Conselho Superior Ministério Público define período de inscrição para nova vaga de desembargador do TJ-BA

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), o Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) definiu as regras e prazos iniciais para a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). O assento destinado ao quinto constitucional foi aberto com a aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis em agosto. 

Procuradores e promotores interessados na disputa deverão se manifestar mediante requerimento devidamente protocolizado, dirigido à presidência do Conselho Superior, no período de 7 a 11 de outubro. 

Cabe ao colegiado formar a lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira. Em seguida, a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores deverão reduzi-la a três nomes e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante da Corte.

OUTRA LISTA

Essa será a segunda lista sêxtupla a ser formada pelo MP-BA este ano. Em setembro, o Conselho Superior escolheu os nomes de Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Regis Dourado como candidatos aptos a ocupar a cadeira deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, investigada na Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente por idade em julho. Ao todo, 12 membros do MP-BA se inscreveram no edital. 

O Pleno do TJ-BA ainda não votou para a formação desta lista tríplice e também não confirmou, até o momento, quando isto deverá acontecer. A próxima sessão, conforme calendário divulgado pelo tribunal, será no dia 23 de outubro.