Fábrica de fogos é interditada em Santo Antônio de Jesus e dono sai preso
Por Redação
Uma ação de fiscalização contra a fabricação ilegal de fogos de artifício interditou uma fábrica clandestina em Santo Antônio de Jesus e resultou na prisão em flagrante do proprietário do local, na quarta-feira (14).
Equipes de cinco órgãos públicos percorreram diversos pontos da região onde seriam produzidos artefatos à base de pólvora sem autorização do Exército e em desacordo com as normas de segurança. Durante a operação, o dono de uma das fábricas irregulares, Ariosvaldo Prazeres, foi preso em flagrante e levado para a delegacia local. O material apreendido está sendo contabilizado e será incinerado.
A Operação Brincar com Fogo contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica, do Exército e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). As equipes estão investigando denúncias de locais onde seriam armazenadas matérias-primas e fabricados fogos ilegalmente, percorrendo a região do Recôncavo Baiano desde o início da manhã.
Entre as irregularidades encontradas na fábrica, que funcionava em uma casa adaptada, estavam o descumprimento de normas de segurança da NR-19 (que regulamenta atividades com explosivos) e a violação de uma liminar da Justiça do Trabalho. Essa decisão judicial, obtida pelo MPT em ação civil pública, proibia Gilson Froes Prazeres Bastos, seus sócios e empresas de fabricar, transportar, vender ou armazenar fogos de artifício e seus insumos. A família Prazeres Bastos é a mesma da antiga fábrica de fogos que explodiu em 1998 na mesma cidade, matando 64 pessoas, incluindo 20 crianças que trabalhavam no local.
O material apreendido estava sendo embalado com um CNPJ registrado em nome de Ana Bastos Prazeres, irmã de Gilson e esposa do proprietário da fábrica interditada. A empresa foi criada para tentar burlar a fiscalização. Todo o material será destruído em uma pedreira da região, já que a produção era totalmente ilegal, sem autorização do Exército para comercializar explosivos.
De acordo com o MPT-BA, a família Prazeres Bastos mantém um grupo de empresas proibido de atuar no setor de fogos de artifício, mas criou um esquema para dificultar a fiscalização e ocultar a produção ilegal. Em agosto de 2024, o MPT protocolou uma ação civil pública contra o grupo, acolhida pela Justiça do Trabalho, que determinou multa de R$ 200 mil por descumprimento de cada item da decisão.
Gilson Prazeres, assim como Ariosvaldo, é filho do dono da fábrica responsável pela tragédia de 1998 e já foi alvo de outras operações. Em dezembro de 2023, ele foi preso em flagrante durante uma fiscalização, e, no ano ado, outra operação encontrou produção ilegal em uma chácara de sua propriedade. As empresas ligadas a ele (Fogos Boa Vista, Fogos Import e Fogos São João) operam com transporte e armazenamento irregular de explosivos, sem autorização do Exército.
A investigação aponta que, desde que as autoridades buscaram responsabilizá-los pelos acidentes, a família ou a atuar na informalidade para evitar fiscalização e aumentar lucros. O MPT acredita que, com as novas provas, será possível responsabilizar os verdadeiros beneficiários da produção ilegal e garantir reparação pelos danos causados à sociedade.