MPF arquiva investigação sobre supostos comentários xenófobos de jornalista em live no YouTube

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento de um inquérito que apurava suposta prática de crime de racismo pela jornalista Aline e um técnico de futebol feminino do Botafogo durante uma transmissão ao vivo no YouTube, em dezembro de 2020. O caso, que chegou à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que entendeu não haver elementos suficientes para caracterizar o crime que pune condutas racistas e discriminatórias.

Segundo os autos, os comentários em questão ocorreram em uma live realizada no canal da jornalista, na qual ela e o técnico Glaucio fizeram declarações consideradas ofensivas contra jogadoras do Bahia. Aline brincou dizendo: "Tomara que [as jogadoras do Bahia] estejam bem baianas. Pensando assim: 'ah, vamos deixar o jogo para depois de amanhã'. Enquanto isso, a gente já está no 220V", em tom de deboche. Já o técnico associou o desempenho esportivo ao Carnaval, afirmando: "Infelizmente não vai ter [Carnaval], mas queria que tivesse, para elas começarem a pular Carnaval e esquecer a partida".

Inicialmente, o MPF discutiu se o caso deveria ser investigado pela Justiça Federal, já que os comentários foram feitos na internet. No entanto, a análise do relator, Dr. Francisco de Assis Vieira Sanseverino, concluiu que, apesar do teor preconceituoso, as falas não preencheram os requisitos necessários para configurar o crime de racismo.

Segundo o MPF, a decisão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige três etapas para caracterizar um discurso como criminoso: a constatação de desigualdade entre grupos, a assunção de superioridade de um sobre o outro e, por fim, a sugestão de que seria legítimo dominar, excluir ou reduzir direitos do grupo considerado inferior. O órgão entendeu que os comentários, ainda que estereotipados, não incitavam ódio ou subjugação contra baianos que justificasse uma ação penal e o caso foi arquivado.