MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Por Redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) oficializou, nesta terça-feira (3), a indicação dos nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A função é reservada oficialmente ao MP, por meio do Conselho Superior do Ministério Público.
A vaga surge diante da aposentadoria compulsória, por idade, da desembargadora Ilona Márcia Reis – investigada na Operação Faroeste. Os nomes escolhidos pelo Conselho para substituir a magistrada foram os membros Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Regis Dourado. A lista sêxtupla será reduzida a tríplice pela Corte de Justiça e enviada ao Governador Jerônimo Rodrigues, responsável por escolher o novo desembargador do TJ-BA.
Para o presidente da AMPEB, Marcelo Miranda, os seis eleitos pelo Conselho são pessoas muito conhecidas na carreira, com inúmeros serviços prestados à instituição. "Quem quer que seja o escolhido dessa lista sêxtupla será um grande nome do Ministério Público para compor o Tribunal de Justiça da Bahia. É sempre importante a presença da membros de nossa instituição na composição do TJ-BA, para que seja ampliada a discussão do órgão julgador, incluindo a visão daqueles que tiveram outras vivências", resumiu Miranda.
Os requisitos para concorrer à vaga destinada ao MP é que os procuradores e promotores de Justiça possuam: notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos na carreira.