Justiça Federal condena casal por envolvimento em esquema que desviou R$ 29 milhões de prefeitura baiana
Por Redação
O empresário Alex Ruaro Alves de Oliveira e sua esposa, Vanuza de Cássia Dias Costa, foram condenados pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro a partir de desvios de recursos públicos da prefeitura de Alagoinhas. O esquema ficou ativo entre 2009 e 2017.
A sentença está ligada à Operação Offerus, deflagrada pela Polícia Federal em 2018 desarticular esquema de fraude em processos licitatórios e superfaturamento de recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado. O nome da operação, Offerus, é uma referência à lenda de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas.
Na casa dele foram apreendidos mais R$ 800 mil em espécie. Na época, Ruaro foi preso em seu apartamento no condomínio Villaggio Panamby, no Horto Florestal, bairro nobre da capital baiana.
Alex Ruaro, dono da AXMóveis – loja localizada no Lucaia, em Salvador –, foi condenado a 22 anos de prisão e 360 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a 10 salários-mínimos da época dos fatos, e Vanuza de Cássia à pena de 9 anos de reclusão e 160 dias-multa, igualmente fixados em 10 salários-mínimos por dia. O juiz federal Fábio Moreira Ramiro absolveu o filho do casal, Alex Ruaro Alves de Oliveira Filho da acusação de lavagem de dinheiro.
Como relata a decisão, os réus participaram de desvios de aproximadamente R$ 29 milhões destinados a programas federais de educação, como o FUNDEB e o FNDE/PNATE, no município de Alagoinhas. O esquema envolveu empresas MG Ltda e WS Ltda, que firmaram contratos superfaturados de transporte escolar mediante fraudes licitatórias e pagamento de propinas.
Os valores desviados foram dissimulados por meio de transações bancárias, aquisição de imóveis de luxo e aplicação em previdência privada, configurando a prática de lavagem de dinheiro.
A Justiça também determinou a perda de bens adquiridos com os recursos ilícitos, incluindo um apartamento no condomínio Villagio Panamby, em Salvador, e uma casa de veraneio no litoral baiano.