PJe será substituído? Presidente do TJ-BA vai a São Paulo conhecer processo de mudança para Eproc
Por Redação
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, visitou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para conhecer o planejamento da Corte paulista quanto à futura instalação do Eproc. O sistema judicial eletrônico é gerenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
No encontro desta terça-feira (24), a presidente do TJ-BA e a comitiva composta por magistrados e secretários do tribunal baiano foram recebidos pelos juízes assessores da Presidência do TJ-SP (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) Felipe Albertini, Henrique Paiva e Cristiano Coelho.
Os magistrados explicaram que a decisão de mudança de sistemas foi baseada em estudos e análises das áreas técnicas, com o objetivo de oferecer uma plataforma ágil, eficiente, automatizada e moderna a todos os integrantes do sistema de Justiça. A adesão do TJ-SP à ferramenta foi no dia 19 de agosto e a previsão é que o início da implementação ocorra a partir de 2025, com prazo de até cinco anos para conclusão.
A presidente Cynthia Resende e os demais membros do Judiciário baiano conheceram todas as fases referentes à mudança do sistema, desde o início dos estudos para a sua troca até as experiências obtidas em visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Durante a apresentação, foi destacado que o Eproc é cedido pelo TRF-4, gratuitamente, aos tribunais interessados, por meio de acordos de cooperação técnica. No cenário da Justiça Estadual, a coordenação do sistema Eproc está a cargo dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, os primeiros a aderirem ao sistema.
A comitiva do TJ-BA foi integrada pela juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência II – Assuntos institucionais; o juiz assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Gustavo Teles; o secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira; o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; o Diretor de Governança de (TIC), Carlos Nestor; e o juiz Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira.
POSSIBILIDADE DE MUDANÇA
Em entrevista ao Bahia Notícias em junho deste ano, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Júlio Travessa, sinalizou que em breve o TJ-BA poderá ter o Processo Judicial Eletrônico (PJE) trocado. Segundo Travessa, a presidência já vem dando indicações de mudança para o Eproc.
O PJe é alvo de críticas constantes de magistrados, servidores e advogados, com relatos de inúmeros problemas para uso da ferramenta. Além disso, conexão lenta, audiências atrasadas, movimentações de processos prejudicadas, são outros problemas enfrentados pela classe em razão do sistema ofertado.
Durante a inauguração no AxéLab, laboratório de tecnologia do TJ-BA, o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do tribunal, Ricardo Neri Franco, afirmou que com o novo espaço, a tendência é de que o PJe fique cada vez mais leve, com o sistema judicial funcionando em módulos.
“A ideia é formar grupos de magistrados e servidores, implementarmos ciclos para debater o que pode ser melhorado no PJe, o que pode ser desenvolvido de automação. APIs de Inteligência Artificial e tudo que a gente possa fazer para melhorar cada vez mais o sistema judicial do tribunal”, completou.