurau uau uau uau ???????????????? pic.twitter.com/JPeSfCjiEo

— Silvero (@silveropereira) October 23, 2020

A grife italiana Prada virou alvo de críticas de internautas brasileiros após lançar um sandália de couro trançado em sua nova coleção. Similar aos modelos criados no Nordeste do Brasil, o calçado virou alvo de acusações de apropriação cultural. Segundo a jornalista Amanda Caroline, do Yahoo, o modelo é vendido em sites por cerca de R$ 4,4 mil. 

O valor, totalmente fora do padrão vendido pelas sandálias artesanais brasileiras foi um dos principais pontos criticados pelos internautas. Em média, uma sandália de couro é vendida no país por cerca de R$ 15. “E a Prada, que foi até Caruaru buscar umas sandálias de couro e agora tá reando o preço da agem no produto minha gente?”, disse uma mulher no Twitter.

Na mesma rede social, outro internauta apontou que “é frustrante ver a cultura popular de uma região virar um produto de uma marca grande e superfatura”, endossando o argumento da apropriação cultural. Outros perfis sugeriram, inclusive, que os artesãos brasileiros processassem a marca, por ser uma “falta de respeito”, além de terem “copiado na cara dura”. 

Famosos também se posicionaram sobre o assunto e foram protestar na postagem oficial da grife no Instagram. Em um comentário com mais de 6 mil curtidas, a atriz Regina Casé exclamou que a sandália é da “Feira de Caruaru! Brasil!”. A percussionista Lan Lanh também se revoltou com a empresa: “Isso é produzido no nordeste do Brasil. Não é Prada, é apropriação cultural”. 

Foto: Reprodução / Instagram