TJ-BA convoca gestores para curso obrigatório sobre combate ao assédio e discriminação
Por Aline Gama
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (28) um decreto que determina a participação obrigatória de servidores em cargos comissionados ou funções gerenciais em um curso de formação sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de discriminação. A medida, de acordo com o documento, visa alinhar a instituição às políticas nacionais de promoção de um ambiente de trabalho digno e seguro.
O curso, intitulado “Gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”, será realizado em parceria com a Universidade Corporativa do TJ-BA (UNICORP). A capacitação é direcionada a servidores indicados pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do tribunal, cujos nomes constam no decreto. A ausência sem justificativa poderá ser considerada falta funcional, sujeita a penalidades previstas na legislação estadual.
Segundo o texto, a ação educativa busca “fomentar ambientes produtivos, saudáveis e com qualidade de vida no trabalho”, evitando situações que comprometam a dignidade dos servidores.