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O deputado estadual Júnior Muniz (PT) afirma que a eleição de 2026 deve ser um “momento de fortalecimento do partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (26), o parlamentar comenta sobre a decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) de manter uma chapa majoritária “puro-sangue”, composta apenas por correligionários, sendo eles, Jerônimo Rodrigues como candidato a reeleição no governo; Jaques Wagner na reeleição do Senado e Rui Costa como candidato a eleição ao Senado.
Ao ser questionado sobre uma possível “rachadura” na base governista na Bahia devido a concentração de vagas no PT, Muniz afirma:
“Sem sombra de dúvidas é um momento de agregar, mas é um momento também de pensar no fortalecimento do nosso partido. O partido do PT sempre vem dando vagas e contemplando os partidos aliados, nunca deixou ninguém de fora e não tenho dúvidas que dessa vez também vai ser da mesma forma. Vão estar juntos, PSD e PT, nós temos quatro vagas na chapa”, diz.
O parlamentar se refere ao desgaste causado pela “chapa puro-sangue” com as duas figuras importantes do PSD: o senador Otto Alencar e o senador Angelo Coronel, que deseja compor uma das vagas para a reeleição.
“Nós temos grandes nomes da política na Bahia. Hoje, no arco de aliança, o PSD com o PT, temos dois senadores do PSD, um senador do PT e um governador do PT, e temos um ministro, Rui, um ex-governador que saiu [do cargo] bem avaliado”, contextualiza. “Então, Rui, sem sombra de dúvidas, merece sua cadeira na chapa majoritária, até porque fez dois governos de excelência e fez a sucessão do governador Jerônimo. Da mesma forma temos Jaques Wagner, que é um mago, um camisa dez do PT da Bahia e do Brasil, faz um excelente trabalho no Senado Federal”, defende.
Por fim, o deputado afirma que “são dois grandes nomes. E do outro lado temos Otto Alencar, que eu iro como um dos grandes políticos da Bahia, pela seriedade, postura e construção. E do outro lado temos também Angelo Coronel, que é simpatizante da política baiana, foi presidente da Assembleia Legislativa [AL-BA], fez um grande trabalho no Senado Federal”, ressalta.
“[A coligação] Vai saber decidir ali no finalzinho”, defende. Ao falar sobre o melhor arranjo para acomodar os interesses dos quatro políticos, o deputado petista apenas reafirma seu apoio por Rui: “A Bahia merece um senador como Rui Costa”
Confira o trecho:
A retomada do debate sobre a formação da chapa majoritária governista para 2026 ainda movimenta alguns setores da base petista na Bahia. Com dois nomes a serem indicados para o Senado Federal, até a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem sido questionada, com algumas alternativas sendo ventiladas e até “sacrifícios” no cardápio.
O mais recente encontro entre os senadores da Bahia foi durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, nesta semana. Com eventos ocorrendo paralelamente, Otto Alencar, Angelo Coronel, ambos do PSD, e Jaques Wagner (PT) estiveram no jantar com representantes dos municípios baianos. Mais próximos, Wagner e Otto também tiraram um tempo para conversar. Um dos tópicos teria sido a situação envolvendo a formação da chapa majoritária de 2026.
Desde o ano ado, os principais nomes da base governista tem se movimentado para conseguir integrar a chapa. Ministro da Casa Civil, o ex-governador Rui Costa já revelou explicitamente o desejo de concorrer a uma cadeira no Senado. Além dele, o próprio senador Jaques Wagner já apontou que virá para a reeleição, de certa forma, “completando” os dois espaços, deixando o senador Angelo Coronel (PSD) de fora da montagem. Apesar disso, o PSD não está parado.
Diversos interlocutores de Wagner e do presidente do PSD na Bahia relataram que, de fato, existe um tensionamento claro sobre a relação partidária visando a indicação dos dois nomes a concorrer ao Senado. Em contato com o Bahia Notícias, alguns destes interlocutores apontaram que Wagner teria chegado a questionar a Otto Alencar: “Eu terei que me sacrificar para manter a unidade?”.
O governador Jerônimo ressaltou que não deve “antecipar” esse debate, apesar do debate já estar acontecendo. “Na condição de governador não posso entrar nesses meandros. Uma coisa são os senadores, vereadores e líderes de partidos se manifestarem. Eu não posso. Vou tentar até o último momento construir isso, o que quero é uma chapa forte. Temos dois senadores que serão renovados”, indicou Jerônimo recentemente, em entrevista à BandNews FM.
Para que a chapa 100% petista se estabeleça, o senador Angelo Coronel terá que ser rifado. Apesar disso, a conta não será fácil. Porém, alguns nomes petistas avaliam que o voto “da esquerda” em Coronel será mais improvável. O processo de debate e avaliação da cúpula do partido e das principais lideranças aponta que não se trataria somente do desejo de Rui Costa ser senador, porém a percepção de uma “avaliação negativa” da base petista e da esquerda para o nome de Coronel.
Liderando o processo político vitorioso na Bahia nos últimos 20 anos, os principais nomes do PT na Bahia e alguns outros líderes da base ressaltaram, em condição de anonimato, a diferença de Otto Alencar e Angelo Coronel. O apontamento unanime apresenta a maior adesão de Otto — mesmo no PSD — diferente da postura de Coronel. “Votar em Coronel é algo absurdamente difícil para os petistas”, indicou um dos líderes procurados.
Outra possível frente aberta para a majoritária, revelada pelo Bahia Notícias, foi um eventual retorno de Rui Costa para concorrer ao governo baiano, substituindo o atual gestor Jerônimo Rodrigues. A hipótese "pacificaria" a disputa ao Senado, já que liberaria o espaço para que Coronel permanecesse na chapa, porém a articulação agradaria somente o setor "Ruizista" do PT. O próprio governador Jerônimo já ressaltou a prerrogativa de disputar a reeleição, amenizando o clima na base.
Sem perspectiva de alteração no atual panorama dos envolvidos na formação da chapa, o debate deve se perdurar até 2026, contando com a seara federal como plano de fundo.
No cenário nacional, o debate entre o PSD e o PT também ocorre, principalmente em São Paulo. A sucessão presidencial a pela opinião do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que afirmou que a legenda apoiará o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) em uma eventual candidatura à presidência da República em 2026. Além disso, indicou que não faz parte da base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mesmo tendo três ministérios no governo.
A ação pode impactar diretamente a relação na Bahia, apesar do partido sempre manter uma posição apartada em casa estado. Com a relação "nas mãos" de Kassab, a decisão sobre o apoio do PSD ao candidato de oposição ao governo petista será mais um ingrediente na montagem da chapa governista da Bahia.
A bancada da Bahia no Senado se dividiu na votação, na noite desta quarta-feira (21), do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, que é originária da Câmara e está em discussão há 21 anos, foi aprovada com 54 votos a favor e apenas 13 contra, e agora retornará para ser analisada pelos deputados.
Entre os 54 votos favoráveis está o do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Já entre os que votaram contra o projeto aparece o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo.
Apesar de ter votado contra o projeto, Jaques Wagner não fez a chamada “orientação de voto” do governo contra a matéria. O governo não entrou em acordo com a sua base, então liberou os senadores a votarem livremente.
Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) se ausentou da votação e não registrou voto. Desta forma, o placar da votação do projeto na bancada da Bahia foi um a favor, um contra e uma ausência.
Os senadores baianos também não fizeram pronunciamentos públicos sobre o projeto que muda as regras de licenciamento ambiental no país. A proposta contou com apoio do presidente do Senado. Davi Alcolumbre (União-AP).
Ao comemorar a aprovação da matéria, Alcolumbre declarou que a revisão da proposta feita pelos senadores foi criteriosa e que a discussão envolveu diversos interessados, especialistas e representantes da sociedade. Ele disse que o texto aprovado concilia, de forma equilibrada, a proteção ao meio ambiente com as demandas de desenvolvimento econômico do Brasil.
Na opinião do presidente do Senado, corroborada por outros senadores, a proposta pode criar um cenário favorável aos investimentos, com respeito à proteção ambiental. Segundo ele, as regras atuais e a burocracia travam o desenvolvimento do país, materializado em mais de 5 mil obras paralisadas por falta de licenciamento ambiental.
“O Congresso não quer fazer mais leis. Quer fazer leis melhores! Leis que destravem o presente e preparem o futuro do nosso país, com responsabilidade ambiental, desenvolvimento social e compromisso com as próximas gerações”, afirmou Davi Alcolumbre, que apontou a sensação de “dever cumprido” com a aprovação.
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e impõe a coincidência de eleições. A PEC 12/2022 ará agora por discussões e votações em dois turnos no plenário.
A proposta acabou sendo aprovada com uma alteração de última hora, para redução do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um período de transição, com os mandatos ando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos.
Pelo texto anterior, os mandatos dos senadores seriam de nove anos a partir da eleição de 2030, e de dez anos a partir das eleições de 2034. Com a mudança, o mandato dos senadores deve ser de apenas cinco anos a partir de 2034, com direito à reeleição.
O relator atendeu proposta feita pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ). Os dois apresentaram emendas ao texto, e no momento em que esses destaques seriam votados, houve um acordo e o senador Marcelo Castro aceitou as argumentações a favor de um mandato menor para senadores.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A PEC unifica as datas de todas as eleições, municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas deverão acontecer juntas, a cada cinco anos.
Essa coincidência de eleições se daria a partir de 2030. Em 2032 já não haveria eleição municipal, e em 2034 ocorreriam eleições gerais para todos os cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputados federal e estadual, prefeitos e vereadores.
Atualmente, as eleições ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleições municipais e eleições gerais (que engloba a esfera estadual e federal). Esta é uma novidade que foi apresentada por Marcelo Castro com relação ao texto original proposto pelo senador Kajuru, que não desfazia a alternância dos pleitos.
Marcelo Castro também argumenta que essa medida irá reduzir custos e aumentar a previsibilidade do calendário eleitoral.
Em relação ao fim da reeleição, Marcelo Castro disse que essa é uma proposta que defende desde que chegou ao Congresso Nacional, no fim dos anos 90. Ele afirmou que a reeleição tinha a intenção de permitir a recondução de governantes considerados bons pela população, mas resultou na tendência de os políticos eleitos optarem por políticas imediatistas e de “fácil retorno eleitoral”.
“Temos observado que, em grande número das eleições, há abuso do poder político, do poder econômico e do poder de comunicação. Há uma perda da equidade de oportunidades entre os que disputam os cargos. Na última eleição, 83% dos prefeitos [que tentaram a reeleição] foram reeleitos”, destacou o relator.
A PEC aprovada na CCJ também busca compatibilizar a condução do Legislativo com a duração de cinco anos para as legislaturas, Câmara e Senado também verão mudanças nas suas mesas diretoras. As mesas serão eleitas no início da legislatura para um mandato de três anos, seguido por uma nova eleição para um mandato de dois anos.
Pelo relatório do senador Marcelo Castro, continuará valendo a proibição de que os membros das mesas sejam reeleitos para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura.
O texto original do senador Kajuru não previa mudanças para os mandatos de deputados, senadores e vereadores. Essa alteração foi uma novidade no relatório de Marcelo Castro, que também manteve a possibilidade de reeleições ilimitadas para os parlamentares.
Veja abaixo como ficarão, caso a PEC seja promulgada, as mudanças nas eleições de cada cargo:
Prefeitos e vereadores
- Eleitos em 2024 - mandato até 2028 com direito à reeleição
- Eleitos em 2028 - mandato até 2034 sem direito à reeleição
- Eleitos em 2034 - mandato até 2039 sem direito à reeleição
Presidente, deputados e governadores
- Eleitos em 2026 - mandato até 2030 com direito à reeleição
- Eleitos em 2030 - mandato até 2034 com direito à reeleição
- Eleitos em 2034 - mandato até 2039 sem direito à reeleição
Senadores:
* eleitos em 2022 - mandato de oito anos até 2030
* eleitos em 2026 - mandato de oito anos até 2034
* eleitos em 2030 - mandato de nove anos até 2039
* eleitos em 2034 - mandato de cinco anos até 2039
* eleitos em 2039 - mandato de cinco anos até 2044
O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, comentou sobre uma eventual chapa “puro-sangue” do PT ao Senado para as eleições de 2026, juntando os dois ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa. Na avaliação do social democrata, as decisões para montagem dos quadros para o pleito do próximo ano devem levar em consideração o momento e avaliação popular e, citando o exemplo da época carlista, afirmou que a chapa “puro-sangue às vezes cansa”.
“Existe uma coisa que eu valorizo muita na política que é a avaliação do momento. Qualquer partido que esteja muito hegemônico, e nenhum vai estar em 2026, tá ganho, a eleição tá decidida, pode até fazer uma chapa puro-sangue. A última vez não deu certo, foi a de 2006 de Antônio Carlos Magalhães, com Paulo Souto, Tinoco e Rodolpho Tourinho. Paulo Souto queria Geddel na chapa, ACM não quis, fez puro-sangue e perdeu para Wagner. Então, puro-sangue às vezes cansa”, disse Otto em entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, nesta quinta-feira (15).
Apesar do desejo latente do PT em lançar uma chapa com três nomes do partido em 2026 na Bahia, o presidente estadual da sigla, Éden Valadares, ponderou que os aliados serão consultados sobre o movimento. Segundo o cacique, o desejo petista tem um limite: não estourar o grupo político.
“Seria diferente para mim. Imagina eu, enquanto presidente do PT, ter uma chapa com o governador do PT e dois senadores do PT. Esse desejo tem um limite. Qual é o limite dele? Nós não vamos estourar o grupo por isso. Nós vamos construir, nós vamos trabalhar, nós estamos dialogando. Mas o limite dessa articulação, desse desejo, dessa tese é não estourar o nosso grupo”, disse Éden durante um encontro de prefeitos e prefeitas do PT baiano, realizado na sede da UPB, no Centro istrativo da Bahia em janeiro.
O futuro do senador Angelo Coronel (PSD) tem sido debatido por ele, mas também por integrantes do grupo governista. Buscando um espaço na chapa majoritária para concorrer a mais um mandato como senador, Coronel tem feito acenos ao grupo de oposição, o que estaria deixando lideranças governistas com o alerta ligado sobre como conduzir o processo.
Um plano para “retaliar” o clã Coronel estaria em esboço com a cúpula do governo. A eventual “mudança de lado” do senador, pensando em um espaço para concorrer a mais um mandato no Senado Federal, teria também repercussão nos mandatos dos filhos de Coronel, Diego Coronel, deputado federal, e Angelo Filho, deputado estadual. A estratégia planejada seria “atacar” as bases de ambos, buscando desidratar em votos ambos postulantes a renovarem as cadeiras.
A atuação seria também uma forma de desencorajar Coronel a migrar de lado e também demonstrar que o grupo teria “ferramentas” para impactar, para além da candidatura do próprio Coronel, dos filhos do senador também. A disputa seria um “cabo de guerra” entre a influência de Coronel nas prefeituras pelo interior e o impacto da gestão petista na Bahia, com entregas e com ferramentas para neutralizar os votos ligados ao Senador.
No último mês, Coronel comemorou o esfriamento do debate político para 2026. “Ainda bem que esfriou. Vamos pensar em política no próximo ano. Foi muito extemporâneo começar a tratar de um pleito que ainda estamos a quase 24 meses de acontecer”, disse, referindo-se à agitação política que tomou conta do cenário após o Carnaval.
Apesar disso, a sensação de integrantes do governo é de um “distanciamento” aberto entre Coronel e o grupo. Segundo interlocutores, a rotina de relação de Coronel com lideranças foi alterada. “Tem falado menos com [Jaques] Wagner, quase nada com Jerônimo [Rodrigues] e zero com Rui [Costa]”, indicou uma das fontes consultadas pelo BN.
Para além da distância com os “caciques”, uma aproximação também chama a atenção da ala governista: com a oposição. Integrantes governistas garantem que Coronel tem realizado encontros e reuniões periódicas, mais precisamente semanalmente, com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) e o atual prefeito da capital Bruno Reis (União).
O senador garante que estará nas urnas em 2026, de um lado ou do outro. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador 100.1 FM, o senador Angelo Coronel (PSD) revelou que pode colocar o próprio nome à disposição da população em uma “chapa independente”, fora da majoritária do atual governador.
“Se eu não for para a chapa, eu posso ter o direito de ter candidatura única. Quantas vezes em Salvador já teve vários candidatos a prefeito do mesmo agrupamento politico, chegou no segundo turno e teve união. Defendo que todos os partidos deveriam ter candidaturas ao Senado, como tem para deputado federal e estadual”, comentou o parlamentar durante entrevista aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes.
DISPUTA NA AL-BA
Durante o processo de debate sobre a eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues minimizou a tensão com Coronel. O governador indicou não haver problemas com o senador Angelo Coronel.
“Buchichos têm. Ontem mesmo recebi o filho dele, o Diego, acompanhando municípios. Temos trabalhado”, tangenciou Jerônimo para completar: 'Estamos conversando na esfera do partido, o PSD'. “O presidente Otto [Alencar] tem dirigido isso. Todo mundo sabe, Otto é uma figura muito sensata, muito de palavra. A intenção nossa é manter o grupo unido, é manter uma Assembleia fortalecida para poder discutir e elaborar os projetos decentes, mas vamos trabalhar isso na perspectiva de partido e o Otto tem conduzido isso”, defendeu à época.
Logo após, a presidência da AL-BA ficou com a também deputada do PSD Ivana Bastos, revelando a manutenção do posto para a legenda que já comandava a Casa Legislativa com o deputado estadual Adolfo Menezes. O aceno governista é visto como um “aceno” para conseguir emplacar dois nomes na disputa pelo Senado, com o ministro Rui Costa (PT) e o atual senador Jaques Wagner (PT).
O projeto do senador Otto Alencar (PSD) na política pode aumentar a partir de 2026. Com atuação maciça na vida pública, a família conta com os mandatos de Otto Filho (filho do senador e deputado federal) e Eduardo Alencar (irmão de Otto e deputado estadual), além do próprio Otto que está no segundo período como senador pela Bahia.
O cenário pode ser ampliado ainda mais no próximo ano com a perspectiva de que o senador lance sua filha, Isadora Félix Alencar, como candidata a deputada estadual. Dessa forma, o ajuste também envolveria alçar o nome de Eduardo Alencar para Brasília, disputando uma vaga na Câmara dos Deputados com o espólio de votos deixado por Otto Filho, que seria indicado para uma das vagas de conselheiro abertas no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
As informações foram apuradas pelo Bahia Notícias nos últimos dias junto a fontes ligadas à família Alencar. Para o cenário se concretizar, os interlocutores apontam que Otto Filho precisa aceitar a eventual vaga no TCE, ofertada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que tem capitaneado as discussões sobre espaços e acomodações de aliados.
Ainda conforme ado para a reportagem, Isadora Alencar representaria a "continuidade" do projeto político de Otto e a ideia é dar visibilidade a ela através do PSD Mulher, braço do partido focado na agenda feminina e atuação das mulheres na política. Também não está descartada a possibilidade de ela disputar "direto" uma vaga para deputada federal.
Atualmente Isadora atua em sua própria empresa, a Ecoari, voltada para reciclagem e sustentabilidade. Em cargos públicos, já ou pelo próprio TCE quando foi nomeada em 2019 para o gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gildásio Penedo.
Ela ocupou o cargo em comissão de secretária de plenário. A agem pelo Tribunal foi encerrada em fevereiro do ano ado, quando Isadora foi exonerada do posto.
Em contato com o Bahia Notícias, o senador Otto Alencar descartou a possibilidade e indicou que Isadora não será candidata a cargos públicos em 2026.
O IMBRÓGLIO NO TCM
Não apenas no TCE-BA há uma divergência sobre as vagas de conselheiros. No Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) existe uma disputa pela cadeira que será deixada por Mário Negromonte no próximo dia 6 de julho. A decisão no TCM-BA, inclusive, pode refletir sobre a disputa na cadeira na Corte de Contas do Estado.
A disputa pela vaga, em tese, também precisaria respeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010, durante a gestão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia. No acordo, assinado pelo então procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, e pelo presidente do TCM, Francisco de Sousa Andrade Neto, ficou estabelecido que, quando surgisse uma vacância na Corte destinada ao Ministério Público junto ao Tribunal, a indicação deveria recair sobre um membro da carreira.
O Bahia Notícias obteve o ao documento para saber mais detalhes sobre o acordo. Uma parte que chama a atenção é que na Cláusula 5ª do TAC determina que, “vagando o cargo de conselheiro reservado ao Ministério Público junto ao TCM, será obrigatoriamente provido por membro integrante da carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia”. Na teoria, o acordo permanece válido e pode ser decisivo para o desfecho da disputa pela vaga de Negromonte. (Atualizada às 09h45 com o posicionamento do senador Otto Alencar)
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) pediu nesta quarta-feira (9) ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), a retirada de pauta da PEC 12/2022, que, entre outras mudanças na legislação eleitoral, acaba com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito.
A PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é relatada por Castro, e teria seu relatório apresentado na reunião desta quarta. Segundo explicou Otto Alencar, Marcelo Castro pediu mais um tempo para aprimorar o seu relatório.
“O senador Marcelo Castro está aprimorando a sua letra de lei que altera essa questão e vai apresentar essa proposta de emenda à Constituição quando ele achar próprio, até porque é uma legislação que muda completamente e precisa ar pelo crivo e pela avaliação das discussões que nós teremos aqui com os senadores”, disse Otto.
O texto da proposta prevê, além do fim da reeleição, um mandato único de cinco anos. Atualmente, o ocupante desses cargos pode ficar até oito anos caso seja reeleito. A PEC também acaba com as votações de dois em dois anos, fazendo com que todos os ocupantes de todos os cargos sejam escolhidos em uma mesma votação, além de consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira.
A PEC que acaba com a reeleição vem dividindo a base aliada do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já externou a senadores ser contrário ao fim da reeleição, e a ideia também já foi criticada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que vê a iniciativa como “oportunista e retrocesso”.
A ideia, porém, tem o apoio do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do ex-presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A PEC tem como autor o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Defensores da medida argumentam que a medida só valeria a partir de 2030, o que não impediria Lula de concorrer à reeleição em 2026.
O parecer de Castro também prevê aumentar o mandato de vereadores, deputados e senadores. No caso dos dois primeiros, o tempo que o eleito poderá ficar no cargo aria de quatro para cinco anos. Já os senadores ficariam dez anos no posto, ante os oito atuais.
Inicialmente, o senador Marcelo Castro apresentaria três PECs diferentes, todas regulamentando o fim da reeleição, mas cada uma se diferenciando em relação a unificação de datas das eleições municipais, estaduais e nacional e o prazo de transição para igualar as datas, mas a ideia foi abandonada para que a tramitação fosse acelerada.
Em conversa com o Bahia Notícias no começo do ano, o senador Marcelo Castro disse que vai fazer uma última tentativa, em 2025, de tentar aprovar essas mudanças na legislação eleitoral. Castro afirmou que tenta há mais de 20 anos convencer o Congresso a realizar a coincidência de eleições, e que já estaria cansado de “bater na trave”.
“É agora ou nunca. Se não conseguirmos aprovar agora, não conseguimos nunca mais”, brincou o senador ao falar com o BN.
O senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) lideram a disputa pelo Senado em 2026. É o que afirma a pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas.
Em uma situação espontânea, quando não são apresentados nomes, Jaques Wagner lidera a pesquisa com 2% das intenções de voto. Em seguida estão Otto Alencar com 1,9%, Rui Costa com 1,2%, João Roma com 0,7%, ACM Neto com 0,4%, Dr. Raissa Soares com 0,3%, Angelo Coronel com 0,2% e Marcelo Nilo com 0,1%. 85,2% não sabe ou decidiu não opinar.
Por outro lado, em uma situação estimulada, quando cada candidato poderia citar até dois candidatos, Rui Costa ficou em primeiro lugar com 43,8% das intenções de voto, seguido por Wagner com 34%. Em seguida, ficou João Roma com 24,6%, Dr. Raissa Soares com 11,2%, Angelo Coronel com 11%, Adolfo Viana com 7,4%, Márcio Marinho com 6,7% e Marcelo Nilo com 5,3%. 4,7% não sabe ou decidiu não opinar.
O levantamento ouviu 1640 eleitores, em 65 municípios, entre os dias 17 e 20 de março de 2025 e possui intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 2,5%.
O presidente nacional do PSD e secretário da gestão no estado de São Paulo, Gilberto Kassab, tem tentado “segurar” a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) à presidência, em 2026. Um dos principais caciques políticos do país possui um desejo claro de lançar uma candidatura na chapa de Tarcísio, movimento que pode alterar o cenário da Bahia diretamente.
Uma ala de oposição ao governo petista na Bahia aguarda um desfecho para a candidatura, ou não, de Tarcísio de Freitas à presidência da República. Em caso de uma aproximação mais “intensa” do PSD com o grupo, Kassab se candidataria a vice-governador de Tarcísio em 2026, mirando uma possível candidatura do governador à Presidência da República em 2030 e a de Kassab ao governo de São Paulo.
Lideranças oposicionistas apontam que, com um "desfecho positivo", o PSD baiano estaria praticamente entregue à oposição ao PT. O processo aria por um grande pacto nacional, unindo boa parte dos partidos da centro-direita brasileira, contando com União Brasil, PP, Republicanos, PSDB e o próprio PSD. Com isso, a mudança de rota na Bahia impactaria diretamente o partido para a próxima disputa eleitoral. "A questão seria o senador Otto Alencar, ele ficaria com o governo", apontou um dos interlocutores.
Ainda em fevereiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um almoço com Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido com mais cadeiras no Senado, para discutir projeto de lei para anistia aos presos do ato antidemocrático do 8 de janeiro. O encontro entre os dois aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
“Sobre a definição de apoio do partido na disputa presidencial de 2026, Kassab revelou que o cenário ainda depende de escolhas pessoais. Tarcísio de Freitas tem sido um excelente governador, mas quem vai decidir esse futuro (presidenciável) é ele mesmo. E isso vai acontecer na hora certa” explicou o gestor durante visita a Salvador, para a homenagem com a Medalha Thomé de Souza na Câmara Municipal de capital.
Presidente estadual do partido, o senador Otto Alencar é aliado próximo ao governo do estado desde a gestão do então governador Jaques Wagner (PT). Um dos fundadores do partido, Otto teria um cenário de dificuldade na Bahia. A legenda, inclusive, tem debatido o espaço na chapa majoritária, em 2026, onde o senador Angelo Coronel (PSD) busca a reeleição.
Batendo o pé firme ao indicar que não vai abrir mão de sua candidatura na busca pela reeleição no Senado, Angelo Coronel (PSD) acredita estar em um cenário diferente do que foi apresentado para a então senadora Lídice da Mata (PSB) em 2018. Na ocasião, Lídice nutria o desejo de disputar a reeleição, mas recuou de sua candidatura para dar espaço a Coronel, que saiu vencedor no pleito.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador, 100.1 FM, Coronel indicou que naquele momento a própria Lídice desistiu dos planos no Senado — ela concorreu para deputada federal sendo eleita para o cargo que ocupa até hoje. O senador afirmou, ainda, que diferente do que aconteceu quase sete anos atrás, ele deseja continuar onde está e vai até o fim com sua candidatura.
O senador também teve o endosso de Kassab para a disputa ao Senado. “O senador Angelo Coronel nos enche de orgulho e irei ficar muito feliz se ele conseguir mais oito anos na Casa, porém quem vai definir é Otto Alencar, o presidente estadual do PSD. Na hora certa, ele vai coordenar o posicionamento do partido, como sempre tem sido feito com habilidade e competência”, apontou.
Eleita vereadora no município de Campo Formoso em 2024, Hildinha Menezes (PT) - que também é segunda suplente do senador Otto Alencar (PSD) - ganhou um cargo no governo de Jerônimo Rodrigues (PT).
Em ato assinado pelo chefe do Executivo estadual, Hilda Maria Monteiro de Menezes Oliveira foi nomeada diretora de Finanças da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). A pasta atualmente é comanda por Tum Torres, ex-deputado estadual pelo Avante.
Hildinha também é irmã do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD). A chegada dela no governo da Bahia a por um acordo com seu primeiro suplente no Legislativo municipal, João Pedro (PT).
O desenho já havia sido indicado pelo deputado Adolfo Menezes, em dezembro do ano ado. À época, o parlamentar sinalizou ao Bahia Notícias que a irmã não assumiria o mandato para permitir que o suplente exercesse as atividades legislativas na Câmara de Campo Formoso.
Nas eleições de 2022, Hildinha esteve na composição da candidatura à reeleição do senador Otto Alendar (PSD), sendo a 2ª suplente do presidente estadual do PSD. Em 2024, a irmã de Adolfo foi a sétima mais votada de Campo Formoso, somando 1.570 votos na cidade em que se elege 15 vereadores.
Antes do processo eleitoral do ano ado, Hildinha trocou o PSD, onde chegou a atuar como vereadora por dois mandatos, pelo PT. Com a mudança, os dois suplentes de Otto Alencar no Senado aram a ser do PT, já que o ex-prefeito de Ibotirama Terence Lessa também é filiado ao partido.
O senador baiano Otto Alencar (PSD) assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com duas promessas: começar mais cedo as reuniões do colegiado e agilizar a tramitação dos muitos projetos que se encontram parados na comissão. No momento, a CCJ possui cerca de 1500 projetos parados, sem mesmo ter a indicação de um relator para emitir um parecer a respeito das propostas.
"Eu sou do sertão da Bahia, 'cedeiro', acordo cedinho. Serei o primeiro a chegar e o último a sair", disse Otto Alencar, que foi eleito presidente da CCJ por aclamação. O vice-presidente do colegiado, entretanto, ainda não foi definido.
Chamada de "comissão-mãe" pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), a CCJ é a principal comissão do Senado e tem a atribuição de avaliar a constitucionalidade e boa técnica legislativa dos projetos da Casa. Antes de Otto Alencar, o comando da comissão estava com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agora presidente do Senado. A CCJ também já foi presidida por senadores que foram presidentes da Casa, como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na sessão em que Otto Alencar foi aclamado como presidente da CCJ, senadores de diversos partidos, de governo e oposição, saudaram e cumprimentam o parlamentar baiano, e destacaram suas qualidades, tais como a capacidade de negociação, a gentileza no trato com os colegas, a experiência no parlamento para atender a todas as posições. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esteve presente na sessão para prestigiar a eleição de Otto Alencar.
Ao atender os pedidos de senadores para que sejam agilizadas as relatorias de diversos projetos, o senador baiano anunciou sua decisão de entregar ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) a relatoria do PLP 108/2024, a segunda propostra de regulamentação da reforma tributária. Otto Alencar também prometeu acelerar a discussão sobre o marco temporal indígena, que foi paralisada no ano ado pelo presidente anterior, Davi Alcolumbre.
Outra promessa feita pelo novo presidente da CCJ aos líderes partidários e membros do colegiado foi a de assegurar que todos terão tempo para debater e discutar as discussões sobre os projetos, e que nada será apreciado de forma precipitada. Otto também afirmou já estar atuando para garantir maior sintonia entre a CCJ e o Plenário.
"Conversei com o Davi Alcolumbre para que aconteça entre essa presidência de comissão e a presidência do Senado sintonia de discussão e encaminhamento, ouvindo todos aqueles que são líderes. Poderemos ter divergências do ponto de vista da interpretação ou do encaminhamento, mas jamais tomaremos uma decisão que não seja dentro da ética, da lealdade e da fidelidade", afirmou o senador Otto.
Ficou para a próxima terça-feira (11) a instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado. O novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia dito no último sábado (1º) que iria promover as eleições nas comissões nesta semana, mas devido à falta de acordo entre os líderes para o comando de algumas delas, o senador preferiu deixar tudo para a semana que vem.
Um dos colegiados que já tem decisão confirmada entre os líderes é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD-BA). O senador há muitos anos era o líder do PSD, e foi substituído no cargo por Omar Aziz (AM). O baiano Angelo Coronel ou a ser o vice-líder do PSD no Senado.
Em conversa com jornalistas, o senador Otto Alencar disse que uma das suas prioridades à frente da CCJ será pautar o debate e a votação do PLP 112/2021, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que promove diversas mudanças no Código Eleitoral brasileiro. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que no final do ano ado apresentou um novo parecer com diversas mudanças no texto.
Além das mudanças previstas no projeto, o senador Otto Alencar quer colocar em votação, dentro da discussão sobre mudanças na lei eleitoral, projetos de emenda constitucional que promovam a coincidência das eleições, para unificar as votações em todos os cargos em um mesmo ano. A ideia é a de estabelecer mudanças nos mandatos de prefeitos e vereadores para que, no ano de 2030 ou mais à frente, haja uma única eleição geral. Nessa eleição seriam escolhidos o presidente da República, os governadores, os senadores, os deputados federais e estaduais, os prefeitos e os vereadores, e não haveria mais no Brasil eleições de dois em dois anos.
O senador Otto Alencar é um entusiasta dessa mudança na lei eleitoral. O senador baiano disse considerar que um dos efeitos maléficos da realização de eleições de dois em dois anos é o fato de os governantes terem de atuar sempre preocupados e em torno do pleito seguinte. Otto também cita como problema o custo dessas eleições, principalmente por conta do uso do Fundo Eleitoral, que abastece com dinheiro público as campanhas para os cargos eletivos.
“Se o Congresso não acabar com a eleição de 2 em 2 anos, a eleição acaba com o Congresso”, disse Otto Alencar à imprensa.
A dificuldade para a aprovação dessas propostas, segundo explicou o senador baiano, é obter acordo para promover essa mudança, principalmente na definição de qual cargo teria o mandato estendido ou reduzido. Pelas propostas que já foram discutidas e debatidas pelo senador Marcelo Castro com outros parlamentares, os prefeitos que foram eleitos em 2024 ficariam no mandato por quatro anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com um mandato de cinco anos.
No caso de governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por quatro anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de cinco anos, com o intervalo entre os dois pleitos de três anos, em vez de dois, como atualmente.
Desta forma, as eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais.
Há uma outra proposta que foi discutida no ano ado, que prevê um mandato tampão de dois anos para o cargo de prefeito. A ideia é a de que os prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os quatro anos de mandato e, em caso de reeleição, um mandato tampão de 2028 a 2030.
No caso dos governadores e presidente da República, como a eleição está marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legislação atual, em quatro anos, ainda com a possibilidade de reeleição, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, já com o mandato de cinco anos.
Assim, já em 2030 haveria a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, e ariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim em diante.
Uma terceira ideia em discussão é a de manter a coincidência das eleições, mas descartando o mandato tampão. Nesse caso, a coincidência das eleições aria a ocorrer a partir de 2034.
Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de quatro anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de seis anos.
Com essa regra, a eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de cinco anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de cinco anos e os senadores teriam mandato de dez anos.
Em conversa com o Bahia Notícias, o senador Marcelo Castro disse que vai fazer uma última tentativa, neste ano, de tentar aprovar essas mudanças na legislação eleitoral. Castro disse que tenta há mais de 20 anos convencer o Congresso a realizar a coincidência de eleições, e que já estaria cansado de “bater na trave”.
“É agora ou nunca. Se não conseguirmos aprovar agora, não conseguimos nunca mais”, brincou o senador ao falar com o BN.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a indicação do senador baiano Otto Alencar (PSD), para o nome de Artur Watt Neto no cargo de diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo informações do jornal Metrópoles, essa indicação gerou protestos da ala mais ideológica do PT.
A designação de Lula foi enviada ao Congresso no dia 17 de dezembro e, até o momento, não foi analisada pelo Legislativo. O documento aguarda despacho do presidente do Senado. A ala petista que deseja a revogação da indicação sugere que o posicionamento eximiria o PSD das recentes críticas públicas feitas por Gilberto Kassab, presidente da sigla, ao governo e, especificamente, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A ANP tem função de promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo. Watt é consultor jurídico na Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) e sua possível nomeação fortaleceria o poder da chamada “república baiana” no governo federal.
O senador defendeu, por sua vez, que a indicação não é pessoal. “É uma indicação minha, é concursado. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia, também do PSD) analisou o currículo. É uma pessoa técnica, de carreira, com compromisso”, conclui.
Ele tem cargo efetivo de procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU), com agens pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e pelo próprio Ministério de Minas e Energia.
O parlamentar baiano e candidato a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), avaliou o cenário da saída de seu correligionário Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da presidência da organização. Em meio a primeira reunião preparatória, neste sábado (1°), em que será escolhido o novo presidente da Casa, o senador baiano falou a jornalistas que o desejo do grupo é de levar Pacheco ao governo estadual de Minas Gerais.
“Nós queremos o Pacheco governador de Minas. Todas às vezes o Pacheco está presente, o presidente Lula estimula o Pacheco a ser candidato ao governado de Minas. O candidato do Lula em Minas é o Rodrigo Pacheco e se, por acaso, for candidato, nós vamos apoiar. Eu digo que o Pacheco, na minha opinião, na minha visão, que eu gosto muito e conheço bem a biografia de JK, seria o novo Juscelino lá de Minas Gerais”, defende.
Ao ser perguntado sobre a posição do PSD na reforma ministerial do governo Lula, ele garante que não há conflito em vista: “No Senado eu vi poucas vezes algum senador falando sobre esse tema. Na Câmara, me parece que os deputados estão fazendo uma questão junto ao líder, Antonio Brito [PSD-BA], para voltar a conversar com o presidente sobre isso. Mas não tem nome. Eu estou muito satisfeito com todos os três ministros do PSD. Manuel de Paula, Carlos Favaron e Alexandre Silveira”, conclui.
Em meio aos debates para a formação da chapa majoritária governista para 2026, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, defendeu que o tema seja discutido apenas no primeiro semestre do próximo ano. Em sua avaliação, tratar sobre esse assunto agora é "infantil" e pode prejudicar o governo de Jerônimo Rodrigues (PT).
Apesar disso, Otto garantiu que o partido vai defender os interesses de Angelo Coronel, atual senador que se coloca no páreo para a disputa da reeleição.
"Já disse que discutir 2026 agora é infantil, então vamos discutir em março para abril de 2026. O PSD vai defender os interesses do nosso candidato, o atual senador de mandato, o Angelo Coronel. Lá na frente será discutido e decidido. [Jaques] Wagner falou pela cabeça dele, eu respeito. Cada um tenha sua maneira de pensar, na verdade ele é um formador do grupo", comentou Otto durante o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia, no Centro de Convenções de Salvador, na manhã desta quarta-feira (29).
"Mas ele aceita discordância, aceita argumentos. Então no período certo vamos discutir e eu acho que não deveria se tratar desse tema agora pode prejudicar o governo de Jerônimo Rodrigues. Ele precisa de tranquilidade para continuar trabalhando pela Bahia. Nós vamos ajudá-lo nesse ano, que não é um ano de eleição, é um ano mais tranquilo para que ele possa continuar fazendo o bom governo que está fazendo", emendou.
A fala do senador ocorre em meio a um clima de tensionamento entre o PT e o senador Angelo Coronel. Do lado petista, a defesa é que a chapa majoritária seja composta por três nomes do partido, com o governador Jerônimo partindo para reeleição ao lado de Jaques Wagner e Rui Costa disputando o Senado Federal.
Já Coronel diz que não abre mão da disputa e chegou a ameaçar romper relações com o grupo caso seja rifado do processo.
O senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, garantiu a permanência da candidatura à reeleição de Adolfo Menezes (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em decisão unânime. O martelo foi batido nesta segunda-feira (20), após reunião interna do partido convocada por Otto para buscar um consenso nas articulações do PSD para a eleição da Mesa Diretora da AL-BA.
Os social-democratas também defenderam o “respeito à proporcionalidade”, indicando apoio à candidatura de Rosemberg Pinto (PT) para a primeira vice-presidência da Casa. Todavia, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o PSD teria “fechado o acordo” com uma condição: a mudança do Regimento Interno da Assembleia.
A proposta, que deve ser votada em convocação extraordinária ainda na atual legislatura - portanto antes da eleição -, provocaria a convocação imediata de eleição para a presidência da AL-BA, sem tempo para que o então ocupante da primeira vice-presidência sinta o gosto da cadeira. A medida é uma forma de blindar o cargo para evitar que o próprio Rosemberg assuma como presidente e postergue novas eleições.
Caso haja o impedimento jurídico de Adolfo Menezes após a eleição, o PSD manteria o “direito” à presidência, abrindo espaço para que quadros do partido coloquem o nome à disposição e tentem se viabilizar. O entendimento, conforme apuração do Bahia Notícias, é que um eventual comando do PT na Assembleia alteraria o equilíbrio de forças entre as siglas da base aliada estadual.
ENTENDA O CASO
A disputa pela liderança da Casa vivia um imbróglio entre Adolfo Menezes e o senador Angelo Coronel (PSD), que articulava a indicação do deputado estadual Angelo Filho (PSD), filho dele, para disputar a primeira vice-presidência.
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Nos bastidores, se levantou a possibilidade de Adolfo desistir de sua candidatura para apoiar o nome de Ivana Bastos (PSD) para o cargo, tendo como segunda opção a indicação de Alex da Piatã. Nesse contexto, cresceram rumores em torno dessas alternativas, que foram encerrados com o acordo da tarde desta segunda.
Vale lembrar que a razão para a grande disputa pela 1ª vice se deve a uma incerteza para a recondução de Adolfo, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou negativamente pela reeleição numa mesma legislatura para presidentes do Poder Legislativo. Até então, o 1° vice-presidente da Casa surgia como nome forte para assumir o posto, com algumas possibilidades na mesa.
O senador Otto Alencar revelou, nesta quarta-feira (15), que terá um encontro com membros do Partido Social Democrático (PSD) para tratar sobre das eleições da presidência e da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro, que acontecerá na próxima segunda-feira (20), vai definir quem será o candidato à presidência da Casa e a respeito da 1º vice-presidente, um dos cargos mais disputados na ocasião entre os parlamentares e alguns de seus apadrinhados.
Em entrevista ao jornalista Victor Pinto, na rádio Band News Fm, o presidente estadual do PSD confirmou que o encontro acontece em meio as especulações acerca da continuidade do nome de Adolfo Menezes, ou da substituição por Ivana Bastos, e da chegada do nome de Angelo Coronel Filho.
“Estão confirmados para a reunião aqui no PSD segunda-feira, para tomar decisões coletivas porque o partido se toma decisões de ordem coletiva, não se decide sozinho. A única coisa que está decidida porque já teve lá atrás no começo a concordância de todos é que se o PSD tem o candidato a presidente da AL-BA é o Adolfo. Isso aí foi uma decisão lá de trás. E a outra alternativa colocada, inclusive com a anuência de todos, que se não fosse ele, seria Ivana Bastos”, afirmou Alencar.
Segundo Otto, a decisão será tomada com deputados federais e estaduais, além de outras lideranças políticas da sigla.
“Como está sendo colocada muitas notas nos jornais a respeito de que está surgindo o nome do deputado Angelo Coronel Filho, que absolutamente não tenho nada contra, eu convoquei para segunda, ás 15 horas uma reunião com todo o PSD aqui. Todos os deputados federais e estaduais. Porque eu, mesmo sendo presidente, devo dizer a você e, grava essa frase, partido tem presidente, mas as decisões não podem ser monocráticas. Tem que ser de ordem coletiva por decisão coletiva, então eu estou a chamar para reunir, mas tem esses dois nomes que lá atrás foram nomes que teve a anuência de todos. [...]”, apontou.
Na ocasião, o senador defendeu que o grupo politico tenha um representante na mesa diretora do Legislativo baiano e que seja cumprido a proporcionalidade na ocupação da mesa diretora.
“Não, eu acho que dentro da Carta Legislativa, eu já fui presidente, isso é por representação partidária, se tiver acordo. Se não tiver acordo, vai de chapa. Mas dentro da base, o correto é sempre ter a representação partidária. Então, se Adolfo for presidente, eu acho que na composição da chapa dentro da base, tem que ser um representante do partido”, complementou.
Grupos formados por grandes investidores estariam atuando no mercado e praticando quase que uma "agiotagem" para aumentar o valor do dólar e obter lucros expressivos. A afirmação foi feita pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), durante conversa com jornalistas.
O senador se referiu ao forte movimento de alta da moeda norte-americana nesta terça-feira (17), quando o dólar chegou a ser comercializado a R$ 6,20. Para conter a escalada da moeda, o Banco Central realizou diversos leilões de dólares, e com isso o mercado de câmbio inverteu o sinal no meio da tarde e fechou em queda.
Por volta de 17h, o dólar à vista fechou a sessão com queda de 0,10%, negociado a R$ 6,0982 na venda, maior valor nominal de fechamento da história. Na véspera, a divisa já havia renovado a máxima ao fechar a R$ 6,092 na venda.
Para reduzir a desconfiança com a política fiscal do governo Lula e promover maior alívio junto ao mercado, o senador Otto Alencar defendeu que deputados e senadores precisam se debruçar nesta semana na apreciação dos projetos do corte de gastos, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento da União de 2025.
"Eu sugeri ao presidente Rodrigo Pacheco que sejam realizadas sessões até a próxima sexta-feira, até mesmo de forma não presencial, para que se possa concluir a votação dos projetos de corte de gastos. Esse ajuste fiscal é fundamental para as contas públicas, pra que o governo mostre o cumprimento da legislação que nós aprovamos, que é o arcabouço fiscal, pra colocar tudo no arcabouço fiscal e consequentemente sustar esse aumento muito abrupto do dólar", disse o senador baiano.
Otto Alencar disse ainda que os indicadores mostram que a economia revela dados robustos, e que é preciso aprovar os projetos para sinalizar a disposição do governo em promover o ajuste fiscal, com o cumprimento do que exige a legislação que instituiu o arcabouço fiscal.
"Nós estamos hoje com a dívida pública em torno de 78% do PIB e com o dólar a mais de R$ 6. Isso dá um desequilíbrio e também a para o mercado essa impressão de que o governo não tem as condições de bancar os seus compromissos, embora o mercado saiba que o governo hoje tem cerca de US$ 370 bilhões de reservas cambiais, o que, portanto, dá um conforto muito grande aos investidores no Brasil. Mas lamentavelmente sempre fica aquela pressão do mercado, dos grandes investidores e de quem domina esse comércio, essa parte financeira que dá um stress muito grande", colocou Otto Alencar.
"Por esse motivo a Câmara e o Senado devem avaliar e aprovar os projetos, para que a gente possa mostrar que o governo e o presidente Lula defendem o ajuste fiscal, mostrar que o ministro Fernando Haddad está nessa direção de cumprir aquilo que está na lei do arcabouço fiscal. Temos que dar essa contribuição ao Brasil", finalizou o senador Otto Alencar.
Em meio a especulações de quais nomes vão representar a chapa governista baiana no Senado Federal no ano de 2026, o senador Otto Alencar (PSD-BA) revelou, nesta segunda-feira (25), que já possui um posicionamento sobre o tema.
A declaração chega em um momento onde é discutida a falta de espaço para todas as lideranças que se colocaram à disposição para disputar o cargo atrelado a candidatura do Governo da Bahia. Entre os nomes estão do senador Angelo Coronel, também do PSD, de Jaques Wagner (PT-BA) e de Rui Costa (PT-BA). Ambos demonstraram interesse pelo cargo, porém, somente duas candidaturas poderiam ser lançadas sendo associadas a disputa estadual.
Questionado sobre o embate e também acerca de uma candidatura individual de Coronel, Otto apontou que só deve anunciar qual o posicionamento do seu partido em 2026.
“Eu já tenho uma posição formada sobre isso. Me pergunte em 29 de março de 2026 que eu lhe digo. Mas é um diálogo para se chegar ao processo”, indicou.
Alencar indicou ainda que somente em março de 2026 que a decisão será tomada.
“Me pergunte em 29 de março de 2026, 29 é minha data de tomar essa decisão. Então, 29 de março de 2026 eu vou lhe responder”, completou.
ENTENDA O CASO
O grupo governista, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), pode ter mais do que dois candidatos ao Senado, em 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador 100.1 FM, o senador Angelo Coronel (PSD) revelou que pode colocar o próprio nome à disposição da população em uma “chapa independente”, fora da majoritária do atual governador.
“Se eu não for para a chapa, eu posso ter o direito de ter candidatura única. Quantas vezes em Salvador já teve vários candidatos a prefeito do mesmo agrupamento politico, chegou no segundo turno e teve união. Defendo que todos os partidos deveriam ter candidaturas ao Senado, como tem para deputado federal e estadual”, comentou o parlamentar durante entrevista aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes.
O senador ainda reforçou que “cada partido vai procurar seu espaço”. “O PSD, por ser o maior do estado da Bahia, vai recusar que ninguém escolha a posição que vai jogar na chapa. Não é o PT que vai escolher qual vai ser nossa posição. Quem vai escolher é o nosso partido na reunião da nossa executiva. Não aceitamos que partido nenhum meta o bedelho na nossa arrumação. Somos aliados, mas não somos subordinados. Aliado sendo bem tratado, a aliança continua. Espero que o espaço do PSD, o Senado, continue sendo candidato a reeleição com o apoio de todo o grupo”, completou.
Com foco em conseguir o consenso e não ter adversários na próxima eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB) espera conseguir mais apoio e consolidar a candidatura. No último dia 6 de outubro, Cardoso conseguiu se reeleger como prefeito de Andaraí, na Chapada.
Pelos cálculos dele, em torno de 258 municípios já o apoiam. Além disso, cinco dos oito possíveis concorrentes estariam dispostos a abrir caminho para o prefeito de Andaraí. Faltariam três para ser conquistados, o principal mora no Extremo Sul baiano.
“Estamos em busca. Tem três candidatos ainda que nós estamos procurando: Augusto Castro, de Itabuna; Phelippe Brito, de Ituaçu; e Beto Pinto, de Medeiros Neto, que já sinalizou a conversa, e então eu devo ter o apoio do MDB na nossa caminhada”, disse ao Bahia Notícias. Beto Pinto seria o mais resistente a deixar de ser candidato.
Cardoso tem mirado também no apoio do partido campeão de prefeituras na Bahia, o PSD. Para isso, quer contar com o apoio, no caso neutralidade, do cacique da agremiação, o senador Otto Alencar.
“Otto é meu amigo de mais de 38 anos de idade, antes até da política. Eu respeito demais. Nós somos chapadeiros, e eu entendo também o lado dele como presidente do PSD”, disse. Até o consenso chegar, Wilson Cardoso pretende atuar até o último instante.
“Eu vou trabalhar até o último momento, até a última gota de sangue pra gente botar os 417 municípios nessa caminhada vitoriosa”, completou.
A eleição para o biênio 2025-2026 da UPB só deve ocorrer em fevereiro do ano que vem. O edital para o pleito ainda não foi publicado.
Mais votado nas eleições de Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu, José Bonifácio (MDB) “jogou a toalha” e não vai insistir em instâncias superiores da Justiça para tentar garantir a posse ao cargo de prefeito. Bonifácio, que governou a cidade entre 2009 e 2016, considera que a demora do processo e a força de seu maior adversário na política, o senador Otto Alencar (PSD), filho de Rui Barbosa, pode também influenciar em uma nova derrota, situação que não planeja vivenciar.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os desembargadores votaram por unanimidade para tornar Bonifácio inelegível, devido à rejeição de contas dos anos 2014 e 2016.
“Fui orientado por alguns advogados que é melhor a gente desistir do recurso do que ficar empurrando com a barriga. E esse cara [Otto], que nós vencemos aqui, se tornou politicamente muito forte, não só na Bahia como em Brasília. Um cara com poder, filho da cidade, que ganhou em 115 cidades da Bahia e perdeu na terra dele”, disse José Bonifácio em entrevista ao Bahia Notícias.
José Bonifácio e Otto Alencar já foram aliados, mas romperam em 2016, quando Bonifácio ainda era integrante do PT, legenda pelo qual venceu as eleições em Rui Barbosa, em 2008 e 2012. Com a desistência pelo caminho do recurso jurídico, Bonifácio espera que a Justiça determine logo a data da nova eleição. Para esse pleito, a aposta será na esposa Eridan Dourado (MDB), que acabou de ser eleita como vereadora da cidade e única mulher a garantir uma vaga na Câmara Municipal.
Esta também não será a primeira vez que Eridan vai representar o grupo de Bonifácio. Em 2020, ela concorreu ao cargo de prefeita, mas foi vencida pelo atual gestor, Cláudio Serrada (PSD), apoiado por Otto, que se reelegeu à época. Nesta sexta-feira (15), uma caminhada percorrerá ruas da cidade, em uma espécie de apresentação da postulante para a nova eleição.
“A gente está fazendo acompanhamento através de pesquisas e elas indicam uma vontade muito considerável da população pelo nome dela”, acrescentou Bonifácio. A expectativa é que a eleição suplementar em Rui Barbosa deva ocorrer no início de fevereiro do próximo ano.
“Nós já entregamos os requerimentos à juíza para que ela pressione o TRE e ele decida qual é a provável data pra que a gente possa preparar a convenção”, afirmou o ex-prefeito.
Por ausência de Otto Alencar, Senado adia instalação da I das Bets; Influenciadores serão convocados
O Senado adiou a instalação da I das Bets, que estava marcada para ocorrer na última sexta-feira (25). O motivo do adiamento foi a ausência de Otto Alencar (PSD-BA), que irá presidir os trabalhos antes da eleição do presidente da comissão. Otto foi o escolhido por ser o congressista mais velho indicado para o colegiado. A nova data para a instalação ainda não foi definida.
Segundo o portal Poder360, a presidência da I será exercida por Dr. Hiran (PP-PR) e a vice-presidência será ocupada por Eduardo Gomes (PL-TO). A relatora será Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do pedido de abertura da comissão, que foi autorizada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Criada no início do mês de outubro com o apoio de 30 senadores, a I irá investigar crimes financeiros relacionados às apostas esportivas, popularmente conhecidas como bets. Envolvem assuntos como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal e tributária, para seguir o rastro do dinheiro das apostas.
A I vai investigar como são celebrados os contratos de patrocínio com os clubes de futebol e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), assim como a origem do dinheiro. Além disso, influenciadores digitas também estão na mira dos integrantes da I. A ex-BBB (Big Brother Brasil) e atualmente advogada de Deolane Bezerra, Adélia Soares, indiciada por organização criminosa, receberá um mandado de condução coercitiva para depor. Atualmente Adélia vive em Miami (EUA). Outros famosos como o humorista Tirulipa e o cantor Wesley Safadão também poderão ser convocados.
Escalado pelo Palácio do Planalto para assumir a liderança do governo na ausência de Jaques Wagner (PT-A), que tirou licença para se submeter a uma operação no pé, o senado baiano Otto Alencar (PSD) já este à frente do cargo nesta semana com participação em comissões e no plenário, e se prepara para a tarefa de aprovar pautas de interesse do governo nos próximos dias, como a regulamentação da reforma tributária.
Falando como líder do governo, Otto Alencar concedeu entrevista às páginas amarelas da revista Veja, divulgada nesta sexta-feira (25), e falou sobre os desafios de representar o governo, principalmente na discussão das pautas mais polêmicas que retornarão com força após o fim do segundo turno das eleições municipais.
Uma dessas pautas é o mais recente pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentado por senadores de oposição. A bancada oposicionista afirma que continuará pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar o pedido em votação, mas para o senador Otto Alencar, o impeachment não deve prosperar na Casa.
"Não vejo fato determinado que possa comprometer o trabalho do ministro Alexandre, que foi um guerreiro para sustentar a democracia e combater os atos de vandalismo e destruição do patrimônio nacional", disse o senador.
Questionado pela revista Veja sobre outro projeto polêmico e que é uma das bandeiras dos partidos de oposição ao governo, uma eventual anistia aos presos pelo vandalismo no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília, o líder do governo também descartou a possibilidade de sucesso dessa pauta. Otto rechaçou aprovar o projeto que pode inclusive beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Essa lei da anistia ainda não está no Senado. Quando chegar, a gente vai analisar. Tem que ver como virá. Na minha análise, não tem anistia possível para aqueles casos gravíssimos que aconteceram, de ameaça à democracia, de depredação do patrimônio nacional, de acusações e de palavras duras contra ministros, xingamentos, além dos financiamentos para que aquilo acontecesse. Anistiar quem fez isso, quem promoveu aquela desordem toda, é rasgar o Código Penal. Meu conterrâneo Rui Barbosa tem uma citação que está escrita no fórum que leva seu nome em Salvador: ´Com a lei, pela lei e dentro da lei´", afirmou o senador Otto Alencar.
Outro assunto falado na entrevista foi a sucessão para a presidência do Senado, cuja eleição acontecerá no início do mês de fevereiro. Por enquanto desponta como favorito o senador Davi Alcolumbre (União-AP), mas o nome de Otto Alencar também vem sendo colocado como opção para a disputa. O senador baiano não se coloca como candidato, mas diz que se houver pedido do partido ou de um grupo de parlamentares, ele está pronto para concorrer.
"Eu já tinha dito antes e repito que não coloquei minha candidatura, até porque tenho que ouvir os integrantes do meu partido e também o presidente Pacheco, a quem eu respeito muito. Mas tenho a simpatia de muitos colegas senadores e senadoras. Se por acaso meu nome for lembrado dentro do partido e conversado em outros, eu pretendo, sendo candidato, fazer uma Mesa que contemple os governistas e os oposicionistas, como deve ser dentro de uma casa legislativa que tenha como “Bíblia” a democracia e também o respeito à altivez de cada senador e cada senadora. Como foi na Assembleia da Bahia, com composição de cinco governistas e três oposicionistas", disse Alencar.
A respeito da pauta mais urgente para ser apreciada neste final de ano, Otto Alencar enumerou projetos como a regulamentação da reforma tributária, do mercado de carbono e da inteligência artificial. "São as três matérias que me parecem mais relevantes até o fim do ano, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já deveria ter sido votada, e o Orçamento da União, que está com dificuldade de ser votado neste ano. São as pautas que considero mais relevantes", colocou.
Ao final da entrevista, a revista Veja perguntou ao senador baiano se ele considerava que em 2026 seria mantida a união de partidos como o PSD, o MDB, o União Brasil e o Republicanos em torno da candidatura do presidente Lula. Otto disse torcer que haja uma aliança fortalecida para reeleger o presidente petista.
"O presidente, por natureza, é um pacificador, um negociador. Sempre foi o perfil dele. E ele vai trabalhar para isso, para formar uma aliança muito sólida para a sua reeleição. Eu torço por isso e espero que isso venha a acontecer. Ele tem feito um esforço muito grande para governar e está governando bem o Brasil", concluiu o senador baiano Otto Alencar, líder do PSD.
Em uma sessão que contou com a participação do senador Otto Alencar (PSD-BA) atuando como líder do governo, já que Jaques Wagner (PT-BA) pediu licença para realizar uma operação no pé, foi aprovado em definitivo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que assegura recursos para a continuidade do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Na reunião desta terça-feira (22), os senadores votaram o PL 6.012/2023 em turno suplementar, e agora a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que seja apreciado no plenário do Senado.
O Pronampe foi criado pela Lei 13.999, de 2020, para fornecer empréstimo emergencial às microempresas e empresas de pequeno porte, que, naquele momento, enfrentavam dificuldades por conta da pandemia da covid-19. Em 2021, um novo projeto, transformado ne lei 14.161, transformou o Pronampe em um programa permanente de apoio aos microempresários.
O projeto aprovado nesta terça garante a sustentabilidade do programa, com a manutenção do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que fornece garantia aos empréstimos feitos pelo Pronampe. As leis anteriores aprovadas pelo Congresso estabeleceram a previsão de encerramento, em janeiro de 2025, da utilização do FGO para garantir o Pronampe.
Na proposta apresentada na CAE, foi estabelecida a destinação de pelo menos metade dos valores recuperados ou não utilizados para garantir parte dos empréstimos feitos pelo Pronampe a partir de janeiro de 2025. O restante não utilizado para garantia poderá compor poupança destinada a estudantes matriculados no ensino médio público para incentivá-los a permanecer na escola e concluir os estudos.
Entre os programas que serão beneficiados com essa mudança na lei está o Pé-de-Meia, lançado pelo governo Lula para atender estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança, destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
Ao apresentar a posição favorável do governo à aprovação da proposta, o senador Otto Alencar falou da importância da ajuda que será dada para reforçar o programa Pé-de-Meia, e destacou o potencial que a iniciativa representa para os estudantes do estado da Bahia.
"Eu acho que o Fundo Garantidor tem que ser o garantidor desses empréstimos todos. Realmente, com essa questão da micro e pequena empresa, que tem uma inadimplência muito pequena, vão-se ter recursos suficientes para financiar o Pé-de-Meia. E esse programa Pé-de-Meia é um grande programa. No meu estado, a Bahia, o programa Pé de Meia vai dar condição a 416 mil estudantes da rede base, que não precisam mais fazer bico ou trabalhar e deixar a escola. É um programa de uma sensibilidade muito grande", disse o senador baiano.
Otto Alencar ainda aproveitou para agradecer ao governo federal pela indicação para substituir o senador Jaques Wagner na Liderança do Governo no período de ausência por conta da cirurgia.
"Nesses dois anos, o governo federal, o governo da União, o governo do Presidente Lula, a quem eu agradeço também a distinção de me indicar, me convidar para ficar no lugar do Wagner, nestes dois anos, tanto na Câmara como no Senado, aprovou todas as matérias de relevo e de interesse do governo e também do nosso país. Então quero dizer que vou me esforçar para suprir a ausência do líder do Governo, senador Jaques Wagner, que faz um trabalho meritório", concluiu o senador Otto Alencar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (17), que o senador Otto Alencar (PSD-BA) será o líder do governo no Senado Federal, durante o afastamento de Jaques Wagner para uma cirurgia no tornozelo. A informação foi divulgada por Lula durante o evento de lançamento do Programa Pé-de-Meia no Parque de Exposições de Salvador.
No início do discurso, o presidente revelou que escolheu Otto para suceder Wagner durante o período.
“Eu quero dizer a vocês que eu já escolhi o companheiro Otto para suceder o Wagner na liderança do governo no Senado, porque o Otto tem sido um parceiro extraordinário do nosso governo”, disse o petista.
O ex-governador da Bahia já tinha indicado na última terça-feira (15) que iria decidir com Lula sobre a nomeação de uma liderança interina do governo no Senado.
“Vou conversar com o presidente hoje porque o cargo não é meu, né? Como é uma interinidade, poderia pegar um vice-líder qualquer e botar. Mas de qualquer forma é bom falar com ele”, informou.
A ausência do ex-governador da Bahia no Senado será em formato de licença médica, e o líder petista deve participar de forma semipresencial nas discussões da Casa. Confirmado o nome de Otto, o líder do PSD baiano deve participar dos debates acerca da regulamentação da reforma tributária entre os senadores.
A licença de Wagner deve durar entre 30 e 40 dias.
O senador Otto Alencar, líder do PSD no Senado, divulgou vídeo em suas redes sociais no qual rebate críticas e uma campanha de boicote feita por membros do PL, agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deputados, senadores e lideranças do PL têm postado vídeos nas redes sociais pedindo que os eleitores não votem em candidatos do PSD nas eleições de 6 de outubro, tanto para prefeito, vice-prefeito ou vereador.
Os parlamentares e lideranças do PL argumentam que o PSD seria o partido que daria e a um eventual bloqueio da tramitação dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Um dos alvos principais das críticas do PL é o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, chamado de "traidor" e outros adjetivos pejorativos por membros do partido bolsonarista.
Para o senador baiano Otto Alencar, o PL, presidido por Valdemar Costa Neto, não teria autoridade para fazer qualquer cobrança ao PSD em relação a pedidos de impeachment ou para criação de Is.
"Se tem um partido que não pode fazer cobrança ao PSD é o Partido Liberal. Esse partido todo ficou em silêncio no maior problema que aconteceu recentemente no Brasil, a pandemia, e nós fizemos a I para mostrar que o presidente não estava comprometido com a vida do povo brasileiro. Além disso, os dirigentes de cúpula do PL não tem essa história, essa tradição de querer apurar absoutamente nada, sobretudo impeachment de quem quer que seja. Nenhum deles", disse o líder do PSD.
Otto Alencar também falou no vídeo sobre a posição do partido em relação ao recente pedido de impeachment apresentado por parlamentares de oposição contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em listas que circulam nas redes sociais e grupos de WhatsApp e Telegram, os senadores do PSD Lucas Barreto (AP), Nelsinho Trad (MS) e Vanderlan Cardoso (GO) são colocados como apoiadores do pedido de impeachment.
"O PSD liberou a bancada. Qualquer senador ou senadora que deseja analisar o pedido de impeachment, o requerimento, se achar que tem fato determinado para tanto, está liberado para ", garantiu o senador baiano.
O PSD tem uma bancada de 15 senadores, e é o maior partido no Senado. Nas listas que circulam na internet, aparecem como contrários ao pedido de impeachment o próprio Otto Alencar e o amazonense Omar Aziz. Já no grupo dos que não apresentaram posição definida no partido estão Rodrigo Pacheco (MG), Angelo Coronel (BA), Bene Camacho (MA), Daniella Ribeiro (PB), Irajá (TO), Jussara Lima (PI), Mara Gabrilli (SP), Margareth Buzetti (MT), Sérgio Petecão (AC) e Zenaide Maia (RN).
Para Otto Alencar, a atitude do PL de querer colocar o PSD como alvo das críticas e de um boicote eleitoral seria tergiversação e tentativa de esconder uma divisão interna dentro do próprio partido bolsonarista.
"O que me chama a atenção é que o principais eleitores de Bolsonaro, na eleição recente de 2022, não am (o requerimento), então é bom não querer tergiversar essa fala querendo colocar isso na conta do PSD. O PSD tem tido na Câmara e no Senado conduta correta, estritamente dentro do regimento, dentro da lei, por parte dos seus senadores e deputados federais, e também pelo nosso presidente Gilberto Kassab. Nós temos que ajudar o Brasil, pensar o Brasil. Essa picuinha não merece a nossa sincera consideração", concluiu o senador Otto Alencar.
Apesar da campanha de boicote ao PSD promovida por lideranças do PL, os dois partidos possuem diversas parcerias em disputas por prefeituras de cidades por todo o Brasil. Levantamento do site Poder360 revela que em 150 cidades brasileiras, o PSD tem o candidato a prefeito com um candidato do PL como vice-prefeito.
Já em outras 91 cidades, se dá o inverso: o PL tem o candidato a prefeito com o PSD compondo a chapa com o candidato a vice-prefeito. Essa situação acontece no Estado da Bahia, com duas cidades apresentando candidatos do PSD com o PL disputando como vice, e uma cidade com o candidato do PL e o PSD concorrendo com o vice.
Na cidade de Canarana, por exemplo, Joelson Matos, do PSD, é o candidato a prefeito, enquanto Nice de Joia, do PL, está na chapa como vice-prefeita. Em Muritiba acontece o mesmo, com Rose, do PSD, como candidata a prefeita, e Ule da Ambulância, do PL, como vice-prefeito.
Já na cidade de Dias D´Ávila acontece a situação inversa. Raimundinho da Jr, do PL, é o candidato a prefeito, enquanto Rose Requião, do PSD, está na chapa como candidato a vice-prefeita.
Em uma semana na qual o Congresso esteve mais uma vez esvaziado, por conta da campanha para as eleições municipais que acontecerão em 6 de outubro, um dos destaques foi a aprovação, no Senado, do projeto que dá benefícios fiscais a empresas que produzirem o hidrogênio verde. O projeto, que foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), segue agora para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), concede incentivos fiscais no montante de até R$ 18 bilhões, de 2028 a 2032, às empresas que produzirem o hidrogênio que gera menos emissões de carbono. De acordo com o relatório do senador Otto Alencar, também será oferecido às empresas crédito fiscal a partir da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A produção do hidrogênio de baixo carbono no Brasil vem sendo amplamente incentivada pela indústria brasileira. Segundo relatório recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), já existem investimentos anunciados para mais de 20 projetos de hidrogênio no país a partir de fontes renováveis que somam R$ 188,7 bilhões.
De acordo com o presidente da CNI, Ricardo Alban, o baixo custo e a alta elasticidade de oferta da geração elétrica renovável colocam o país em condição de vantagem competitiva nesse mercado. Por essa razão, afirma o presidente da entidade, existe a expectativa que o Brasil produza hidrogênio com um dos menores custos do mundo em 2030.
"A CNI tem um papel catalisador no engajamento do setor industrial nesse processo. Por meio do Comitê da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, atuamos em parceria com empresas e stakeholders para difundir conhecimento, monitorar e debater as políticas públicas. Uma das principais iniciativas foi a criação da Plataforma da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, que permite acompanhar as iniciativas empresariais e de política pública na área do hidrogênio sustentável", detalha Ricardo Alban.
O estudo da CNI revela que diversos portos brasileiros estão desenvolvendo projetos para se posicionar como hubs de hidrogênio de baixo carbono, ou seja, centros geográficos que envolvem uma cadeia de atividades de produção, transporte, entrega e uso final dessa fonte de energia. Entre os investimentos identificados, o Porto de Pecém, no Ceará, se destaca como destino que deve receber mais aportes financeiros (cerca de R$ 110,6 bilhões).
De acordo com o levantamento da CNI, destacam-se também os portos de Parnaíba, no Piauí, com R$ 20,4 bilhões; Suape, em Pernambuco, com R$ 19,6 bilhões; e Açu, no Rio de Janeiro, com R$ 16,5 bilhões.
"O entusiasmo com a exportação de hidrogênio e seus derivados está associado à disponibilidade e baixo custo de produção da energia elétrica renovável no país e pelo interesse europeu de importação desses produtos", afirma o texto do estudo "Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira", elaborado pela Confederação Nacional da Indústria.
O estudo da CNI mostra que já existem três projetos no Estado da Bahia com investimentos direcionados à temática da produção do hidrogênio de baixo carbono. O projeto Unigel Fase III, em Camaçari, deve receber um aporte total de R$ 4,9 bilhões para o seu desenvolvimento.
Também em Camaçari estão os outros dois projetos baianos para a produção de hidrogênio. O Unigel Fase II terá investimentos de R$ 2,1 bilhões, e o Unigel Fase I conta com aporte de R$ 619 milhões.
Dos três projetos, o que levará à maior capacidade de eletrólise, ou seja, de geração de energia, é o Unigel Fase III. Esse projeto pode gerar um total de 600 MW de energia, capaz de abastecer cerca de 900 mil pessoas. Os outros dois projetos, somados, alcançariam o total de 400 MW de energia oferecida.
O diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, destaca que o estudo produzido pela entidade mostra que investimentos em projetos para a produção do hidrogênio sustentável na indústria são muito menos desafiadores que os projetos voltados para a exportação.
"Desta forma, é fundamental que a política pública priorize projetos de produção de hidrogênio na indústria, que têm maior viabilidade econômica. Ademais, é fundamental a implementação de políticas que teriam efeito para todos os tipos de projetos de hidrogênio de baixo carbono, como a elaboração de uma política industrial para a estruturação de uma cadeia de fornecedores de hidrogênio no país, a implementação do mercado de carbono, a elaboração de uma política nacional para a produção de fertilizantes descarbonizados a partir do hidrogênio sustentável", elenca o dirigente.
Com votação simbólica, o Senado Federal aprovou na sessão desta quarta-feira (4) o relatório do líder do PSD, Otto Alencar (BA), ao PL 3027/2024, que cria um programa de créditos fiscais de R$ 18 bilhões para produtores e consumidores de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Segundo explicou o senador Otto Alencar na leitura do seu relatório, o projeto define novos objetivos para desenvolver o mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Esse mercado será desenvolvido a partir do estabelecimento de metas objetivas firmadas no texto da proposição.
A prioridade dos incentivos será para setores industriais de difícil descarbonização, como de fertilizantes, siderúrgico, cimenteiro, químico e petroquímico. Outro objetivo do projeto, que é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), será promover o uso do hidrogênio no transporte pesado, como o marítimo.
Os limites anuais de créditos para o programa, de acordo com o projeto, serão: R$ 1,7 bilhões em 2028; R$ 2,9 bilhões em 2029; R$ 4,2 bilhões em 2030; R$ 4,5 bilhões em 2031; e R$ 5 bilhões em 2032.
Se os recursos não forem utilizados em um desses anos, a verba poderá ser realocada nos anos seguintes até 2032. A cada exercício, o Poder Executivo deverá divulgar os totais concedidos e utilizados e seus beneficiários.
Na defesa da aprovação do projeto, o senador Otto Alencar destacou que o Brasil tem um enorme potencial nessa matriz energética e está bem posicionado para se tornar o líder global para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
"Além disso, quero dizer que há uma necessidade muito grande, pelas alterações climáticas que têm surgido no nosso país. Um dado importante que foi constatado, no ano ado, em 2023, é que as florestas do mundo não tiveram a capacidade de captar o CO2, os gases de efeito estufa, portanto estão sobrando em todo o mundo esses gases, que são prejudiciais a todas as atividades, inclusive pelas alterações climáticas que têm surgido no nosso país e também no mundo", defendeu o senador baiano.
O projeto relatado por Otto Alencar também permite a concessão do crédito fiscal após concorrência para a escolha de projetos de produção que serão beneficiados ou de compradores que contarão com o crédito como uma espécie de subsídio para amortizar a diferença de preço entre o hidrogênio e outras fontes de combustível. Essa concorrência deverá ter como critério mínimo de julgamento das propostas o menor valor do crédito por unidade de medida do produto.
O crédito, a ser considerado um crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), poderá ser calculado na forma de um percentual do valor do projeto ou de um valor monetário por unidade de medida do produto.
No entanto, o crédito fiscal será correspondente a até 100% da diferença entre o preço estimado do hidrogênio e o preço estimado de combustível substituto, nos termo do regulamento. O percentual poderá ser inversamente proporcional à intensidade de emissões de gases do efeito estufa decorrentes da fonte de energia utilizada para obter o hidrogênio. Ou seja, a planta que emitir menos poderá contar com mais créditos.
“Se chegar a ser colocado em votação o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, eu voto contra”. A afirmação foi feita na sessão plenária do Senado, nesta terça-feira (3), pelo líder do PSD, o baiano Otto Alencar, ao rebater discursos de senadores de oposição que defenderam a abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF.
Alguns senadores dos partidos de oposição, como Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE), disseram que no dia 9 de setembro apresentarão um novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, e pediram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque o requerimento para ser apreciado em Plenário.
Os senadores disseram que a partir da próxima semana, pressionarão Pacheco para que faça o processo andar, inclusive com a possibilidade de obstruir e paralisar os trabalhos no Congresso Nacional. O novo pedido de impeachment deve ser assinado por mais de 140 deputados federais.
Após as falas da oposição, o senador Otto Alencar subiu à tribuna e fez uma defesa da atuação de Rodrigo Pacheco à frente da presidência do Senado, principalmente, segundo ele, após os atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro de 2023. O senador baiano lembrou que recebeu Alexandre de Moraes em seu gabinete na época que ele havia sido indicado por Michel Temer para o STF, no início de 2017, e na ocasião, teria dito a ele que votaria contra pela perseguição do então presidente ao estado da Bahia.
“Alexandre de Moraes foi ao meu gabinete, me deu um livro de sua autoria, e me perguntou se eu votaria nele. Eu disse que não votaria nele porque o presidente da República discrimina o meu Estado da Bahia, ao negar um empréstimo de US$ 200 milhões. Eu disse a ele que não votaria e não votei. É meu direito de agir e de pensar, o meu estado foi prejudicado, e eu levanto a bandeira dele e vou enfrentar qualquer debate. Meu voto não será nunca secreto para escolher quem quer que seja, e adianto que se vier o impeachment, eu voto contra”, destacou o líder do PSD, que completou dizendo que se arrepende de ter votado contra a indicação de Moraes para o STF.
Otto Alencar salientou que se o processo chegar a ser votado no Plenário, vai encaminhar como líder que seu partido, o PSD, vote integralmente contra o impeachment de Moraes. Para o senador baiano, é preciso reconhecer o papel do ministro do STF na defesa da democracia brasileira, principalmente quando esteve ameaçada de um golpe nos acontecimentos do dia 8 de janeiro.
“Não aconteceu o golpe porque não teve gente nas ruas, só teve em Brasília. Se tem nas outras capitais, tinha o golpe sim. Seria o golpe da insensatez para derrubar a democracia que foi com muita luta conquistada por vários líderes desse Senado e da Câmara”, disse Otto.
Ainda em seu discurso, o senador baiano elogiou a atuação de Rodrigo Pacheco, e disse que tem iração pela forma tranquila e equilibrada com que o mineiro vem exercendo a presidência da Casa.
“V. Exa me representa muito. A sua assiduidade aqui, sua presença engrandece o Senado Federal. Posso olhar para Ruy Barbosa, meu conterrâneo, e dizer que dos senadores presidentes do Senado, eu tenho em V. Exa um dos melhores e mais corretos. Até porque, se Alexandre de Moraes sustentou a democracia, o seu equilíbrio emocional, o seu bom senso, a sua firmeza, sem levantar a voz contra um colega, me deixa convicto de que V. Exa está à altura da grandeza do Senado Federal”, afirmou o senador Otto Alencar.
O senador Rodrigo Pacheco, além de agradecer pelas palavras de Otto Alencar, afirmou, em resposta aos senadores de oposição, que uma vez formalizado o requerimento com pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, “ele será analisado pela presidência do Senado”. Pacheco não falou em prazos ou se acatará esse novo pedido, que assim que for protocolado, se tornará a 24º petição contra Moraes a tramitar no Senado.
Deputados e senadores da bancada da Bahia no Congresso foram agraciados com algumas das premiações entregues na 17ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite desta quinta-feira (29), em Brasília. Criado pelo site Congresso em Foco, o Prêmio, conhecido como “Oscar da Política”, tem como objetivo valorizar os parlamentares que cumprem bem o seu papel, além de incentivar a melhoria da qualidade da representação política no parlamento.
Diversas premiações foram entregues na festa que reuniu senadores e deputados dos mais diversos partidos. O Congresso em Foco estipula a entrega de prêmios por meio de votação na internet, a escolha dos melhores do ano feita por jornalistas e o júri do site que avalia os cinco melhores senadores e os dez deputados que concorrem em categorias especializadas.
Um grupo de 25 jornalistas fazem a sua indicação dos melhores na Câmara e no Senado. Além dos profissionais da imprensa, o público votou nos destaques em ambas as Casas do Congresso, assim como um júri especializado, que também foi responsável por escolher os vencedores nas categorias Apoio à Indústria, promovida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Cidades Inteligentes, oferecida pelo Ibrachina; e Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
No total, 31 parlamentares mulheres e 49 parlamentares homens foram agraciados nas diferentes categorias do Prêmio. Da Bahia, o senador Otto Alencar foi indicado na lista dos melhores do Congresso e nas três categorias especiais do Prêmio Congresso em Foco: Clima e Sustentabilidade, Cidades Inteligentes e Apoio à Indústria, levando o prêmio principal nesta última.
A escolha da premiação ao senador baiano foi feita por um júri especializado que indicou os parlamentares que mais se destacaram na área em 2024. Em seu segundo mandato no Senado, Otto Alencar foi o relator do marco legal para a produção de hidrogênio verde. Alencar é atualmente o líder da maior bancada do Senado, composta por 15 senadores e senadoras do PSD, e destacou a importância da premiação.
“Estou muito feliz em ter participado dessa escolha. Relatei alguns projetos este ano e que já foram até sancionados e que serão um pontapé para a indústria brasileira. Vou sempre me esforçar, com ética e respeito, sempre em favor da Bahia e do Brasil”, enfatizou Otto Alencar, que acompanhou a premiação ao lado dos familiares, em Salvador.
Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), figurou entre os sete melhores senadores do ano, de acordo com a avaliação dos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Na votação popular, Wagner foi o baiano mais votado, ficando na 8ª colocação entre todos os senadores.
Outra premiada da bancada baiana na noite desta quinta foi a deputada Lídice da Mata (PSB). A coordenadora da bancada no Congresso ganhou um prêmio inédito na categoria especial: Cidades Inteligentes, que pela primeira vez apareceu na premiação. A deputada tem forte atuação na Câmara em prol da inclusão digital e no apoio à economia criativa nas cidades como vetor de emprego e renda.
Lídice participou da solenidade em Brasília e agradeceu tanto aos votos que recebeu dos internautas como ao júri que a escolheu como destaque do ano na categoria das Cidades Inteligentes.
“Agradeço a todos que votaram em mim e àqueles que reconheceram o trabalho que procuramos desenvolver para criar a lei geral da economia criativa brasileira. Essa lei tem ligação com as cidades inteligentes, que são cidades criativas. Pretendemos implementar o debate e aprovar a lei, porque a economia criativa é o futuro do Brasil e é o futuro do mundo. Vamos ligar os nossos motores para levar adiante a economia criativa no Brasil”, disse Lídice ao agradecer o prêmio recebido.
Na categoria dos melhores deputados do ano escolhidos pelo júri especializado do Prêmio Congresso em Foco, entre os 11 escolhidos está o deputado Antonio Brito. O líder do PSD atualmente tenta viabilizar a sua candidatura a presidente da Câmara a partir de 2025, quando acaba o mandato do deputado Arthur Lira (PP-AL).
“Tive a honra de receber o Prêmio Congresso em Foco, escolhido pelo júri especializado. Essa conquista reflete o compromisso e a dedicação no meu mandato, lutas pelas Santas Casas, hospitais filantrópicos e pelo fortalecimento do SUS, além de atuação na liderança do PSD, da qual agradeço o apoio da bancada”, disse Antonio Brito, que esteve presente na premiação em Brasília.
Outra categoria que contou com a presença de um parlamentar da Bahia foi a escolha dos melhores deputados da região Nordeste. O deputado baiano Márcio Marinho (Republicanos) foi um dos cinco agraciados com o Prêmio Congresso em Foco nesta categoria. Já entre os cinco melhores senadores da região Nordeste aparece o líder Jaques Wagner, que acumulou duas premiações na noite desta quinta.
Na votação popular, o deputado Márcio Marinho foi o deputado mais votado entre todos os 39 da bancada baiana. Em segundo lugar nos mais votados entre os baianos ficou a deputada Rogéria Santos, também do partido Republicanos. Alice Portugal, do PCdoB, foi a terceira mais votada em meio à bancada da Bahia.
No geral, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) foi a vencedora na votação popular pelos internautas, e, no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) acabou na primeira colocação. No júri especializado, a deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS) foi a escolhida para receber o Prêmio Congresso em Foco, e no Senado, Paulo Paim (PT-RS) ficou no primeiro lugar.
Em relação à votação dos 25 jornalistas que cobrem as atividades do Congresso, Benedita da Silva (PT-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) foram consideradas as melhores do ano na Câmara. Já no Senado, houve um empate na primeira colocação, com Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) dividindo o prêmio principal.
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, reforçou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao solicitar apoio de todos os partidos da base aliada à candidatura de Andrei da Caixa (MDB) para a prefeitura de Juazeiro. Éden afirmou que o presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar, foi informado da decisão e disse que o parlamentar garantiu que a candidatura do partido em Juazeiro é para a eleição de vereadores.
“Li na imprensa a declaração do senador Otto Alencar. Alguém por quem tenho enorme iração e respeito. A construção de uma nova cultura política na Bahia só foi possível pela liderança de Jaques Wagner e o papel que Otto teve nesse processo”, destacou Éden, sobre a declaração do senador Otto Alencar em relação ao pleito em Juazeiro.
O dirigente petista acrescentou ainda que o senador Otto Alencar manteve, como sempre, sua postura franca.
“E ele foi verdadeiro como sempre é: Jerônimo avisou a todo mundo, todos os partidos da sua base, que sua chapa é Andrei e Tiano. O PSD segue sozinho, mirando a tática de eleger vereador. Nós vamos com Lula e Jerônimo para ganhar Juazeiro para a mudança, para o novo, para uma nova cidade.”
Na semana ada, o PSD lançou a candidatura de Celso Carvalho, sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), que foi “barrado” de disputar as eleições em Juazeiro. A movimentação ocorreu após a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, anunciar apoio a candidatura do empresário Andrei da Caixa.
A aquecida disputa entre os baianos Elmar Nascimento (União) e Antônio Brito (PSD) pela presidência da Câmara dos Deputados não deve ficar isolada no Congresso Nacional. Isso porque o embate no Senado também pode ter um baiano. Um dos nomes cotados para encarar Davi Alcolumbre (União) tem sido o senador Otto Alencar (PSD), que não descartou ir para a disputa.
"Muitos senadores lembram de mim, mas não tenho corrido atrás. Caso eu tenha o nome mais lembrado [pelos pares], pode ocorrer [de disputar a presidência]. Até porque estou preparado, conheço o Regimento Interno e são alguns anos de Senado", brincou Otto ao BN, que está em seu segundo mandato na Casa.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores de Brasília apontam que o senador tem feito uma "articulação silenciosa". Apesar disso, Otto já teria se colocado à disposição para representar uma candidatura "mais governista" e seria "candidatíssimo" no pleito da Casa, que ocorre em fevereiro de 2025.
O senador reforçou que o debate tem que ser feito, inclusive internamente no PSD. "O PSD a pela sucessão, [Rodrigo] Pacheco é do nosso partido, teremos um encontro em breve, para definir como será", acrescentou.
Líder da maior bancada de senadores, com 15 parlamentares, Otto também pode ter colegas de legenda interessados na disputa, como é o caso de Eliziane Gama, senadora pelo Maranhão, que já se colocou como opção para a presidência da Casa.
Apesar do contexto, Otto deve encarar um cenário difícil, já que Alcolumbre tem se articulado desde que deixou seu último mandato na presidência da Casa, imediatamente "entrando em campanha". Após sua saída, com a chegada de Pacheco, ambos já teriam ajustado o futuro presidente em forma de "dobradinha", mantendo ainda forte ascendência sobre o Senado.
Inclusive, Alcolumbre tem feito acenos recorrentes para os mais varidos espectros políticos, incluindo o PT e o PL, em busca da formação de um "amplo cinturão" de apoio para a disputa do ano que vem.
Foi aprovado na sessão plenária do Senado, nesta quarta-feira (3), o PL 2.308/2023, que estabelece o marco legal para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. Por conta das alterações feitas no texto pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto terá que retornar para ser votado novamente pela Câmara dos Deputados.
Na Câmara, o projeto foi relatado pelo deputado Bacelar (PV-BA). O projeto, cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, é de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), e deve voltar a ser relatado por Bacelar. O deputado baiano é um dos principais defensores da proposta no Congresso, e afirma que o Brasil tem recursos naturais e energéticos suficientes para produzir e exportar o hidrogênio verde para o mundo.
O projeto já havia ado por votação em 20 de junho, quando foi aprovado o texto-base. Nesta quarta, os senadores votaram os destaques apresentados à proposição, mas o relator não aceitou as modificações apresentadas por alguns parlamentares, e as emendas foram rejeitadas.
Pelo projeto aprovado, será incentivada a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, inclusive o obtido a partir de fontes renováveis, como o produzido a partir de biomassas, etanol e outros biocombustíveis. Também haverá incentivo para o hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água, usando energias renováveis, tais como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro e geotérmica.
Em seu relatório, o senador Otto Alencar salientou que o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi inspirado em modelos semelhantes utilizados em outros países, mas adaptado à realidade brasileira, e irá implementar uma política de indução à produção da fonte renovável no Brasil. De acordo com a proposta, também está previsto crédito fiscal para incentivar a indústria do hidrogênio.
“Não queremos que o Brasil se torne um mero exportador. Queremos priorizar a inclusão de novos incentivos no país”, reforçou o senador Otto Alencar. A intenção é que sejam disponibilizados para o setor R$ 13 bilhões em incentivos para produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono.
O projeto prevê a isenção de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação na aquisição de matérias-primas no mercado interno por empresas beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (REHIDRO). O texto também estipula que os incentivos tributários terão vigência de cinco anos.
O texto aprovado pelos senadores estabelece também o sistema brasileiro de certificação, que será feita por autoridade competente que ateste as características do processo produtivo, dos insumos empregados, da localização da produção, das informações sobre o ciclo de vida do hidrogênio e da quantidade de dióxido de carbono emitida.
Pelo texto, as diretrizes para a execução das políticas de incentivo serão definidas por um comitê integrado por até 15 representantes de órgãos do Poder Executivo federal, um representante dos estados e do Distrito Federal; um representante da comunidade científica; e três representantes do setor produtivo.
De acordo com a proposição, caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio. A produção, no entanto, só poderá ser permitida a empresas brasileiras sediadas no país.
O texto-base do PL 2.308/2023, que estabelece no Brasil o marco legal para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi aprovado na noite desta quarta-feira (19) no Senado, com 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez alterações no texto aprovado na Câmara, e por isso o projeto voltará a ser analisado pelos deputados após serem votados os destaques apresentados ao projeto.
Considerado “o combustível do futuro”, o chamado hidrogênio verde é visto como estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global. O hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser usado como insumo das indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, além de combustível para veículos como navios e aviões, em substituição a combustíveis fósseis.
O projeto, de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio. Além disso, o PL 2308 cria também o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Em seu relatório, o senador Otto Alencar salientou que o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi inspirado em modelos semelhantes utilizados em outros países, mas adaptado à realidade brasileira, e irá implementar uma política de indução à produção da fonte renovável no Brasil. De acordo com a proposta, também está previsto crédito fiscal para incentivar a indústria do hidrogênio.
“Não queremos que o Brasil se torne um mero exportador. Queremos priorizar a inclusão de novos incentivos no país”, reforçou o senador Otto Alencar. A intenção é que sejam disponibilizados para o setor R$ 13 bilhões em incentivos para produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono.
O projeto prevê a isenção de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação na aquisição de matérias-primas no mercado interno por empresas beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (REHIDRO). O texto também estipula que os incentivos tributários terão vigência de cinco anos.
De acordo com o texto aprovado no Senado, o início da concessão dos créditos fiscais para empresas brasileiras que aderirem à produção do hidrogênio de baixo carbono ficou para 2028, um ano depois do previsto no PL. O período de concessão do benefício também foi ampliado e vai vigorar até 2032.
Na Câmara, o projeto foi relatado pelo deputado Bacelar (PV-BA), e foi amplamente debatido em diversas audiências públicas realizada por uma comissão especial sobre transição energética. Segundo destacou o deputado Bacelar, especialistas ouvidos nas audiências apontaram que o Brasil tem recursos naturais e energéticos suficientes para produzir e exportar o hidrogênio verde para o mundo. Bacelar explicou que uma das vantagens é a matriz energética brasileira, que tem 80% de fontes limpas de energia, o que pode ajudar a diminuir o custo da produção.
No Senado, o relator, Otto Alencar também promoveu debates para orientar a conclusão do seu texto. Otto debateu a proposição com diversos governadores, dentre eles, todos os nove gestores da região Nordeste que, de acordo com o relator, demonstraram interesse de investimentos na produção do hidrogênio de baixo carbono em seus estados.
No seu parecer favorável à proposição, Otto Alencar destacou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono é uma fonte renovável que pode ser produzida por meio de energias solar, eólica, hidráulica, além de biomassa, biometano, gases de aterro e outras formas a serem definidas pelo Poder Público. O senador baiano relembrou que, de acordo com o relatório de 2023 da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), dos 10 estados brasileiros que mais produzem essas energias sustentáveis, oito estão na região Nordeste.
Com base no Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o relatório do senador Otto Alencar inclui objetivos como o estabelecimento de metas para o desenvolvimento do mercado; a aplicação de incentivos para descarbonização nos setores industriais, como os de fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica; o uso do hidrogênio sustentável no transporte pesado; e a concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio, tanto para produtores quanto para fornecedores.
O deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD), recebeu a visita do senador Otto Alencar (PSD) na manhã deste sábado (8), no Hospital Aliança, em Salvador, onde está internado. O parlamentar deu entrada na unidade médica após sentir um desconforto e mal-estar nesta quinta-feira (6).
Em publicação nas redes sociais, Otto informou que o correligionário precisou implantar três pontes de safena após um infarto agudo do miocárdio, se recupera bem e deve receber alta em breve.
“Quero tranquilizar os amigos e eleitores: Rodrigues está bem e deve permanecer no hospital por mais alguns dias, pois precisou ar por um procedimento de cateterismo, onde foram detectadas obstruções nas artérias. Ele se descuidou um pouco com a dieta, mas em breve estará recuperado”, escreveu na postagem.
Rodrigues está em seu primeiro mandato como deputado estadual e atualmente é vice-líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O governo vem errando repetidamente na articulação política e o próprio presidente Lula vem contribuindo para que o Palácio do Planalto sofra derrotas no Congresso Nacional, ao deixar de receber parlamentares. A opinião foi dada nesta sexta-feira (7) por um dos principais aliados do governo no Senado, o líder do PSD, Otto Alencar.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Otto Alencar revela que os senadores têm se queixado com ele de falta de o a ministros e outras autoridades do governo. O senador baiano disse também que ministros indicados por partidos do Centrão têm privilegiado apenas seus próprios aliados.
“É duro falar isso, mas muitos senadores não têm nem o aos ministros, nem retorno das ligações. Alguns senadores dizem: ‘Otto, eu sou ninguém para o governo. Eles acham que eu não existo’. A desatenção tem sido muito grande. É preciso que os ministros com autonomia resolvam os problemas de deputados e senadores, para que o problema não tenha que chegar no presidente da República. Mas não está acontecendo isso”, afirmou o senador.
Segundo declarou ao Valor o senador Otto Alencar, ele teria sugerido ao presidente Lula, há cerca de três meses, que chamasse os parlamentares para conversas presenciais. Essas reuniões, entretanto, ainda não ocorreram, o que para o senador baiano, torna mais difícil a vida de quem apoia o governo.
“Quando eu estive com o presidente Lula, no último jantar no Palácio da Alvorada, eu disse que era preciso entrar na articulação, abrir a agenda dele para receber senadores pessoalmente. E isso não aconteceu. Eu já cobrei isso do líder do governo, Jaques Wagner, do ministro Alexandre Padilha, mas não tem acontecido. Tem senadores aqui que nunca estiveram com o Lula, são vários, do meu partido, inclusive. Eu sou da causa, acredito no presidente, trabalho intensamente e tenho firmeza de que o projeto vai dar certo e vai ser bom para o Brasil. Mas dentro do PSD eu já não conto com o voto de muitos senadores”, disse.
Como exemplo das dificuldades atuais enfrentadas pelos líderes de partidos aliados ao Palácio do Planalto, o senador Otto Alencar destacou a votação do projeto que cria o Programa Mover, que contou com a emenda da taxação de 20% nas compras internacionais até US$ 50. O senador destacou que se a emenda tivesse sido votada de forma nominal, o governo teria sido derrotado.
“No PSD, eu só teria sete votos, dos 14 que votam. É metade. Se fosse para fazer deliberação nominal, o governo perderia por muitos votos. Havia a ausência de muitos governistas, inclusive do PSD. Existe uma insatisfação clara dos senadores com o governo. Está mais do que claro. As queixas vêm até mesmo do PT”, afirmou Otto. “Quando estive com Lula, eu disse: presidente, facilite a minha vida de líder, atenda os senadores”, completou.
Outro ponto explorado pelo jornal Valor Econômico na entrevista com o senador baiano foi uma possível candidatura à presidência do Senado em fevereiro de 2025. Ao jornal, Otto Alencar não descartou a possibilidade de ser candidato e disse não ter conversado ainda com Rodrigo Pacheco sobre o assunto, mas, para ele, o tema só deverá ser discutido após as eleições municipais.
“Pela minha experiência, esse assunto deve ser tratado depois das eleições municipais. A sucessão da Casa Legislativa começa três meses antes. Eu vou reunir o partido e o presidente Rodrigo Pacheco também tem que ser ouvido. Em qualquer Casa Legislativa, o comandante da sucessão é o próprio presidente, conversando com diversos partidos”, declarou.
Sobre um eventual apoio de Pacheco ao nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para sucedê-lo, Otto Alencar disso não ter visto nenhuma manifestação do presidente do Senado que corroborasse essa preferência.
“Eu ainda não ouvi do presidente Pacheco a preferência pelo nome do Davi, do meu ou de um outro senador. Depois das eleições é que nós vamos discutir. Pela relação que tenho aqui no Senado, meu nome é sempre lembrado por muitos dos meus colegas, mas eu vou deixar isso para depois”, afirmou o líder do PSD.
Apesar de afirmar que só tratará sobre a sucessão de Rodrigo Pacheco após as eleições municipais, Otto Alencar disse ao Valor como ele se comportaria caso fosse eleito presidente do Senado: “Se eu vier a assumir, vai ser dentro de um padrão em que todos possam participar da Mesa Diretora, até mesmo a oposição”, completou o senador baiano.
No topo do ranking em número de prefeituras na Bahia, o PSD possui mais de 100 cidades istradas por gestores filiados ao partido. Em 2024, a eleição municipal deve ter novamente a sigla como protagonista. Apesar do tamanho expressivo no estado, o presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar, garante que nunca trabalhou para manter o posto de maior partido e atribui o crescimento à militância dos seus quadros no Legislativo.
"Nós nunca trabalhamos para manter liderança absolutamente. Até porque nós nunca forçamos nenhum candidato a prefeito, a vereador ou deputado estadual e federal a participar do partido, é uma coisa natural. Nós temos nove deputados estaduais, todos são muito militantes, são duas deputadas, sete deputados, temos seis federais, dois senadores, e todos nós fazemos a nossa militância, o nosso partido é com opção clara de centro social e muitos pensam como eu penso, como os outros pensam, e a partir disso acontece. Nós não estamos para pelejar, para disputar, isso não é uma corrida, para quem vai ganhar quem vai perder", disse na manhã desta segunda-feira (27) em conversa com a imprensa.
Otto Alencar é um dos presentes na cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A condecoração foi criada em reconhecimento a relevantes serviços prestados por cidadãos aos Tribunais de Contas brasileiros.
Sem detalhar em números, o senador projeta manter os prefeitos e prefeitas nos cargos em municípios que houver disputa pela reeleição. "Está dentro da nossa previsão, pelo menos onde nós temos prefeitos e prefeitas, ter a reeleição deles", disse.
"Eu acho que o maior número será daqueles que estão no poder, que estão muito bem avaliados, pois a maioria, muito bem avaliada, poderão buscar a reeleição. Os outros vão começar agora e vai ser uma disputa natural, como sempre aconteceu, dentro dos municípios. A eleição municipal tem um perfil completamente diferente da estadual e da federal. No município as dificuldades são maiores para você acomodar os partidos da base. Então tem lugar que vamos talvez disputar com o PT, com o PSB. Com os outros partidos, com o MDB, com o partido da base, mas é uma disputa saudável, não tem nenhuma dificuldade", acrescentou.
2026 NO HORIZONTE?
Otto também despistou que as eleições de 2024 podem servir como um "primeiro turno" para o próximo pleito estadual de 2026.
"Não é assim, não existe essa regra, e essa regra eu vou até só lembrar. O vice-governador nem participou da aliança de 2018, o MDB não participou. Veio o vice-governador, o MDB também não veio com quantidade de prefeitos maiores, e participou porque tem o mérito pessoal também, não é só o mérito partidário, tem o mérito pessoal. O perfil de uma sucessão estadual é completamente diferente de uma municipal", avaliou ao ser questionado pelo BN.
"Ninguém quer se cacifar para impor, a única coisa que eu acho que é de direito, e isso absolutamente não se deve desconhecer, muito menos desmerecer, e ao contrário, deve se garantir, é direito da reeleição. Qual é a candidatura mais cristalina que vai ter em 2026? É a de Jerônimo porque ele tem direito a reeleição", finalizou.
Com um total de 62 votos, foi aprovado no plenário do Senado, na sessão desta quarta-feira (22), o relatório do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), favorável ao projeto de lei complementar 150/2021, que institui instituir mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O projeto segue agora para ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o sistema carcerário brasileiro deverá construir ou adaptar alas voltadas, especialmente, à população LGBTQIA+, além de respeitar a autonomia declarada de gênero. Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) destinados ao sistema penitenciário serão voltados também para a capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional sobre direitos humanos, igualdade e não discriminação em relação a identidade de gênero, orientação sexual, religião, raça e etnia.
Durante a discussão do projeto no Plenário, o senador Otto Alencar elogiou o autor da proposta, Fabiano Contarato, e afirmou que ele é um dos parlamentares mais atuantes do país em defesa da democracia e no combate a todos as formas de preconceito e discriminação.
“Relatei esse projeto com a consciência de é necessário estabelecer critérios humanistas nas prisões para atendimento à população altamente discriminada e de baixo poder aquisitivo. Concordo plenamente com o trabalho do senador Contarato, uma figura destacada pela honra e maneira de proceder, sempre em sintonia com as desigualdades sociais do povo brasileiro”, disse Otto Alencar.
O projeto, que foi apoiado também por partidos de oposição, como o PL, foi aprovado no Plenário com as mudanças feitas pelo relator nas comissões. Uma das mudanças no texto original é a que menciona o direito das pessoas LGBTQIA+ de indicarem onde preferem ser mantidas no estabelecimento prisional.
Outra mudança no projeto foi realizada a partir de emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), acatada pelo relator. A emenda, que agora faz parte do texto que será votado na Câmara, determina que as celas destinadas à população LGBTQIA+ encarcerada tenham as mesmas condições de salubridade que as outras alas.
A medida, segundo o senador do Maranhão, evita que os espaços sejam usados como forma de discriminação contra a população LGBTQIA+.
O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encontrar uma saída para compensar as perdas dos municípios com a desoneração da folha de pagamentos. O assunto deu o tom dos discursos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do próprio Lula na tarde desta terça-feira (21), durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Otto Alencar ressaltou que “o presidente Lula é um democrata, ele conhece, é municipalista também, conhece bem a realidade, e ele vai encontrar uma saída, e já tem saída para compensar essa desoneração”, frisou.
No Congresso, a preocupação dos parlamentares é o prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, que terminou nesta segunda-feira (20). Mais cedo, Rodrigo Pacheco defendeu a manutenção da alíquota previdenciária dos municípios em 8% neste ano. Otto Alencar também defende que a alíquota praticada siga o mesmo padrão.
“Eu acho que é uma coisa importante para os municípios do Brasil, sobretudo os municípios da maior população. Nós aprovamos no Congresso, tanto a desoneração da folha das 17 atividades com intensiva absolvição de mão-de-obra, como também a desoneração da contribuição patronal dos municípios, que saiu de 20% para 8%, e foi vetado. O governo judicializou, nós recorremos pelo Congresso da judicialização”, contextualizou. O Executivo e o Legislativo dependem de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), já que a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.
TAXAÇÃO DE IMPORTADOS
Outro tema abordado por Otto Alencar foi a taxação de compras importadas de até US$50 dólares, ou seja, R$256 na cotação atual. “Esses produtos são desonerados até 50 dólares. 50 dólares, hoje, é 250 reais, você compra dois tênis na China, compra camisas polo pela metade do preço que pode comprar no Brasil porque lá a produção escala em quantidade e barateia o preço, por isso é uma concorrência até desleal com setor de calçados, setor de tecelagem”, disse. A expectativa do senador é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, envie uma proposta que venha “pacificar” o assunto no Congresso.
Em tramitação no Senado e aguardando ser pautado para votação em plenário, o projeto de lei 190/2015 prevê a criação de 49 cargos de tecnologia da informação no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Em busca de apoio parlamentar para aprovação da matéria, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, visitou o Congresso Nacional na última semana.
Muricy visitou os senadores Ângelo Coronel e Otto Alencar, além de ter ido ao gabinete da liderança do governo no Senado, comandado pelo senador Jaques Wagner.
O presidente do TRT-BA também se encontrou com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Welligton Lima. O desembargador esteve acompanhado do secretário-geral da Presidência, Hélio Eloy Alves Dias Filho, e do diretor-geral, Tarcísio Filgueiras.
Dois votos a favor e um contra. Dessa forma se posicionou a bancada da Bahia no Senado durante a votação, na noite desta terça-feira (16), da proposta de emenda constitucional 45/2023, que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.
A PEC, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada em dois turnos de votação. Tanto no primeiro quanto no segundo turno, votaram a favor da proposta os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD). Contra a PEC o único voto da bancada baiana foi dado pelo senador Jaques Wagner (PT).
No total, foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contra a proposta foi o PT. Além dos senadores do PT, três do MDB também votaram contra a PEC: Renan Calheiros (AL), Confúcio Moura (RO) e Fernando Farias (AL).
Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse a a constar no artigo 5° da Constituição, o dos direitos e garantias individuais. A proposta agora segue para ser analisada pela Câmara dos Deputados.
O senador Jaques Wagner, ao falar sobre a proposta durante a votação, disse que não iria manifestar nenhuma posição oficial do governo, do qual é líder. O senador baiano argumentou que o debate não deveria ser reduzido somente a quem é a favor e a quem é contra, mas sim verificar se a aprovação da matéria efetivamente mudará a realidade do consumo ou do tráfico de drogas no país.
“Aqui se trata de saber se aquilo que estamos votando para defender a prerrogativa terá eficácia e eficiência para o objetivo de todos nós. Seguramente não será entupindo as cadeias do Brasil que nós vamos resolver. Eu cansei de instalar pelo interior da Bahia as centrais de aplicação das penas alternativas. Aqui fica parecendo que nós estamos simplificando: quem é a favor para botar na cadeia e quem não é. Eu quero saber o que resolve o problema das drogas que efetivamente a cada dia entristece mais e mais famílias”, afirmou o líder do governo.
Já o líder do PSD, Otto Alencar, parabenizou o relator, senador Efraim Filho (União-PB), e disse que ele melhorou o projeto apresentado por Rodrigo Pacheco.
“Quero parabenizar o relator, porque ele melhorou o texto da lavra do presidente Pacheco, e ele acrescentou aquilo que nos convence. Portanto, o PSD encaminha o voto favorável”, disse o senador baiano.
Angelo Coronel não se pronunciou durante a sessão no Plenário, mas, em suas redes sociais, o senador declarou o seu voto sim à PEC das Drogas. “Chega de tolerância com o tráfico e o uso de entorpecentes, precisamos agir com rigor para proteger famílias e comunidades. Vamos em frente, em defesa da sociedade brasileira”, disse Coronel.
Elon Musk é um "ricaço colérico" que desrespeitou autoridades e a legislação brasileira, e devia ser banido do país. A opinião foi dada ao Bahia Notícias pelo senador baiano Otto Alencar, líder do PSD.
O senador disse que Musk quer submeter as leis brasileiras à sua vontade, e que o ministro Alexandre Moraes acertou em incluir o empresário no inquérito das fake news que corre no Supremo Tribunal Federal.
"Deveriam banir ele do Brasil, é a minha opinião. Ele agrediu e desrespeitou a legislação brasileira. A lei é a lei, estabelece limites para mim, que sou senador, ou para um governador, um presidente, e também para um estrangeiro. Qualquer empresa está submetida às leis brasileiras. Ele é um colérico, um ricaço que quer impor a vontade dele ao país. O ministro Alexandre de Moraes fez bem ao incluí lo na investigação, ainda mais depois que ele desrespeitou o presidente Lula, que é um homem de coragem, de luta", disse o senador baiano.
Em relação aos ataques feitos por Elon Musk ao presidente Lula, Otto Alencar disse ser inissível que o bilionário se refira a uma autoridade da forma que ele fez. Em comentário na rede X, de sua propriedade, o empresário afirmou que Alexandre de Moraes interferiu nas eleições de 2022 e "leva o Lula na coleira".
"Certamente o Musk deve ter colocado a coleira no Donald Trump lá nos Estados Unidos, e pensa que vai fazer o mesmo aqui no Brasil. Assim como a plataforma dele foi banida na China, na Rússia e em outros países, deve ser banida do Brasil também. Até porque não contribui com nada, porque ele produz fake news e mentiras que tentam de alguma forma desqualificar a imagem das pessoas", disse.
Ao Bahia Notícias, o senador Otto Alencar concluiu afirmando que Elon Musk é um empresário ganacioso e que só pensa em ganhar dinheiro, e que está aborrecido porque anda perdendo com seus negócios e a rede X.
"A única vontade dele é de ganhar dinheiro. Ele é de origem sul africana, a família toda dele estimulou muito o apartheid social na África do Sul. Ele é um racista, um sujeito que só pensa em ganhar. E nós, brasileiros, que somos patriotas, nacionalistas, nós não batemos continência à bandeira americana, muito menos a um colérico ricaço desses que se aborrece porque está perdendo muito dinheiro aqui no Brasil e no mundo", destacou o senador do PSD da Bahia.
Otto Alencar se referiu aos números recentes que mostram a perda de patrimônio do empresário sul-africano naturalizado norte-americano. Segundo o índice Bloomberg Billionaires, uma classificação diária das pessoas mais ricas do mundo, Elon Musk já perdeu US$ 42,7 bilhões em patrimônio neste ano, e caiu da segunda para a terceira posição entre os maiores bilionários do planeta.
O sul baiano tem recebido um foco "extra" das principais lideranças do PSD, buscando pacificar as disputas pelas principais prefeituras da região. Entre elas, duas têm dado mais trabalho para o presidente do partido na Bahia, senador Otto Alencar. Ao Bahia Notícias, Otto ressaltou que segue em como de espera para a tomada de decisões.
Em Itabuna, Otto indicou que acredita na reeleição do atual prefeito Augusto Castro (PSD). Segundo o presidente, a disputa será entre um "candidato do governo, Augusto, com um candidato de oposição, que é o [deputado estadual] Pancadinha". "Outros candidatos surgirão. Eleição é como uma partida de futebol, um ganha outro perde. Vamos ganhar lá, Augusto faz uma gestão muito boa, o último levantamento interno que fizemos aqui ele tem um desempenho muito bom, tem obras. Ótimo e bom dele está bem acima do regular, vai ter o que mostrar", completou.
Na cidade, a base governista ainda possui arestas para aparar. Entre elas, o PT, que ainda tem debatido a possibilidade de lançar o ex-deputado federal e ex-gestor municipal Geraldo Simões, filiado ao partido. A legenda ainda irá discutir com a federação formada com o PCdoB e PV, no próximo final de semana, para analisar se o grupo apoiará Castro.
Outra cidade da região que ainda possui entraves é Ilhéus. Porém, desta vez, o PSD possui um "cenário inverso". Com o mandato do prefeito Mário Alexandre, o Marão (PSD), acabando, a escolha do sucessor ainda depende do atual gestor. Apesar disso, Otto indicou que Marão deveria "reunir a base" de apoio.
“O prefeito Mário ainda não decidiu. Na minha opinião ele deveria se reunir com o PT e os partidos da base, para buscar uma candidatura que fosse de consenso, não precisa ser do PSD, pode ser do PT e PSB. Ele deveria. Ele recebeu apoio de todos esses partidos da base, quando você recebe apoio de vários partidos, na hora de escolher candidato tem que ouvir esses partidos", comentou ao BN.
Para Otto, o "condutor da sucessão" deve ter uma "posição de desprendimento". "Se a base estiver unida, teremos vitória. Mário é o condutor, pode perfeitamente reunir todos os partidos, buscando um nome para liderar a base. Se ele escolher um nome que não seja da aliança, certamente vai disputar. Não vamos negar, ele indica o direito de indicar pelo PSD também. Defendo a unidade, mas se ele não fizer, cada um que sabe e como comanda sua sucessão", disse.
O nome do PT apresentado para a cidade foi o da secretária de Educação do estado, Adélia Pinheiro. Mesmo com a apresentação, Marão ainda não definiu se Pinheiro será o nome "apadrinhado" pela gestão, ou se outro nome da base será indicado.
Os bastidores da política baiana foram aquecidos nesta quinta-feira (28). Mesmo sendo ano de eleições municipais, a articulação para o futuro já vem sendo traçada. Após o Bahia Notícias publicar que o senador Angelo Coronel (PSD) poderia ter uma nova legenda para o próximo pleito, em 2026, o presidente estadual e também senador, Otto Alencar, rechaçou o movimento e garantiu: "Se lá na frente o PSD tiver o espaço para participar da majoritária, só tem um nome na majoritária, chama-se Angelo Coronel".
Em conversa com a reportagem do Bahia Notícias, Otto avaliou que o desenho seria uma "sub imbecilidade" e relembrou a história de fundação do PSD ao garantir que Coronel vai permanecer no partido. Além disso, o senador revelou que já convidou o correligionário, atual vice-presidente, para assumir o comando da sigla na Bahia em seu lugar.
"Coronel é vice-presidente do PSD estadual. E eu já convidei duas vezes para assumir a presidência, ele não quis, porque agora ele vai ser o relator da Comissão Mista de Orçamento, que é o cargo mais importante esse ano do Senado. Ele vai ser o relator da Comissão Mista, ele que vai relatar o orçamento, então ele não tem tempo. Jamais sairia do PSD, [ele é] um dos melhores amigos do Kassab. O PSD, ele fundou comigo. Como é que ele vai sair do PSD com a força que tem o PSD para ir para o PP?", comentou Otto.
"PSD, se lá na frente tiver o espaço para participar da majoritária, só tem um nome na majoritária, chama-se Angelo Coronel. Se não tiver, é consequência nossa, nós não tivemos um bom desempenho, nós não estamos bem. A avaliação é feita em 2026. A solidez foi demonstrada agora quando todo mundo fugiu porque achavam que o [ACM] Neto ia ganhar, e nós ficamos com Jerônimo [Rodrigues] o tempo inteiro. É uma aliança sólida", acrescentou.
Ainda durante a ligação, Otto se mostrou incomodado com a possibilidade de o movimento acontecer e classificou como "falta de profissionalismo político" quem defende a hipótese. "Certamente quem disse isso está dente de leite, no infantojuvenil da política, tem que tomar um curso", disparou.
POSSIBILIDADE DE MUDANÇA
Nesta quinta-feira, o Bahia Notícias publicou que Coronel já teria recebido "carta branca" do PP para ingressar no partido. Na última semana, o senador teria dialogado com lideranças do partido na Bahia, onde a possibilidade teria sido debatida. Apesar da conversa ter sido em "tom descontraído", a alternativa não estaria sendo descartada por Coronel, também já tendo a anuência nacional do partido.
O senador tem cenário desafiador na base governista, pensando na reeleição em 2026. Inclusive, o BN apurou que o grupo já teria sinalizado que Coronel não teria espaço para integrar a chapa majoritária. Com duas vagas disponíveis no próximo pleito estadual, o grupo tem como favoritos para a disputa o atual senador Jaques Wagner, que buscaria a reeleição, e o ministro da Casa Civil, o ex-governador da Bahia, Rui Costa, ambos pelo PT.
Apesar disso, para a disputa ao Senado, não necessariamente o candidato precisa estar atrelado a uma chapa majoritária, sendo permitido a "candidatura solta". O movimento seria a aposta de Coronel para 2026. Além disso, com a maior "aproximação" do PP com o governo, o período de "relação mais fria" com a gestão de Jerônimo seria superado, abrindo a disputa para que Coronel concorresse por um partido da base. E Coronel também teria suas armas.
Em entrevista, neste sábado, ao programa Frequência Política, da Interativa FM, repercutida pelo Blog do Gusmão, o senador Otto Alencar (PSD) falou sobre a possibilidade do deputado estadual Fabricio Pancadinha (Solidariedade) receber o apoio do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), conhecido como Marão, na disputa pelo comando do município de Itabuna. A orientação do presidente estadual do PSD é pelo apoio à reeleição do prefeito Augusto Castro, do mesmo partido.
Na entrevista, Otto Alencar falou que se Marão der continuidade a investida a decisão será antipartidária. Ele também foi taxativo: “Se ficar contra Augusto, fica contra mim”. O senador ressaltou que Marão tem liberdade para procurar outra legenda, caso fique contra o PSD, dando o indicativo de uma possível penalização, caso o fato se concretize.
Confira o trecho da entrevista:
O secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, reuniu milhares de pessoas no Clube Social de Camaçari, na noite desta sexta-feira (01). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), dos senadores Jaques Wagner (PT), Ângelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), e da deputada federal e sua companheira Ivoneide Caetano, Luiz Caetano foi lançado oficialmente pré-candidato a prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Caetano foi prefeito de Camaçari por três mandatos. Além disso, foi vereador, deputado estadual e federal, e presidiu a União dos Municípios da Bahia (UPB).
Participaram do ato também diversas autoridades, como os deputados federais Lídice da Mata (PSB), Bacelar (PV), Ronaldo Carletto (PP), Diego Coronel (PSD) e Gabriel Nunes (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD) e o líder de governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). Além deles, os deputados estaduais Vitor Bonfim (PV), Eduardo Alencar (PSD), Luciano Araujo, Raimundinho da Jr. e Junior Muniz, o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola, e o secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, também estiveram presentes.
Renan Calheiros, líder da maioria no Senado, alega ter sido alvo de boicote por parte de dois senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), durante a formação da I da Braskem. Barrado como relator, Calheiros afirma que, apesar do apoio inicial do ministro da Casa Civil, Alexandre Padilha, Wagner agiu de forma contrária nos bastidores.
De acordo com informações do colunista Tales Farias, do UOL, Renan argumenta que a postura de Wagner e Alencar, aliada à suposta influência da Odebrecht sobre a comissão, compromete o aprofundamento das investigações.
A Odebrecht, que agora se chama Novonor, é controladora da Braskem, que explorava as minhas de sal responsáveis pelo afundamento do solo em Maceió.
Ainda conforme a publicação, Renan revelou que ter aceitado ficar como vice-presidente do colegiado seria algo que limitaria o seu trabalho, não dando a ele o devido espaço.
Comemorando a posse, nesta quinta-feira (1º), da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que pleiteia o mesmo posto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou que é chegada a hora da AL-BA ser presidida por uma mulher.
Em conversa com o Bahia Notícias na tarde de ontem, durante a reabertura dos trabalhos do Legislativo Estadual, a líder do PSD afirmou que a posse da magistrada, que é a quarta mulher a presidir a Corte em toda a história do judiciário baiano, a deixou “ainda mais confiante”.
“A gente viu hoje [ontem] a posse da quarta mulher no TJ. Na Assembleia Legislativa nunca houve uma mulher. Eu acho que está na hora também do legislativo ter uma mulher à frente”, disse. A parlamentar revelou que, este ano, irá intensificar as conversas com seus pares e com as bancadas visando capitanear apoios a sua candidatura. “Eu estou confiante, eu tenho muita fé em Deus que está na hora de uma mulher chegar à frente da presidência. Eu torço para que os pares me deem esse apoio e vamos trabalhar o ano inteiro para isso”, frisou.
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A eleição para Mesa Diretora da AL-BA será daqui a exatos um ano, quando os nove membros do biênio 2025-2027 serão escolhidos. Contra Ivana Bastos pesa a forte articulação do seu correligionário Adolfo Menezes, atual presidente do Legislativo, que tem em torno de si o apoio quase unânime para seguir na presidência da Casa. Inclusive, há uma grande expectativa para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que apoia um terceiro mandato de Menezes seja votada após o Carnaval.
A favor, Bastos tem o apoio declarado do presidente do seu partido, o senador Otto Alencar, que já afirmou, reiteradas vezes, ser contrário à reeleição e, conforme especulações nos bastidores, seria o único capaz de dissuadir Menezes a desistir da empreitada.
Sobre uma possível resistência dos deputados em apoiar a candidatura de uma mulher ao posto mais alto da AL-BA, Ivana Bastos confidenciou não ter encontrado objeções. “Eu tenho conversado com os deputados, muitos acham que ainda é muito cedo, mas eu não vejo resistência ao fato de ser mulher, não. Acredito que não”, pontuou.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB), líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, afirmou durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (01), que a descoberta da "Abin Paralela" só reforça os trabalhos da MI das Fake News, da qual foi relatora em 2019 (relembre aqui).
Ela afirmou que sente falta de um processo jurídico e que as investigações sejam intensificadas, e o julgamento aconteça para que os envolvidos sejam punidos. “Eu acho que o nível da investigação levará em breve a isso. O ministro Alexandre de Moraes tem sido muito dedicado no desenvolvimento deste processo. O que fica claro é que tudo isso que nós vimos lá na MI das Fake News já se indicava. Nós já tínhamos denunciado a existência de um gabinete do ódio comandado pelo Carlos Bolsonaro, com aqueles componentes todos que se falavam, que foram se confirmando ao longo do tempo, se revelando ao longo do tempo. Naquele período havia a denúncia de que existia uma investigação da vida das pessoas, inclusive dos próprios deputados da bancada bolsonarista, que foi negado, e que hoje vai se revelando”, disse.
Lídice também cobrou punição ao General Heleno, que na época estava à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “A presença do General Heleno, dentro do governo na Abin, no GSI, e comandando um esquema de investigação paralela com o seu DNA, vinculado sempre um projeto golpista, que é a sua história inteira dentro do exército, inclusive durante a ditadura militar, então o que tá claro é isso, e isso não pode ficar na impunidade. Ele como General e representante de um governo, ele cometeu crime, ele tem que ser punido, esse processo tem que ser aberto, nós não vamos aceitar que não se conclua essa investigação com a punição dos responsáveis”, reiterou.
A deputada afirmou que não chegou a perceber se estava sendo monitorada, mas que sabia da existência de um esquema. “Havia uma perseguição clara, né? Uma manifestação clara das redes sociais de ataques, e a presença nossa na MI no momento, inclusive, que eles estavam no governo era sempre cercada de uma agressividade imensa contra todos nós. Então, é isso. Foi o clima que eles criaram e que alimentaram durante todo o governo e que pretendem continuar alimentando ainda agora”, frisou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Gracyanne Barbosa
"Invasão da minha intimidade".
Disse a ex-BBB e musa fitness Gracyanne Barbosa ao pronunciar publicamente após críticas por um vídeo em uma igreja. Na gravação, a ex-mulher de Belo aparece próximo a um altar sendo abraçada por uma pessoa da igreja, e o público entendeu como uma conversão da musa.