porto seguro

Em sessão do Pleno, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (21) foi julgado procedente, por maioria, o processo istrativo disciplinar contra o juiz Fernando Machado Paropat Souza, acusado de decisões judiciais sem a devida leitura e análise dos autos. Por decisão da maioria dos desembargadores, foi aplicada a pena de censura ao magistrado, conforme voto da relatora, desembargadora Maria de Lourdes Medauar.

O caso envolve decisões com alto impacto financeiro, inclusive no montante de R$ 124 milhões, e ocorre paralelamente às investigações da operação "Liga da Justiça", que apura supostos esquemas de corrupção, tráfico de influência e agiotagem envolvendo membros do Judiciário baiano.

A penalidade foi aplicada em razão da atuação de Paropat enquanto prestava auxílio remoto à Vara Cível da comarca de Barreiras, no oeste baiano. Durante esse período, o juiz assinou três decisões que, segundo ele, foram elaboradas por estagiários sem realizar qualquer conferência prévia.

A defesa argumentou que os documentos foram subscritos eletronicamente, sem que houvesse contato direto com os estagiários ou com os demais servidores da unidade. Além disso, foi alegado pela defesa que o magistrado atuava sob forte pressão institucional, acumulando cobranças tanto na unidade de Barreiras quanto na titularidade que exercia em Porto Seguro, e que sua conduta não se deu com dolo, mas por descuido, frente a um cenário de sobrecarga e ausência de organização istrativa.

O desembargador Roberto Maynard Frank defendeu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com base em indícios de um padrão reiterado de irregularidades. De acordo com o Corregedor, além da irresponsável de decisões, há a possibilidade de manipulação do sistema eletrônico de distribuição processual. Segundo os autos, houve tentativas sucessivas de protocolar sem petição inicial, com o intuito de garantir que fossem encaminhadas à vara onde o juiz atuava. 

O mecanismo, segundo os autos, consistia em registrar várias ações no sistema eletrônico PJe sem a petição inicial, o que levava as ações a serem sorteadas aleatoriamente entre as varas cíveis. Nos casos em que os processos caíam na Segunda ou Terceira Vara Cível, o advogado não dava andamento. Apenas quando o processo era direcionado para a Primeira Vara Cível, que no caso em tela, estava sob jurisdição compartilhada entre o juiz Paropat e a magistrada Marlise Freire Alvarenga, que também é alvo de sindicância, a petição inicial era finalmente anexada e o processo seguia adiante.

Esse padrão foi identificado em mais de um caso, incluindo o processo em que tramitação resultou em decisões assinadas eletronicamente por Paropat sem leitura prévia. O valor envolvido em um dos processos ultraa os R$ 124 milhões, conforme registrado em votos divergentes no julgamento disciplinar.

Além disso, em uma das decisões assinadas pelo magistrado, foi determinado o cancelamento de garantias contratuais fiduciárias, a suspensão da exigibilidade de crédito e a extinção de processos executivos, sem qualquer exame de mérito ou conferência das minutas redigidas por terceiros.

Outro ponto trazido nos autos foi a inexistência de vínculo entre os processos e o foro da Bahia. Os litígios envolviam imóveis situados em outros estados da federação, como o Paraná, além de cláusulas contratuais que fixavam foro em São Paulo. Mesmo assim, os processos foram ajuizados e tiveram decisões proferidas na comarca de Barreiras.

Em seu voto, a relatora destacou que não foram encontradas provas de vantagem ilícita ou de má-fé nas decisões sob análise.

A decisão de aplicar a pena de censura foi tomada por maioria dos votos no pleno do TJ-BA, em um julgamento marcado por divergências, mas que concluiu pelo reconhecimento da negligência funcional do juiz, sem, contudo, comprovação de intenção dolosa nas ações analisadas.

Uma cena ocorrida em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, mostra um garoto interagindo com a irmã do jogador português Cristiano Ronaldo. O menino, que se identificou como Mateus, vendia lembranças da cidade para a cantora Kátia Aveiro, que estava de agem por Trancoso, um dos destinos turísticos do município.

VÍDEO ? Em Trancoso, garoto interage com irmã de Cristiano Ronaldo sem saber de parentesco dela com craque pic.twitter.com/610oo7GSq9

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 21, 2025

No vídeo, divulgado pelo Porto Seguro Diário nesta quarta-feira (21), o garoto está vestido com a camisa da seleção portuguesa e, gentilmente, se apresenta e dar boas-vindas à turista, relatando que as vendas serviriam para conserto do celular e da bicicleta dele.

Sem se identificar como irmã do craque, apenas como portuguesa, Kátia Aveiro conversa com o adolescente e chega a perguntar porque ele gosta do jogador. "Joga bem. Quando jogo no meu time me inspiro nele. Já fiz um gol de bicicleta igual a dele já", disse o jovem. Não foi informado quando o diálogo ocorreu.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Investigativo Criminal (PIC) para apurar de forma independente a morte do guia turístico Victor Cerqueira Santos Santana, de 28 anos, durante uma operação da Polícia Militar em Caraíva, distrito de Porto Seguro, no último sábado (10).

A operação que resultou na morte de Victor também vitimou Davisson Sampaio dos Santos, de 23 anos, conhecido como "Alongado", apontado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) como integrante da facção criminosa "Anjos da Morte" (). No entanto, a versão oficial é contestada por familiares, moradores e comerciantes locais, que afirmam que Victor não tinha qualquer envolvimento com o crime.

De acordo com a nota emitida pela comunidade local, Victor, mais conhecido como "Vitinho de Luzia", trabalhava em uma pousada local como guia turístico e prestador de serviços gerais. No dia do ocorrido, ele havia saído para buscar hóspedes à beira do rio Caraíva e, minutos depois, foi abordado pela polícia. Testemunhas relataram que ele foi levado algemado, descalço e apenas de bermuda, ainda com vida, por volta das 18h. Seu corpo foi entregue ao Instituto Médico Legal (IML), com múltiplos sinais de violência, incluindo fraturas no tórax, hematomas no rosto, um ferimento de faca na costela e um tiro na jugular, disparado de cima para baixo, características que sugerem tortura e execução sumária.

 

 

 

 

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Uma das hipóteses investigadas é que Victor tenha sido confundido com João Vitor Sampaio de Souza, também chamado de "Vitinho", um homem com mandado de prisão e ficha criminal, que permanece foragido. Victor, ao contrário, não tinha antecedentes e, dias antes do ocorrido, havia registrado um boletim de ocorrência por racismo após ser falsamente acusado de furto ao tentar devolver uma escada esquecida.

Além disso, os moradores denunciam tentativas de obstrução de provas. Segundo eles, câmeras de vigilância da travessia do rio foram desligadas antes da operação, e agentes apreenderam imagens de estabelecimentos comerciais próximos, levantando suspeitas sobre a transparência da investigação.

A comunidade de Caraíva, onde Victor era amplamente conhecido, organizou protestos exigindo justiça. Em nota, a família declarou que não aceitará versões oficiais que ignorem os fatos e cobra uma apuração rápida, independente e com responsabilização exemplar. "É inaceitável que civis indefesos paguem com a vida por operações policiais violentas e descoordenadas. Victor era um homem trabalhador, alegre, honesto e sem qualquer vínculo com o crime. O que ocorreu foi uma execução. E isso não pode ar impune", afirmaram.

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O MP-BA informou que instaurou o procedimento para acompanhar as investigações acerca da operação policial que matou o guia turístico.

O Ministério Público da Bahia informa que, na última segunda-feira, dia 12, instaurou procedimento para acompanhar as investigações sobre a ação policial que resultou na morte de Victor Cerqueira Santos Santana, em Caraíva, distrito de Porto Seguro, no sul do estado.

Em nota, a SSP informou que o caso está sendo investigado, pois se trata de procedimento padrão quando há morte em confrontos policiais.

Veja nota na íntegra:

A Secretaria da Segurança Pública informa que Forças Estaduais e Federais realizaram uma operação contra um grupo envolvido com tráficos de drogas e armas, homicídios, roubos, lavagem de dinheiro e corrupção de menores no distrito de Caraíva. Dois homens, um deles possuía mandado de prisão, acabaram atingidos após confronto relatado pelas equipes. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Um terceira pessoa acabou presa. Armas de fogo, munições e drogas foram localizadas durante a ação. A SSP destaca ainda que a ocorrência é investigada pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar, como determina o procedimento em casos de morte em confronto com agentes do estado.

Um print de uma conversa com Victor Cerqueira Santos Santana, morto durante uma ação policial em Caraíva, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, mostra o receio do guia turístico como abordagens de cunho racista.

A operação ocorreu no final da tarde do último sábado (10) e tinha com alvo um líder de uma facção criminosa, identificado como Davisson Sampaio dos Santos, de 23 anos, conhecido como “Alongado”, que também morreu na ocasião.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Nas mensagens divulgadas por um amigo da vítima, Vitor Cerqueira conversa com uma pessoa. A interlocutora pede que ele se mude para Itabela devido à violência. O guia responde que não tinha interesse na mudança e fala que "pelo menos em Caraíva, a briga seria entre "polícia e bandido", não "guerra de facção" como ocorreria em Itabela.

Ao final, Victor Cerqueira escreveu: "Nego vai me ver pretinho e querer me pegar TB". A morte do guia turístico provocou comoção na localidade.

Por meio de nota, a Comunidade de Caraíva declarou que testemunhas viram Victor sendo algemado, descalço e apenas de bermuda por volta das 18h do sábado. Já na madrugada do domingo (11), o corpo deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) "com sinais de tortura e execução", além de "múltiplas fraturas no tórax, hematomas no rosto e na parte interna da boca, um ferimento de arma branca na costela e um disparo na jugular, de cima para baixo", diz trecho da nota.

Ainda segundo a organização, dias antes de ser morto, o guia teria registrado uma denúncia de racismo ao ser acusado de furto em uma escola.

A associação ainda afirmou que há indícios de que câmeras de segurança no local da operação foram desligadas, com apreensão de outros equipamentos no entorno do local. A Polícia Civil do estado apura o caso.

Após meses de investigação e cooperação entre os setores de inteligência das polícias da Bahia e de Minas Gerais, foi preso nesta terça-feira (13), em Belo Horizonte, o fundador de uma facção criminosa, que comanda o tráfico de drogas em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro. O homem, considerado de alta periculosidade, ocupava a carta "Dama de Ouros" no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O criminoso, identificado como Uillian da Silva Guimarães, estava foragido desde dezembro de 2023, quando escapou do Presídio de Eunápolis. Contra ele, pesavam três mandados de prisão. Segundo a polícia, mesmo distante da Bahia, ele continuava coordenando crimes na região do Extremo Sul baiano, como homicídios, assaltos e o fornecimento de armas, drogas e munições.

De acordo com as investigações, o foragido utilizava a capital mineira como base para gerenciar as atividades da facção, que nos últimos dias tem sido alvo de ações intensas das forças de segurança. No domingo (11), um dos principais comparsas do líder, conhecido como “Alongado” e apontado como o número dois da organização, também foi preso durante uma operação conjunta entre forças estaduais e federais.

As investigações seguem em andamento, e a polícia busca localizar outros integrantes da quadrilha.

Familiares, amigos e moradores participaram desta segunda-feira (12) em Caraíva, Porto Seguro, de um protesto, cobrando justiça no caso da morte do guia de turismo Vitor Cerqueira, de 28 anos. Ele foi baleado e morto durante uma operação policial no último sábado (10).

A ação tinha como alvo Davisson Sampaio dos Santos, de 23 anos, conhecido como “Alongado”, apontado como chefe do grupo criminoso, também morto na operação.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Vitinho foi sepultado nesta segunda em Itabela, município da mesma região. Testemunhas relataram que Vitinho esperava um grupo de turistas quando foi abordado pelos policiais. A comunidade afirma que ele não tinha envolvimento com tráfico de drogas.

O caso causou forte comoção nas redes sociais e motivou um abaixo-assinado com mais de quatro mil s, pedindo investigação sobre o caso. Depois da morte de “Alongado”, traficantes ligados à facção criminosa “Anjos da Morte”, que controla o tráfico na região, teriam imposto toque de recolher na vila.

O comércio local não abriu no domingo e turistas deixaram a região com medo de novos episódios de violência. A Polícia Militar reforçou o patrulhamento na localidade.

Uma mulher de 29 anos foi presa, nesta segunda-feira (12), em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, em meio ao desdobramento da Operação Narke 3, que atua contra o tráfico de drogas na região. A suspeita, apontada como integrante de uma organização criminosa, é investigada por atuar na logística do grupo, sendo responsável por pagamentos, locação de imóveis e movimentações financeiras, além de ser uma companheira de um dos principais operadores do esquema.

Durante as buscas, foram apreendidos celulares, documentos e anotações que fortalecem as provas já colhidas. Além do mandado de prisão temporária cumprido contra a suspeita, cinco mandados de busca e apreensão foram executados em endereços ligados à organização, todos localizados no bairro Santiago, em Arraial d’Ajuda.

A Operação Narke 3, foi deflagrada em 17 de março deste ano, quando um laboratório de drogas foi desativado no mesmo bairro. Na ocasião, foram apreendidos entorpecentes, armas, munições, balanças e embalagens. O homem apontado como líder do grupo foi preso em flagrante em sua residência, no bairro Alto do Vilas, e segue custodiado.

A ação foi realizada pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Porto Seguro), com apoio da 23ª Coordenadoria Regional (Coorpin), da Delegacia Territorial (DT/Eunápolis), da 2ª Delegacia Territorial (DT/ Arraial d’Ajuda) e da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur/Porto Seguro).

Um mamífero marinho, similar a um leão ou elefante-marinho, foi avistado no litoral Sul de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, nesta segunda-feira (12). Segundo testemunhas no local, o animal apresentava feridas próximo à cauda.

? VÍDEO: Suposto leão-marinho é visto no litoral sul de Porto Seguro

Confira ? pic.twitter.com/TF2oyDz7SC

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 12, 2025

O animal foi visto por volta das 10h por um segurança de um resort, Josenildo dos Santos, de 29 anos. Segundo informações cedidas ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o mamífero foi visto nadando em direção aos corais, onde ficou por 30 minutos antes de retornar ao mar. 

Um caso similar ocorreu em Trancoso, distrito de Porto Seguro, onde um mamífero - possivelmente o mesmo exemplar - permaneceu na faixa de areia por algum tempo antes de retornar ao mar. Não há informações se o animal é o mesmo que fez aparições em Salvador, Nazaré e Caboto, conhecido como Chamego. 

A morte do guia turístico Victor Cerqueira Santos Santana em Caraíva, Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, gerou protesto na localidade. Empresários, moradores e frequentadores do distrito foram às redes sociais protestar contra a morte do jovem durante uma operação policial, na noite do último sábado (10).

O fato ocorreu durante operação que tinha como alvo Davisson Sampaio dos Santos, de 23 anos, conhecido como “Alongado”, que também morreu, apontado como líder de uma facção criminosa.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Vitinho, como a vítima era conhecida, era uma figura querida e não tinha envolvimento com atividades criminosas. Já “Alongado” era procurado por tráfico de armas e drogas, homicídios, roubo e lavagem de dinheiro.

A polícia declarou que Vitinho seria o segurança de Alongado e teria reagido à abordagem. Moradores, no entanto, contestam a versão, e afirmam que Vitinho foi morto por engano. Algumas declarações apontam racismo na abordagem que gerou os tiros no jovem.

Até o momento, a polícia não comentou as denúncias de morte de um inocente na operação. 

Um motociclista morreu após uma colisão com um carro na noite deste domingo (4) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Conforme o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, no impacto, o condutor da moto, ainda não identificado, foi arremessado contra o para-brisa do veículo e depois lançado a vários metros. O fato aconteceu no semianel viário.

Uma ambulância do Samu chegou ao local, mas a vítima não tinha mais sinais de vida. Os ocupantes do carro, o motorista e outros três familiares, não sofreram ferimentos.

Após a confirmação do óbito, o corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. As causas do acidente devem ser apuradas. 

Um homem ainda não identificado invadiu as dependências da Igreja de São João Batista, no Quadrado de Trancoso, e vandalizou o espaço sagrado, na noite desta quarta-feira (30). O templo religioso é também um dos pontos turísticos do distrito de Porto Seguro, no litoral sul da Bahia. 

?? VÍDEO: Igreja de Trancoso é vandalizada e imagens sacras são destruídas

Confira ?? pic.twitter.com/0ZaeUApop5

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 1, 2025

Em um vídeo gravado e divulgado após o ataque do homem, é possível ver que imagens sacras, objetos religiosos ficaram destruídos e no chão após a ação. O sacrário, onde ficam depositadas as hóstias, que são consideradas o corpo de Jesus Cristo para os católicos, também foi depredado no ato. 

Populares informaram que o homem teria tido um surto psicótico durante o episódio. A polícia ainda não se pronunciou sobre o caso. 

Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura de Porto Seguro informou que recebeu a notícia da depredação com surpresa e indignação. A gestão disse que “repudia este desrespeito à memória, à cultura e ao patrimônio histórico do nosso município e se coloca à disposição das autoridades competentes para colaborar com a investigação do ocorrido; é preciso que o causador seja identificado e punido com o rigor da lei”.

Foto: Reprodução Redes Sociais 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o pedido de providências apresentado pelas Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Alto Paraíso e Baiana de Empreendedorismo Cultural contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que denunciava supostas fraudes imobiliárias envolvendo a apropriação indevida de terras públicas no município de Porto Seguro, na Bahia. As entidades pleiteavam o bloqueio e cancelamento de matrículas de imóveis que, segundo elas, teriam sido irregularmente registradas a partir de grilagem e sobreposição de áreas públicas.

As associações apontaram irregularidades nas matrículas 11.976, 12.735 e 13.512, que derivariam da matrícula 4.172. Segundo a petição, houve desconexão geográfica entre os registros e ausência de cadeia dominial legítima, fatos que justificariam o cancelamento istrativo dos registros. Pediram ainda informações sobre o trâmite das ações e providências tomadas pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia e pelo cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro.

Segundo a publicação, o CNJ entendeu que a matéria é inadequada para análise istrativa, uma vez que já está judicializada. A decisão destacou que a Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia vem atuando de forma efetiva diante das irregularidades constatadas. Entre as medidas tomadas estão a realização de correição extraordinária no cartório de Porto Seguro, o afastamento do delegatário Vivaldo Affonso do Rego, acusado de irregularidades como desmembramentos ilegais de áreas, manipulação de registros e cobranças indevidas, e a nomeação de interventor para saneamento do acervo registral.

O CNJ também ressaltou que as alegações sobre o envolvimento do juiz Fernando Machado Paropat Souza e do ex-delegatário Vivaldo Affonso do Rego em crimes de corrupção, fraude processual e grilagem estão sendo apuradas em processos istrativos e judiciais no âmbito estadual. De acordo com a decisão, não há omissão da corregedoria estadual que justifique intervenção extraordinária do CNJ.

Dessa forma, o pedido das associações foi arquivado.

O setor de turismo baiano presentou um crescimento significativo de 8,4% em 2024, em comparação com o ano anterior. Este resultado coloca o estado na terceira posição entre as unidades federativas com maior expansão no volume de atividades turísticas, superando a média nacional, que registrou um avanço de 3,7%.

Os dados são provenientes da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e integram o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta terça-feira (22/04) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria do Turismo, utilizando diversas fontes de dados.

O levantamento revela um aumento de 8,7% no fluxo de ageiros nos principais aeroportos baianos (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) em 2024. Este crescimento foi impulsionado pela maior movimentação nos aeroportos de Porto Seguro (14,9%), Ilhéus (12,8%) e Salvador (7,6%), totalizando cerca de 10,3 milhões de ageiros no estado durante o ano.

O tráfego nas rodovias baianas também registrou um aumento expressivo, com um incremento de aproximadamente 4,4 milhões de veículos, representando uma ampliação de 5,8% em relação a 2023. Este aumento foi influenciado pela expansão do fluxo nas rodovias istradas pelas três concessionárias que atuam na Bahia.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador alcançou 64,5% em 2024, um valor ligeiramente superior aos 64,0% observados em 2023. Este índice representa a melhor taxa média registrada desde o início da série histórica em 2014.

No que se refere ao mercado de trabalho, o setor de turismo baiano gerou 5.173 novos postos de trabalho com carteira assinada em 2024, impulsionado principalmente pelos segmentos de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+3.347 postos), Hotéis e similares (+754 postos) e Transporte rodoviário coletivo de ageiros (+296 postos). A zona turística da Baía de Todos-os-Santos foi a que registrou o maior número de novos trabalhadores formais (+1.473 postos).

A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às Atividades Características do Turismo na Bahia ultraou R$ 4,8 bilhões em 2024, com uma expansão nominal de 20,7% em relação a 2023. Este resultado foi impulsionado por 75,0% das atividades analisadas.

"O bom desempenho do turismo na Bahia em 2024 foi resultado do aumento da receita em diversos ramos, como locação de automóveis, restaurantes, organização de eventos, transporte marítimo e rodoviário de ageiros, serviços de reservas, hotéis, bares e agências de viagens", destaca a SEI ao Bahia Notícias.

A expectativa para o primeiro trimestre de 2025 é de manutenção da expansão do setor, impulsionada pela extensão do Carnaval de Salvador, pela temporada de cruzeiros marítimos, pelo Festival de Arembepe e pelas diversas festas populares e religiosas em todo o estado.

Um mototaxista, de 39 anos, foi morto a tiros nesta segunda-feira (14) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A vítima, George Souza da Silva Santos, estava no ponto de mototáxi quando foi abordado pelos atiradores.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o mototaxista ainda correu cerca de 500 metros, mas foi alcançada pelos acusados. O fato ocorreu na localidade de Vila Valdete. George foi atingido com um tiro nas costas e caiu.

Depois, foi novamente alvejado com mais disparos na cabeça e morreu no local. Até o início da manhã desta terça-feira (15) não havia informações sobre os atiradores nem sobre a motivação do homicídio. O homem trabalhava como mototaxista há 15 anos.

Agentes da Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro, prenderam em flagrante uma mulher de 46 anos pelo crime de exercício ilegal da medicina. A ação ocorreu na quinta-feira (10), no bairro Vila Valdete, no momento em que ela realizava atendimentos oftalmológicos sem a devida formação médica ou autorização legal.

A suspeita realizava os atendimentos em uma igreja, justificando a atividade como uma ação social voltada para a população carente. No local, os policiais apreenderam diversos equipamentos utilizados nos exames, incluindo um autor refrator, caixa de prova optométrica, receituários, óculos e lentes de grau, que foram encaminhados para análise pericial.

Em meio a investigação, testemunhas confirmaram ter ado por exames com a mulher e relataram a prática de venda casada, condicionando os atendimentos à compra de lentes e armações fornecidas por uma clínica de Minas Gerais, com a qual a suspeita possuía ligação.

Apesar de ter a profissão de optometrista, a mulher extrapolou os limites legais de sua atuação, configurando o exercício ilegal da medicina. A mulher foi conduzida à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o procedimento foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal competente para as medidas legais cabíveis.

Uma empregada doméstica, submetida a condição análoga à escravidão em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, recebeu uma indenização de R$ 500 mil, após acordo firmado com a família da patroa, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela advogada da vítima, sendo homologado pela Justiça do Trabalho no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a vítima foi escravizada por 44 anos.

O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o país pela gravidade e extensão da violação de direitos. A vítima, que teve a identidade preservada e é identificada com o nome fictício de Maria, chegou à casa da empregadora ainda criança, por volta dos 6 anos de idade, sem falar português e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situação de total vulnerabilidade, sem o à educação, sem remuneração e submetida ao isolamento social.

Após a morte da empregadora, Maria ou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua história começou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhança, uma advogada voluntária e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O MPT instaurou inquérito civil e, diante de recusas em resolver a situação extrajudicialmente, ajuizou ação civil pública. Paralelamente, a advogada da vítima ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.

O acordo que garantiu a indenização foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento até fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de imóveis pertencentes ao espólio da empregadora. Até a quitação do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um salário mínimo à trabalhadora. A indenização por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e já está de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gestão desse dinheiro.

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A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve à frente do caso desde o início e segue acompanhando mesmo após sua saída da unidade do MPT de Eunápolis, destaca que a reparação não apaga o ado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstrução da vida de uma forma digna. A e o cumprimento do acordo estão sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e além da advogada da vítima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a ação individual quanto a ação civil pública do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um imóvel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) analisa um Projeto de Lei que reconhece o município de Porto Seguro como a "Capital Baiana do Turismo". A proposta, apresentada pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) nesta terça-feira (8), também cria o Festival Estadual do Turismo, que deverá ser realizado anualmente no mês de abril, com sede na cidade.

O texto autoriza o Governo do Estado a estabelecer políticas públicas de fomento ao turismo e à cultura local, incluindo parcerias com o setor privado e organizações internacionais para melhorar a infraestrutura turística.

Na justificativa, Cláudia destaca o papel histórico e econômico de Porto Seguro, conhecido como o berço do Brasil e terceiro maior parque hoteleiro do país, com mais de três milhões de visitantes por ano. Em 2023, o município recebeu mais de dois milhões de turistas, segundo a Secretaria de Turismo da Bahia.

“A escolha de Porto Seguro como ‘Capital Baiana do Turismo"’ se justifica pelo seu papel histórico como berço do descobrimento do Brasil, sua riqueza cultural, gastronômica e suas belezas naturais que atraem milhares de turistas anualmente. Este título busca reforçar a importância do município no cenário nacional e internacional, promovendo sua imagem e possibilitando um crescimento sustentável através do turismo”, escreveu a parlamentar no Projeto de Lei.

Se aprovado, o projeto autoriza o Executivo a regulamentar os mecanismos de promoção do município como destino turístico e cultural de relevância estadual.

Em um levantamento realizado pela plataforma de inteligência de dados SimilarWeb, em parceria com a Panrotas, o município de Porto Seguro foi incluído entre os destinos mais pesquisados do Brasil. A cidade baiana conquistou a sétima posição no ranking, com um total de 320 mil buscas, ao lado de destinos como São Paulo, Gramado e Rio de Janeiro, que lideram a lista.

A pesquisa, que analisa as preferências dos turistas por meio de dados de buscas, destacou a crescente relevância de Porto Seguro no cenário nacional. A localidade se manteve firme entre os destinos mais procurados, refletindo seu apelo turístico e as constantes ofertas de atividades culturais e naturais que atraem visitantes de todo o país.

O município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, aguarda a chegada da cruz atribuída à primeira missa celebrada no Brasil em 1.500. A relíquia será trazida de Portugal e deve chegar na cidade baiana no dia 26 de abril, como parte da programação alusiva à chegada dos portugueses ao território brasileiro.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a cruz está atualmente no Tesouro-Museu da Sé de Braga desde que foi levada por frei Henrique de Coimbra durante a expedição de Pedro Álvares Cabral.

Quando aportar em Porto Seguro, a cruz será conduzida em carreata até a Igreja de São Sebastião para depois ser levada a paróquias da cidade. 

A Socicam, concessionária do Aeroporto Internacional de Porto Seguro do Aeroporto Internacional, divulgou uma nota oficial sobre o incidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (31), quando um avião de pequeno porte obstruiu a pista do aeroporto.

Segundo a concessionária, as equipes especializadas do aeroporto prestaram todo o e necessário e a pista já foi totalmente liberada. Durante o período de interdição, cinco voos comerciais foram afetados.

Na nota, há a informação que os ageiros com voos provenientes do Aeroporto de Porto Seguro a entrarem em contato diretamente com as companhias aéreas para obter mais informações sobre 

A polícia identificou o motorista que atropelou uma mulher grávida no distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O homem deve prestar depoimento na delegacia da cidade nos próximos dias, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

? Motorista que atropelou gestante em Porto Seguro é identificado; grávida e bebê am bem

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Ele também deverá um termo circunstanciado de ocorrência, uma vez que o atropelamento não resultou em feridos graves. Na noite do último sábado (29), o homem atingiu a mulher em uma esquina de uma rua. Imagens de câmera de segurança registraram o momento em que o carro, que não estava em alta velocidade, colide na mulher.

Ela depois levanta e é amparada por moradores. A mulher ainda foi levada para uma unidade de saúde onde foi constatado que ela e o bebê não sofreram problemas.

Ainda segundo informações, um dia após o acidente, o motorista procurou a gestante e ofereceu ajuda em caso de despesas médicas. O condutor não teve a identidade divulgada pela polícia.

Um avião de pequeno porte teve um pneu estourado durante o pouso no Aeroporto de Porto Seguro, por volta das 9h30 desta segunda-feira (31), interditando a pista para pousos e decolagens. A bordo do bimotor estavam somente o piloto e o copiloto, que não sofreram ferimentos.

Segundo informações apuradas pelo Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a istração do aeroporto informou que a pista foi totalmente interditada para a remoção da aeronave e reparos necessários. Todos os voos foram cancelados, e as aeronaves que já estavam em rota foram redirecionadas para aeroportos alternativos.

A istração do terminal ainda não divulgou a previsão de liberação da pista. Veja imagens do local: 

O avanço da maré foi percebido em praias de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; e em Camaçari, no Litoral Norte baiano, neste domingo (30). O fenômeno provocou danos em barracas de Guarajuba e avançou sobre áreas de lazer, o que prejudicou comerciantes e causou preocupação de banhistas, informou o Alô Camaçari 24h.

? Avanço de maré chama atenção em praias de Porto Seguro e do Litoral Norte baiano

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 31, 2025

Em Porto Seguro, o avanço do mar afetou praias de Arraial d'Ajuda, Caraíva e Trancoso. Neste último, a maré avançou até a área de estacionamento na Praia dos Nativos. Em Arraial d’Ajuda, na praia de Taípe, a maré também ou da faixa de areia.

Segundo o Porto Seguro Notícias, o fenômeno é conhecido como Maré de Perigeu ou Maré de Água Viva e costuma ocorrer nas agens do verão para o outono e do inverno para primavera no hemisfério Sul. 
 

Uma mulher grávida de cinco meses foi vítima de atropelamento na noite do sábado (29), no distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro. O motorista, que dirigia um carro branco, fugiu do local sem prestar socorro. As informações são do Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

Imagens de câmeras de segurança mostram a jovem caminhando tranquilamente pela rua quando se aproxima de uma casa para conversar com uma pessoa na janela. De repente, um veículo branco aparece em alta velocidade e atinge a gestante, que é lançada ao chão com o impacto.

Testemunhas relataram que o condutor não reduziu a velocidade nem parou para ajudar. Um grupo de moradores socorreu a vítima imediatamente e a levou a um hospital próximo.

De acordo com informações médicas, a mulher e o bebê am bem e não correm risco de vida. Os exames realizados após o atendimento de emergência confirmaram que ambos estão estáveis.

A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar e localizar o condutor do veículo, que pode responder por crime de fuga do local do acidente e omissão de socorro. As imagens das câmeras de segurança devem auxiliar na elucidação do caso.

A atriz e apresentadora Mel Fronckowiak compartilhou registros ao lado do marido, o ator Rodrigo Santoro, em Trancoso, na Bahia. A publicação foi realizada nesta quarta-feira (26), através das redes sociais.

"E ainda tem quem pergunte o que é que a Bahia tem", declarou Mel. Nas imagens, é possível ver alguns dos lugares que o casal aproveitou em Porto Seguro, como Cala? & Divino, na Praia do Espelho, a Vila Santo Rei e a Casa da Glória.

Rodrigo e Mel são casados desde 2016, mas mantêm uma vida discreta. Os dois não costumam compartilhar imagens das filhas, Nina e Cora, nas redes sociais.

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A cantora Daniela Mercury será homenageada pela Câmara Municipal de Porto Seguro com o título de cidadã porto-segurense. As informações são do site Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

A proposta do título foi feita pelo vereador Tiago Maciel (PCdoB), que no último final de semana entregou a artista a indicação do título durante o Festival de Música em Trancoso.

Ao sugerir a honraria, o edil destacou a relevância de Daniela para a cultura baiana e brasileira, e a forte ligação com Porto Seguro e os distritos, Trancoso e Arraial d'Ajuda.

A cerimônia de entrega do título está prevista para acontecer entre abril e maio, em data ainda a ser definida. Ao receber o título, artista não escondeu a emoção de ser reconhecida pela cidade e se declarou para o município. 

"Porto Seguro é um lugar emblemático, importantíssimo para todos nós. A gente se reconhece brasileiro também nessa história da chegada dos portugueses, no recomeço de um Brasil diferente do que já havia aqui. Mas é terra indígena, terra do povo originário, terra do povo negro, terra de todos que fazem o Brasil ser uma das economias mais importantes do mundo e um país tão diverso e espetacular."

A Polícia Civil da Bahia instaurou um processo istrativo disciplinar para apurar a conduta de um delegado de polícia que teria apresentado comportamento agressivo e efetuado dois disparos de arma de fogo em uma via pública, em Arraial D'Ajuda, distrito de Porto Seguro.

Segundo portaria assinada pela ainda delegada Geral, Heloísa Brito, os disparos efetuados pelo servidor atingiram duas lojas de confecções, resultando em danos materiais nas portas de vidro.

O documento aponta que o delegado foi impedido de entrar em um estabelecimento comercial na rua Mucugê. O fato foi registrado às 3h do dia 16 de março deste ano. Após o episódio, ele foi conduzido à unidade policial por uma guarnição da Polícia Militar.

Foto: Reprodução / Google Street View

A arma de fogo, uma pistola Taurus de propriedade da Polícia Civil e utilizada pelo delegado, foi apreendida com cinco munições intactas.

Para a análise da conduta do servidor e apuração dos fatos foram designados três delegados no  âmbito do PAD. O grupo tem 60 dias como prazo para concluir as investigações, com prorrogação permitida por circunstâncias excepcionais.

RELEMBRE O CASO
O delegado da Polícia Civil de Porto Seguro foi flagrado tentando intimidar civis na Rua do Mucugê, em Arraial D’Ajuda. Segundo informações do site Porto Informa, o homem foi identificado como Marcelo Mota Coelho, conhecido como Carioca.

O caso teria ocorrido na porta de um bar, o Morocha Club. Imagens mostram que o agente teria tentado forçar a entrada no estabelecimento após o horário permitido. Ao ser impedido de ar o local, o homem foi contido por seguranças.

Resistindo em se retirar do local, o servidor público teria sacado uma arma contra os profissionais do estabelecimento e ameaçou os funcionários. Segundo relatos, o delegado ainda chegou a efetuar disparos no local, danificando os vidros de uma loja na localidade.

Um professor, de 44 anos, foi preso acusado de estupro contra uma aluna, de dez anos, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Antes de ser detido, o acusado chegou a ser espancado por moradores. O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira (20) no bairro Baianão, em Porto Seguro.

??VÍDEO: Professor de informática é preso suspeito de estupro contra aluna de 10 anos em Porto Seguro; homem foi espancado por moradores

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 21, 2025

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o crime foi descoberto pela mãe da criança que foi ao local, mas não a encontrou na sala de aula. Ao chamar pela menina, a mulher viu a filha sair do banheiro com o professor.

A menina chegou a dizer que o acusado tinha tocado nas partes íntimas dela e que o ato já teria ocorrido outras vezes. O suspeito tentou escapar pulando pela janela do prédio, mas foi contido e agredido por um grupo de pessoas. Depois, ele foi atendido em uma unidade de saúde e em seguida levado para uma delegacia.

Em depoimento, o acusado, que é professor de informática, relatou que abraçou a menina, tocou o corpo dela por cima da roupa e deu um beijo próximo à boca, mas negou que tivesse feito relação sexual. A prisão preventiva foi cumprida por agentes da Delegacia da Mulher da cidade. 

Mesmo estando entre os 10 maiores municípios baianos, as cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro ocupam as listas C e D do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) de Proteção e Defesa Civil. Despontando nas listas menos bem avaliadas do índice, as cinco cidades baianas chamam a atenção por já possuírem um histórico relacionado a alagamentos, deslizamentos de terra e enchentes. 

O levantamento, realizado periodicamente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), avalia o planejamento, capacidade e programas municipais relacionados à defesa civil. Na lista, os 5.570 municípios brasileiros são divididos em Categorias de Gestão de Riscos de Desastres (GRD), sendo A - Alta; B - Intermediário Avançado; C - Intermediária Inicial; e D - Inicial. 

Na lista D, a última do levantamento, as cidades de Feira de Santana e Porto Seguro aparecem com as notas 6 e 8, respectivamente. As notas estão relacionadas com 20 variáveis (tópicos) avaliados pelo estudo, dividido em três dimensões (temáticas e/ou vieses de análise) relacionadas ao tema da proteção e defesa civil. Entre as varáveis não obtidas por Porto Seguro está a carta geotécnica de Aptidão à Urbanização, enquanto Feira de Santana não possui um plano de contingência desastres.

As variáveis incluem o plano diretor aprovado pelos municípios, o mapeamento de áreas de risco, a dotação orçamentária direcionada a defesa civil e as medidas de drenagem urbana para a prevenção e mitigação de desastres. Considerando os empates, o levantamento também considerada a faixa populacional, o porte do município e o perfil básico, este dividido entre: prioritário, que “os 1.972 municípios mais suscetíveis às ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”, explica o Ministério; e não prioritários.

Na lista C, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Ilhéus aparecem com as notas 10, 11 e 13, respectivamente. Segundo o ICM, Vitória da Conquista, por exemplo, não possui um mapeamento das áreas de risco; enquanto Ilhéus e Lauro de Freitas deixaram a desejar na dotação orçamentária (LOA) para proteção e Defesa Civil. 

Nos últimos cinco anos, entre 2020 e 2025, as cinco cidades protagonizaram alagamentos, deslizamentos e outras ocorrências relacionadas a proteção e defesa civil. No caso de Vitória da Conquista, a terceira maior cidade da Bahia, as chuvas causaram danos ainda no final do ano ado. Em 2025, somente em janeiro, também foram registradas 114 ocorrências devido a alagamentos e enchentes. 

Em Ilhéus, no Extremo Sul baiano, o ano de 2021 foi um dos mais marcantes no que diz respeito a proteção e defesa civil. Na ocasião, três pessoas morreram no município em decorrência das enchentes que atingiram todo o Sul e Extremo Sul do estado. Com milhares de pessoas desaparecidas e desabrigadas, Ilhéus também foi um dos 151 municípios que decretaram situação de emergência. Em 2023, as chuvas voltaram a assolar a região, logo no início do verão. 

E foi em 2023 que a cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, também viveu uma das piores chuvas de sua história recente. Em abril, foram mais de 300 mm de acúmulo de água registrados em 36 horas. Houve deslizamentos de encostas, alagamento de ruas e a Prefeitura do município também decretou situação de emergência. 

O município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, também ficou conhecido pelas enchentes e alagamentos. Com rios e afluentes em quase todos os bairros, o fenômeno dos alagamentos na cidade são quase anuais. 

Em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia e uma das maiores do Nordeste, também sofreu, nos últimos cinco anos, com alagamentos. Em bairros mais afetados, como Tomba, Mangabeira e Cidade Nova, os casos são frequentes.

Confira o posicionamento das 10 maiores cidades baianas: 

1. Salvador | Lista A - Nota 18
2. Barreiras | Lista A - Nota 13 
3. Camaçari | Lista B - Nota 14
4. Itabuna | Lista B - Notas 14 
5. Juazeiro | Lista B - Nota 12 
6. Ilhéus | Lista C - Nota 13
7. Lauro de Freitas | Lista C - Nota 11
8. Vitória da Conquista | Lista C - Nota 10
9. Porto Seguro | Lista D - Nota 8
10. Feira de Santana | Lista D - Nota 6

Um delegado da Polícia Civil de Porto Seguro foi flagrado tentando intimidar civis na Rua do Mucugê, em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, neste domingo (16). Segundo informações do site Porto Informa, o homem foi identificado como Marcelo Mota Coelho, conhecido como Carioca.

Segundo informações do local, o caso ocorreu na porta de um bar, o Morocha Clube. Imagens mostram que o agente teria tentado forçar a entrada no estabelecimento após o horário permitido. Ao ser impedido de ar o local, o homem foi contido por seguranças. 

Resistindo em se retirar do local, o servidor público teria sacado uma contra os profissionais do estabelecimento e ameaçou os funcionários. Segundo relatos, o delegado ainda chegou a efetuar disparos no local, danificando os vidros de uma loja na localidade. 

Até o momento, não houve pronunciamento por parte do delegado ou da Polícia Civil de Porto Seguro. 

A Polícia Civil da Bahia, em operação conjunta com o Departamento Especializado de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e outros departamentos, desativou um laboratório de drogas em Arraial d'Ajuda, Porto Seguro, nesta segunda-feira (17). A ação faz parte da Operação NÁRKE3, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante a operação, um homem foi preso em flagrante por associação ao tráfico de drogas e posse de munição de uso . No local diversos itens foram apreendidos, utilizado para o corte, embalagem e distribuição de entorpecentes, foram apreendidos:

• Uma metralhadora 3D
• Duas espingardas (uma calibre 12 e outra artesanal)
• 174 munições de diversos calibres
• 1,130 kg de maconha
• 157 gramas de crack
• 92 pinos de cocaína
• Cadernetas com anotações do tráfico
• Duas motocicletas
• R$ 6,7 mil em dinheiro

Imagem dos itens apreendidos pela Polícia Civil | Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

Na residência do suspeito, foram encontradas munições calibre 40, uma caderneta e três celulares. O material apreendido será encaminhado para perícia.

A operação contou com a participação de equipes de diversas delegacias da região, incluindo as Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Proteção ao Turista (Deltur), Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR).

As investigações da DTE, em conjunto com a Deltur, revelaram a existência do laboratório e identificaram o suspeito, que residia em uma casa de alto padrão na mesma região. O homem preso em flagrante será submetido a exame de lesão corporal e ficará à disposição da Justiça.

Desde 9 de março de 2015, o Brasil tem registrado um aumento constante nos casos de feminicídio. Na Bahia, 10 anos após a sanção da Lei do Feminicídio, a taxa de feminicídios continua em 0,65 casos por 100 mil habitantes. Embora a Bahia lidere em números absolutos no Nordeste, o Piauí apresenta a maior taxa proporcional da região. No interior do estado, os municípios de Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro destacam-se com o maior número de casos.

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) obtidos pelo Bahia Notícias, o Nordeste registrou 3.359 casos de feminicídio nos últimos 10 anos, e a Bahia representa 23,6% desse total, liderando a região em números absolutos. 

O número registrado de feminicídios na Bahia variou aproximadamente 44,59%, com oscilações desde 2017. O histórico aponta um crescimento expressivo seguido por uma estabilização nos últimos anos, o interior registra o maior números de casos nos últimos oito anos. Veja os dados compilados:

Em 2025, já foram confirmados 8 casos em janeiro. Os dados de fevereiro e março continuam sendo processados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), e o Bahia Notícias solicitou o aos relatórios detalhados para análise, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Os dados indicam que Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro concentram os maiores índices de feminicídios no estado. A capital baiana apresenta os números mais altos devido à densidade populacional e às dinâmicas urbanas que facilitam situações de vulnerabilidade para as mulheres, embora tenha tido uma relativa queda nos casos recentemente. Veja no mapa:

Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, é outro município com elevados índices de violência de gênero. Em 2025, a cidade atingiu a marca de 28 casos de feminicídios já registrados, ocupando a segunda posição no estado. Já Juazeiro e Porto Seguro seguem na lista com 21 e 20 casos já contabilizados, respectivamente. 

LEI DO FEMINICÍDIO
Em março de 2015, foi sancionada a Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, que classificou esse tipo de crime como hediondo e estabeleceu agravantes quando cometido em situações específicas, como durante a gravidez, contra menores de idade, ou na presença de filhos.

As definições dessa lei, embora fundamentais, ainda são alvo de críticas, especialmente no que diz respeito à classificação dos casos e à dificuldade de tipificação em algumas situações. Segundo especialistas, um dos desafios é garantir que todos os crimes de gênero sejam reconhecidos corretamente e que as estatísticas sejam fiéis à realidade.

A lei define feminicídio como o homicídio de mulheres motivado por violência doméstica e familiar ou quando há evidência de desprezo ou discriminação pela condição feminina. Contudo, muitos casos ainda são subnotificados ou classificados inadequadamente, o que mascara a verdadeira extensão do problema.

Diante desse cenário, especialistas reforçam a necessidade de investimentos em políticas públicas, ampliação da rede de acolhimento e uma resposta mais rápida e efetiva por parte das instituições de segurança e justiça.

Um incêndio atingiu uma área de mangue e brejo em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O fogo teve início na noite desta quinta-feira (13) e até a manhã desta sexta-feira (14) não havia informações sobre controle das chamas.

??VÍDEO: Incêndio atinge área de vegetação em Arraial d’Ajuda em Porto Seguro

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 14, 2025

Segundo o Porto Seguro Notícias, a suspeita é que o incêndio tenha sido criminoso. Agentes do Corpo de Bombeiros foram acionados e trabalham no controle do fogo. Até o momento não se sabe a extensão afetada nem sobre danos causados.

Ainda segundo informações, a área atingida é caracterizada pelo solo encharcado e vegetação densa, o que dificulta o o e o combate ao fogo. Além dos bombeiros, moradores e voluntários auxiliam no combate às chamas. A causa do fogo deve ser apurada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), com quatro votos favoráveis a três contrários. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) em sessão plenária que julgava o recurso da ex-candidata a prefeitura, a deputada estadual Claudia Oliveira (PSD).

No recurso, a coligação da parlamentar argumentar que o prefeito se candidatou em busca de um terceiro mandato consecutivo. 

Jânio foi eleito prefeito do município de Belmonte nas eleições de 2016, mas renunciou ao cargo para que o vice-prefeito, Janival Borges, que também é seu irmão, assumisse o mandato em janeiro de 2017. Três anos depois, em 2020, o então candidato se elegeu prefeito de Porto Seguro, exercendo seu primeiro mandato “completo”.

Em seu voto, o ministro André Mendonça, mesmo votando a favor do deferimento, há indícios de possíveis motivações de fraude. Segundo ele, não é possível afirmar que Jânio renunciou o mandato em 2017 para “perpetuar” o poder familiar, mas indicou que é preciso investigar as razões para a renúncia.

“Entendo que se há uma motivação fraudulenta, ela ocorreu naquele primeiro momento. E há elementos para se investigar a motivação”, disse.

Nunes Marques, que também votou favorável ao deferimento, afirmou que pensar Jânio Natal teria renunciado o cargo em 2017 para poder ser candidato a prefeito de Porto Seguro em 2020, configurando na manutenção do poder familiar em uma mesma região, seria pura presunção. Assim, não podendo ter sua candidatura impugnada.

“O Ministério Público poderia ter questionado [as motivações]. A própria posse do vice-prefeito poderia ter sido questionada. Eu concordo com o ministro André, é mais fácil presumir que a fraude é mais fácil de ser localizada. Presumir que você vai renunciar um município com a população de Belmonte e que ele será eleito quatro anos depois em Porto Seguro… Volto ao início, é presumir", disse Nunes Marques.

Votaram a favor do deferimento:

• Nunes Marques;
• André Mendonça;
• Antonio Carlos Ferreira (Relator);
• Maria Isabel Gallotti.

Votaram contra o deferimento:

• Carmen Lúcia
• Floriano Marques Neto
• Ramos Tavares

Um indígena Pataxó foi assassinado a tiros na noite de segunda-feira (10) durante um ataque à comunidade Terra à Vista, na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A vítima foi identificada como Vitor Braz.

Segundo informações preliminares, outro indígena foi ferido no ataque e precisou ar por cirurgia. O assassinato ocorreu na véspera de uma audiência pública em Brasília sobre a demarcação das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal.

Um grupo de 300 indígenas Pataxó e Tupinambá estão na capital federal para participar da atividade, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência começou com um minuto de silêncio em homenagem a Vitor Braz.

O Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal (Conpaca) divulgou uma nota em que acusa fazendeiros pelo ataque. "Vitor Braz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros", afirma a nota.

O caso se soma a um histórico de violência contra as comunidades Pataxó em luta pela demarcação de suas terras. Em setembro de 2022, o adolescente Gustavo Pataxó foi assassinado na TI Comexatibá. Três meses depois, dois jovens Pataxó foram mortos na TI Barra Velha do Monte Pascoal. Em ambos os casos, policiais militares são investigados.

A TI Barra Velha do Monte Pascoal foi identificada e delimitada pela Funai em 2008 e abrange áreas de quatro municípios baianos. Nos últimos anos, os Pataxó intensificaram as reivindicações pela terra, realizando diversas retomadas no território.

O barco em que estavam três pescadores e naufragou no mar de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi recuperado. A embarcação, denominada Homem de Nazaré II, foi localizada nesta segunda-feira (10), submersa e a cerca de dez milhas náuticas (18 quilômetros) de Trancoso, distrito de Porto Seguro.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o barco, proveniente de Alcobaça, no Extremo Sul, tinha saído ao mar com três tripulantes no dia 5 de fevereiro. Depois de um período de pesca, eles descarregaram a mercadoria em Porto Seguro e retornaram para alto mar para mais uma rodada de trabalho.

Ainda no mesmo dia, os três dormiam quando o barco começou a afundar. Dois pescadores foram resgatados após ficarem quatro dias à deriva. Um terceiro conseguiu chegar à costa nadando.

Para recuperar o barco, os pescadores mergulharam até a embarcação submersa e colocaram boias para que ela flutuasse e pudesse ser rebocada por três outros barcos.

Os pescadores foram levados para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, onde foram atendidos.

Dois pescadores foram resgatados neste domingo (9) após naufrágio do barco em que estavam, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Os homens estavam desaparecidos desde a noite da quarta-feira (5) e foram localizados na manhã deste domingo (8) por outro pescador, que realizava atividades na região.

Segundo a TV Santa Cruz, o pescador responsável pelo resgate, Pedro Harada, disse que ele e o pai estavam pescando quando avistaram, a alguns metros, o que inicialmente parecia ser uma boia. Ao se aproximar, Pedro percebeu que dois homens estavam agarrados a um plástico, lutando para se manter à tona.

"Eles estavam sem se alimentar e beber água desde a noite de quarta-feira, quando o barco deles afundou", contou o pescador. Os pescadores resgatados informaram que, além deles, havia um terceiro homem a bordo. Eles relataram que o terceiro pescador tentou alcançar a costa com um isopor, mas não sabiam se ele havia conseguido escapar.

No entanto, Pedro Harada, após contato com a Marinha do Brasil, foi informado de que o terceiro pescador conseguiu sobreviver e está em boas condições de saúde. A Marinha ainda não se pronunciou sobre o fato. 

O maratonista Juarez de Jesus, de 54 anos, morreu nesta sexta-feira (28) após ser atropelado por uma motocicleta na Avenida Beira Mar Taperapuã, em Porto Seguro, na segunda-feira (24). Outras duas pessoas ficaram feridas no acidente

Juarez e um casal que estava na moto foram socorridos e levados para o Hospital Luís Eduardo Magalhães. Os ocupantes da moto foram atendidos e liberados no mesmo dia, enquanto Juarez permaneceu internado em estado grave por quatro dias.

Segundo a TV Santa Cruz, o atleta estava finalizando o treino e tentou atravessar a rua quando foi atingido pela moto. A Polícia Civil expediu guias de dano e necropsia e investiga as circunstâncias do acidente.

O velório de Juarez ocorre nesta sexta-feira, e o sepultamento está marcado para sábado (1º), no cemitério Vila Jardim.

Um homem de 38 anos teve uma das mãos decepada após ser atacado com um facão na noite de terça-feira (18), na estrada que liga os bairros Sapoti e Mirante Caravelas, em Porto Seguro. A polícia investiga o caso e busca o móbil do crime. 

Segundo informações apuradas pelo Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como David Silva de Oliveira, natural de Arraial d'Ajuda, relatou à polícia surpreendida por dois homens desconhecidos enquanto caminhava pela estrada.

Apesar de tentar fugir para um matagal, David foi alcançado e atacado. Um dos agressores utilizou um facão para decepar sua mão esquerda. Equipes do SAMU prestaram os primeiros socorros e encaminharam David para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

A polícia realizou buscas na região do crime, mas até o momento, nenhum suspeito foi detido.

Um homem foi preso após assaltar um ônibus coletivo em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O acusado usava uma arma falsa para intimidar os usuários. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu neste domingo em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro.

Conforme relatos, o acusado, identificado como João Norberto dos Anjos de Deus, de 32 anos, embarcou no coletivo perto do terminal de balsas. Logo que entrou, ele ameaçou o motorista com uma pistola e roubou o dinheiro do caixa, além de um celular.

Ao perceber que a arma usada pelo homem era falsa, o motorista, com ajuda dos ageiros, perseguiu e imobilizou o assaltante. Depois, eles acionaram a polícia que prendeu o acusado. Devido a ferimentos causados por pessoas que o imobilizaram, o homem foi inicialmente levado a um hospital antes de ser preso.

Um motociclista faleceu na noite de sexta-feira (14), em Porto Seguro, após a moto que conduzia ser atingida por um carro. O acidente ocorreu no Semi Anel Viário, na altura do bairro Vila Valdete. As informações são do Radar News, parceiro do Bahia Notícias. 

Com o impacto da colisão, Wellinton Felix Leite Xavier, de 43 anos, sofreu várias lesões. Socorristas do Samu que atenderam ao local já o encontraram sem vida.

O motorista do carro, identificado como Gabriel Carvalho Ribeiro Lima, de 34 anos, foi contido por um grupo de moradores. Havia suspeita de que ele estivesse dirigindo sob influência de álcool.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu Lima em flagrante. Ele foi algemado e retirado do local, já que os moradores, revoltados, tentaram agredi-lo. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.

Após a publicação da notícia, a defesa do suspeito, tratou o episódio como "uma fatalidade". "As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. O acusado é estudante de mestrado na UFSB e nunca se envolveu em nenhum outro crime. A defesa esclareceu, ainda, que o motorista prestará toda assistência a família da vítima e que já foi protocolado um pedido de Liberdade Provisória, para que Gabriel Lima possa responder o processo em liberdade", informou o advogado Eduardo Sampaio. (Atualizado às 11h49 de 17/02/2025)
  

A 1ª Delegacia Territorial da Polícia Civil de Porto Seguro deflagrou, nesta sexta-feira (14), 1ª Fase da Operação “Fake ” contra um escritório de Contabilidade que atuava ilegalmente há anos na cidade de Porto Seguro, extremo sul baiano. Segundo as investigações, o representante da empresa se apresentava como contador, mas não tinha o registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade, requisito obrigatório para o exercício da profissão.

Na ação desta sexta, as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão no escritório, onde foram apreendidos computadores, documentos e celulares, além de ouvir testemunhas e o suspeito. A Polícia Civil investiga, além da infração penal do exercício ilegal da profissão, crimes como fraude em licitação, sonegação fiscal, falsificação de documento público e particular, dentre outros.

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), que acompanhava a situação, já havia registrado denúncias da atuação ilegal do falso contador, que lesava empresas da região, que acreditavam estar sendo representadas por profissional devidamente legalizado.

O CRCBA, respaldado em sua prerrogativa de fiscalização do exercício da profissão contábil em território baiano, tomou ainda todas as providências istrativas ao alcance de sua jurisdição e acompanhava junto aos órgãos competentes o desenrolar dos procedimentos que culminaram na ação policial.

O deputado federal Jonga Bacelar (PL-BA) teceu críticas a gestão estadual do PL, na figurada de João Roma, após o baixo desempenho do partido nas eleições municipais de 2024. Em entrevista ao jornalista João Mateus, do site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o parlamentar destacou a discrepância entre os recursos disponíveis para o partido, que possui o maior fundo partidário e o maior tempo de TV do país, e o resultados nas urnas. 

Em outubro, o PL elegeu apenas um prefeito na Bahia, sendo ele o prefeito Jânio Natal, de Porto Seguro, um aliado próximo de Bacelar. Durante a entrevista, Bacelar destacou que vai se reunir com Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, para tratar sobre o desempenho estadual da sigla. 

O parlamentar destacou ainda a proximidade e lealdade a Costa Neto. “Minhas responsabilidades partidárias são apenas com Valdemar, que é meu amigo pessoal e quem assinou minha ficha de filiação em 2002”, afirmou o Jonga.

Um caso chocou o povoado de Queimados, na zona rural de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na noite desta quinta-feira (6). Dois homens morreram após um conflito pela posse de um cachorro, que teria sido furtado por um deles. Foram a óbito Eliseu dos Santos Morais, de 37 anos; e David Conceição Silveira, de 31. Os corpos de ambos apresentavam ferimentos de arma de fogo e cortes de faca.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, testemunhas disseram que o desentendimento se iniciou quando David teria furtado o cão de Eliseu. Em retaliação, Eliseu, armado e acompanhado por dois amigos, foi até a casa de David e atirou contra o homem, que foi a óbito.

Logo depois, moradores da comunidade se revoltaram com o ocorrido, desarmaram Eliseu e cometeram o crime. O homem foi a óbito no local. Uma faca foi encontrada perto do corpo, e os amigos de Eliseu fugiram após o ataque.

O duplo homicídio foi registrado na delegacia de Trancoso, em Porto Seguro, que apura os casos.

Um filhote de tubarão foi visto neste domingo (2) na praia de Pitinga, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Banhistas que estavam na água se assustaram e chegaram a correr para a areia quando foram avisados da presença do peixe. O fato ocorreu no distrito de Arraial d'Ajuda, um dos destinos turísticos de Porto Seguro.

Segundo o Bahia Sul News, o peixe apresentava ferimentos que podem ter sido causados por redes de pesca.

Após ser manuseado por alguns banhistas e virado motivo de curiosidade, o filhote de tubarão teria sido devolvido ao mar. (Atualizado às 12h55)

O Jequié se juntou à briga por uma vaga no G4 do Campeonato Baiano ao vencer o Porto Sport Club por 2 a 1 no Agnaldo Bento, em Porto Seguro, na noite do último domingo (2). Os gols da partida foram marcados por Luan, que abriu o placar para o Porto, e por Gregory e João Grilo, que garantiram a virada do Jipão.

O Porto, comandado por Sandro Duarte, foi escalado com a seguinte formação: Patyego; Saulo, Everton Dias, Rafael Sales e Pedro Peu; Bruno Sabino, Pedro Lima e Luan; Caio D'Ajuda, Diki Santos e Napão.

A ADJ, sob o comando do interino Erivaldo da Silva, entrou em campo com: Thiago os; Lima, Sérgio Baiano, Jean e Gilmar; Ygor, Gilberto Jr e João Grilo; Lucas Shallon, Kaynan e Tiago Recife.

Com a vitória, o Jequié chegou aos oito pontos e subiu para a quinta colocação, empatado com o Porto, que ocupa a quarta posição, no critério de saldo de gols.

O próximo jogo do Jipão será contra o Jacobina, lanterna do Baianão com apenas dois pontos, neste sábado (8), às 16h, no Waldomirão. O Porto, por sua vez, viajará para Salvador, onde enfrentará o Vitória no Barradão, às 18h30, também no sábado.

A ex-BBB Fernanda Bande foi pedida em casamento pelo namorado, Daniel Gregg, nesta quinta-feira (30), à beira-mar, durante uma viagem de férias em Caraíva, comunidade litorânea de Porto Seguro, no sul da Bahia. Em um momento a dois, registrado no Instagram, o atleta se ajoelhou e surpreendeu Fernanda com uma aliança de noivado.

"EU DISSE SIIIIIM!!", escreveu a ex-BBB ao comemorar a novidade em publicação nas redes sociais. A postagem recebeu diversas felicitações de personalidades, incluindo a cantora Wanessa Camargo, que desejou: "Muitas, muitas bênçãos para esse casal lindo”.

Ex-participantes do reality show também parabenizaram o casal. Lucas Buda, que esteve ao lado de Fernanda na edição de 2024, comentou: "Muita felicidade e dias lindos pra vocês!".

Antes de integrar o elenco do programa, que foi ao ar em 2024, Fernanda trabalhava como confeiteira. Desde então, já participou de programas como "Na Cama com Pitanda", do Multishow, "De Lado com a Loba", onde realizou entrevistas no Rock in Rio, e também foi jurada no "Que Seja Doce", no GNT.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro que autoriza a Prefeitura a descontar os dias de greve dos salários dos guardas civis municipais. A decisão, publicada nesta segunda-feira (27), confirma a legalidade dos descontos, seguindo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A greve dos guardas civis de Porto Seguro, iniciada em dezembro de 2024, foi considerada ilegal pela Justiça, que determinou o retorno imediato dos servidores às suas funções. Apesar da decisão judicial, o sindicato da categoria entrou com uma ação para contestar os descontos salariais.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o processo também apontou decisão anterior do Tribunal de Justiça da Bahia, que declarou a greve ilegal e determinou o retorno imediato dos guardas ao trabalho, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento. Log depois, a multa foi majorada como medida coercitiva.

O juiz negou o pedido para suspender os descontos, pois não foram apresentadas provas de que houve erros ou irregularidades na decisão de aplicá-los. Ele também mencionou a má-fé do sindicato, dizendo que as ações judiciais movidas em outras cidades não têm relação com este caso específico.

Agentes do Corpo de Bombeiros Militar encontram o corpo do homem que desapareceu no Rio dos Frades, em Porto Seguro, na tarde de domingo (26), tiveram um desfecho trágico. O corpo de Miguel Oliveira da Cruz, de 35 anos, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (27).

Segundo informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Miguel estava com amigos em uma ilha próxima à ponte de Itaporanga quando decidiu nadar até a margem. Durante a travessia, ele começou a se afogar e desapareceu nas águas do rio. Os amigos da vítima tentaram resgatá-lo, mas sem sucesso.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e iniciou as buscas ainda na tarde de domingo. No entanto, as condições de visibilidade impediram a localização do corpo durante a noite. As buscas foram retomadas na manhã de segunda-feira e o corpo foi encontrado nas proximidades do local onde Miguel desapareceu.

A Polícia Civil investiga as causas do afogamento. O corpo de Miguel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para realização de necropsia.

O Aeroporto Internacional de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, terá como concessionária a Socicam Infraestrutura e Participações. A empresa foi contratada em caráter emergencial para operar o terminal, ficando responsável pela gestão, manutenção e exploração do local. A medida tinha sido anunciada pelo Bahia Notícias.

O contrato, feito por dispensa de licitação, resultará em outorga mensal de R$ 450 mil pagos pela concessionária. Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a vigência do contrato será de um ano.

Atualmente o aeroporto da cidade é gerido pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), que teve o contrato declarado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2019. 

Além do aeroporto de Porto Seguro, a Socicam também é responsável pelos terminais aeroviários de Vitória da Conquista, no Sudoeste; e em Ilhéus e na Ilha de Comandatuba, em Una, ambas cidades no Litoral Sul.

Dois homens foragidos da Justiça morreram, na madrugada desta quinta-feira (23), durante confronto com policiais na região da Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, extremo sul da Bahia. As mortes sucederam uma operação da Polícia Civil realizada nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Itabela.

Segundo a Polícia, os suspeitos foram identificados como Edineilson Sirino Pesca e Jildevan Bispo Santos, e possuíam mandados de prisão em aberto por envolvimento com homicídios, tráfico de drogas e roubos na região. A dupla trafegava num veículo quando desobedeceram à ordem de parada ao serem abordados por policiais, dando início ao confronto armado. 

 
O carro dos suspeitos acabou colidindo numa região de mata. Feridos, os criminosos foram socorridos para um hospital da região, mas não resistiram e morreram na unidade de saúde.

Com eles, foram apreendidas duas pistolas de calibres .40 e 9 mm, um carregador e 25 munições. A dupla estava sendo investigada pelo homicídio de Geverson Novais dos Santos, ocorrido em maio de 2022, em Porto Seguro. Edineilson também era investigado pela morte do indígena Renilton Pinheiro da Silva, em setembro de 2024, na Aldeia Boca da Mata. Ele foi morto dentro de casa e na presença da família. Uma mulher envolvida no crime foi presa à época. 

O material apreendido com os suspeitos foi encaminhado para a perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações seguem para identificar e localizar envolvidos como o grupo criminoso.